sábado, 27 de dezembro de 2008

ONU – Relatório sobre caos em Timor existe

ONU – Relatório sobre caos em Timor existe


A polémica levantada há dias pelo jornal The Australian, sobre o caos e anarquia previsíveis em futuro próximo num relatório alegadamente confidencial da ONU já levou o governo timorense a proceder a desmentidos contrapondo que a situação em Timor é calma e a estabilidade existe quase a todos os níveis sendo perfeitamente testemunhável.

A verdade porém é que a ONU não desmentiu o jornal The Australian e a própria UNMIT, representante da ONU em Timor, não veio dizer preto no branco que esse relatório não existe e que por consequência nenhum elemento da UNMIT ou da ONU que tenha visitado Timor, chegaram às conclusões citadas pelo jornal. Isso pode levar-nos a inferir que o relatório existe mesmo, ou, senão, pelo menos um memorando. É que ele existe mesmo, não podendo nem devendo a ONU voluntariar-se para desmentir categoricamente o evidente.
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O documento sobre as “calamidades timorenses” está na posse do Secretário-geral da ONU, Ban ki-moon, e foi elaborado pela equipa de Walter Kalin apór ter estado uma semana em Timor-Leste na qualidade de enviado especial do senhor Moon, observando e informando-se sobre a situação interna do país, quer a nível de direitos humanos quer no contexto geral, principalmente nas vertentes que possam estar relacionadas com tudo que venha a contribuir para as violações desses direitos, como será o caso do caos e anarquia vislumbrados.
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O referido memorando, ou relatório, refere que foi permitido à equipa visitante detetar manifestos indícios de descontentamento com a governação vigente a nível de justiça social e o modo como este governo está a aprofundar o fosso entre os muito ricos e aqueles que nada têm, sendo referidos vários exemplos como o caso das excessivas despesas feitas em prol de benefícios para os que pertencem à área dos partidos do governo em detrimento do bem comum. Um dos exemplos foi assinalado com as largas dezenas de viaturas de luxo adquiridas para os parlamentares, por uma soma exorbitante, em detrimento dos desalojados e outros timorenses mais desfavorecidos que em muitos casos passam fome e outros tipos de carências na saúde, emprego e educação e infra-estruturas essenciais.

Também é salientado no referido memorando que o descontentamento está a aumentar a nível das forças militares e policiais, assim como no sector da justiça, devido às intromissões abusivas e partidárias de alguns elementos do governo naquelas instituições, indiciando quererem dominá-las em seus próprios benefícios, em benefícios partidários e pessoais.

No memorando é mesmo referido que a desconexão entre as chefias dos ramos armados, exército e polícia, tem vindo a ser descaracterizado nas suas essências profissionais em prol do respeito devido a “hierarquias compostas por comissários políticos” com o objectivo de partidarizar as referidas forças, fazendo com que as acções formativas que têm vindo a ser dadas por formadores internacionais da UNPOL sejam esvaziadas, o que poderá vir a contribuir para existirem facções manipuláveis dentro das referidas instituições.

Por conter essas conclusões é que o referido memorando, ou relatório, admite a possibilidade de Timor-Leste estar a caminhar para uma situação de caos e anarquia futura se isso for de conveniência de forças desestabilizadoras. Forças que lamentavelmente não são ali identificadas mas que certamente são referenciadas e do conhecimento de altos quadros da ONU, devidamente classificadas como confidenciais.

domingo, 14 de dezembro de 2008

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Direitos Humanos: EM TIMOR-LESTE E NO MUNDO A ONU PACTUA COM OS VIOLADORES

Direitos Humanos: EM TIMOR-LESTE E NO MUNDO A ONU PACTUA COM OS VIOLADORES


Comemorou-se ontem o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi declarada em Paris a esperança de que tudo mudasse e que a humanidade visse garantidos os seus mais elementares direitos, simples e tão importantes.

Sessenta anos volvidos e concluímos que a humanidade tem motivos de sobra para ter perdido a esperança nesta declaração. Ela é uma carta de intenções que em inúmeros países do mundo não é observada, em praticamente todos os países do mundo, se não numas coisas será noutras. A quem viola estes princípios declarados nada acontece, salvo se existirem interesses políticos demasiado importantes.

Nos últimos anos temos assistido a genocídios em África em que a própria ONU tem “problemas” em reconhecê-los. Os “problemas” são causados principalmente pelos EUA. Se não lhe convém que a ONU reconheça genocídios pressiona. Os secretários-gerais, os comissários, os funcionários, obedecem cegamente às conveniências ditadas pelos interesses e políticas dos EUA. Só por si estas atitudes são violações grosseiras e gritantes por parte da ONU. Uma ONU às ordens dos EUA e não ao serviço indubitável dos interesses da humanidade.

