Díli,
14 out (Lusa) - As reuniões confidenciais que decorreram esta semana entre
Timor-Leste e a Austrália sobre fronteiras marítimas foram " muito
produtivas", deixando "otimista" a Comissão de Conciliação das
Nações Unidas que está a mediar entre os dois países.
Em
comunicado a comissão explica que os encontros, que decorreram em Singapura, se
inserem no processo da Comissão de Conciliação Pública, convocada por
Timor-Leste a 11 de abril, no âmbito da Lei do Mar, para tentar forçar Camberra
a negociar a delimitação das fronteiras marítimas entre os dois países.
"Ambas
as partes e a comissão concordaram que as reuniões foram muito produtivas.
Todos concordaram que deveríamos tentar chegar a acordo dentro do prazo do
processo de conciliação", explica o comunicado.
Peter
Taksoe-Jense, presidente da Comissão de Conciliação, manifestou-se "muito
satisfeito" pelo que disse ser "uma vontade sincera de ambos os lados
se aproximarem num espírito de cooperação" e vontade de diálogo.
"Os
dois lados estão de parabéns por estarem dispostos a mover-se além das
diferenças do passado e a trabalhar intensamente para criar condições
favoráveis para alcançar um acordo, bem como estabilidade para todas as outras
partes interessadas no Mar de Timor", sublinhou.
Já
Gary Quinlan secretário adjunto do Departamento Australiano de Relações
Exteriores e Comércio, que lidera a delegação australiana, insistiu que
Camberra está a participar no processo "de boa-fé", escusando-se a
avançar pormenores sobre as conversas mantidas em Singapura.
"A
Austrália certamente vê o processo com a Comissão e Timor-Leste como
construtivo, e vamos continuar a empenhar-nos seriamente", disse.
Citado
no mesmo comunicado, Xanana Gusmão, que lidera a delegação timorense, disse que
partilha o otimismo da Austrália e que a atmosfera foi "muito
positiva".
"Estamos
no caminho certo. Acordámos que este é um processo estritamente confidencial e
por isso não posso avançar mais pormenores", considerou.
Uma
nova série de encontros entre as duas partes e a comissão deverão ocorrer em
2017, antecipando-se que o processo se manterá confidencial apesar de serem
possível "outras declarações públicas conjuntas".
No
final do mês passado, a comissão declarou-se competente para continuar com o
procedimento de conciliação entre Timor-Leste e a Austrália, rejeitando assim a
contestação de Camberra a este processo.
A
"Decisão sobre Competência Jurisdicional" foi a primeira derrota da
Austrália neste processo, que tinha contestado a competência da comissão no
passado dia 29 de agosto, quando decorreu a sessão de abertura, em Haia.
Timor-Leste
iniciou este Procedimento de Conciliação Obrigatória (PCO), com base nos termos
do Anexo V da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, por
considerar que apesar de os acordos temporários de partilha dos recursos do Mar
de Timor continua a não haver fronteiras permanentes entre os dois países.
Díli
contesta ainda o facto de a Austrália se retirar dos procedimentos de resolução
internacionais, o que limita "os meios de Timor-Leste fazer cumprir os
seus direitos ao abrigo do direito internacional".
ASP//ISG
Sem comentários:
Enviar um comentário