Inúmeras violações foram cometidas pelos EUA durante a administração Bush. Crimes têm sido cometidos por aquela administração, com a desculpa do terrorismo mas sem esconder a sua obsessão em fiscalizar e dominar o mundo, os povos e as suas riquezas naturais. Alguém espera ver W. Bush e os seus colaboradores a responder por aquelas violações?

Se os maus exemplos, as violações mais graves, vêm da potência mundial, como querem que os outros políticos, de países ditos atrasados, procedam no respeito pelo inscrito na Declaração dos Direitos Humanos?

Os casos de violação são bastantes, por todo o mundo. No que diz respeito a Timor também eles existem. Há um genocídio para julgar. Mais de 200 mil timorenses foram assassinados pelos militares indonésios desde 1975. A sanha assassina só terminou em 1999. Comprovadamente, as milícias responsáveis por inúmeros actos selváticos foram treinadas e instruídas para se comportarem como o fizeram por ordens de militares indonésios de alta-patente. Alguém vê esses responsáveis serem responsabilizados e julgados por um tribunal internacional?

O pretexto é de Indonésia e Timor se reconciliaram e perdoaram os seus actos infames. Timor-Leste, os timorenses, nada devem à Indonésia, muito pelo contrário.

Estamos sem saber porque razão os líderes timorenses recusam apoiar investigações e julgamentos aos culpados. Também estamos sem saber porque razão um tribunal internacional não toma a decisão de proceder aos julgamentos. Cometeram-se violações que devem ser investigadas, apurar responsáveis e julgá-los, isso cabe à comunidade internacional e a ONU tem uma palavra muitíssimo importante a dizer e uma decisão a tomar. O SG e a ONU em Timor devem procurar o caminho da neutralidade e do respeito pela Declaração dos Direitos Humanos, de facto, em vez andarem a dizer palavras muito bonitas mas nada fazerem. Mais ainda. Em vez de nada fazer para que seja reposta a justiça ainda pactuam com os violadores, sejam eles quem forem. A própria ONU acaba por aceitar as violações e confraternizar com os assassinos.

Não esqueçamos que, no caso de Timor, existem violações graves na actualidade, sendo a mais flagrante ocorrida este ano, em Fevereiro, com a execução de opositores políticos do primeiro-ministro Xanana Gusmão. O caso está por resolver, como convém, e os representantes da ONU, provavelmente, confraternizam com os eventuais criminosos, limitando-se a dizer palavras de conveniência nos dias em que se comemoram efemérides como a de ontem. Ao fim de 60 anos é frustrante assistir a tanta hipocrisia, vinda de uma organização mundial que se desejava política e moralmente imaculada.

Que direitos humanos resistem a este estado de impunidade e descaramento?

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

PARABÉNS, XANANA GUSMÃO!

PARABÉNS, XANANA GUSMÃO!


Apesar de a opinião de muitos observadores da política timorense ser de pessimismo, apercebemo-nos que o primeiro-ministro Xanana Gusmão, o Presidente José Ramos Horta e os restantes elementos constitutivos do governo da AMP, têm uma visão excepcionalmente optimista sobre a realidade actual e futura do país. É caso para perguntar: o que está a fazer em Timor a pesada e dispendiosa máquina da ONU?

Podemos aperceber-nos acerca do panorama timorense, pela óptica governamental, que Timor está a viver um período quase áureo e que as previsões futuras são de grandes melhorias, para além de a paz estar consolidada através da mão-de-ferro do governo, isso mesmo percebe-se pelas declarações e discursos de Xanana Gusmão durante a sua visita a Portugal, na semana passada.

Pelas suas palavras o mérito é exclusivo deste governo, as culpas do que ainda está mal é dos governos anteriores e se quisermos perceber nas entrelinhas ainda sobram algumas críticas sinuosas para alguns intervenientes internacionais, entre os quais a ONU. Talvez principalmente a ONU pelo que não tem feito, mas que o governo, este, da AMP, já fez ou vai fazer em curto prazo.

Ouvindo os dirigentes timorenses tão optimistas, com tantas certezas - que por isso deixam de ser promessas - percebendo que são auto-suficientes faz pensar que precisam somente de alguns países amigos para contribuir para o desenvolvimento e facilmente concluímos que a “máquina” da ONU não está a fazer rigorosamente nada em Timor. Entendido mais explicitamente: a ONU está em Timor a causar gastos à comunidade internacional que não se justificam.

Se a ONU nada está a fazer em Timor, o mesmo poderemos dizer dos militares que constituem esta missão despoletada em 2006, a Austrália é suficientemente perto para poder ajudar em caso de emergência – se as previsões e optimismos fracassarem – e até mesmo a amiga indonésia poderá dispensar militares para o caso de o “caldo se entornar”. Portugal, os militares portugueses é que já não estão a fazer lá nada… a não ser dar despesa aos portugueses, inutilmente.

Parabéns pelo sucesso, senhor Xanana Gusmão.