quarta-feira, 29 de setembro de 2010

SEMPRE EM PÉ - GUSMÃO BALANÇA MAS NÃO CAI

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NOVELA GUTERRES-ZACARIAS PODE DAR EM NADA

Na sua política descarada de se fazer de vítima em todos os casos e circunstâncias que de há anos a esta parte produz, Xanana Gusmão abana mas não cai. Uma vez mais assistimos ao verdadeiro “embrulho envenenado” que o primeiro ministro de Timor Leste enviou para gerar confusão no Parlamento Nacional, visivelmente composto de parlamentares que mostraram não saberem das suas competências e perderem-se por dias infindos a discutirem o sexo dos anjos. De tudo isso se aproveita Gusmão.

Tardiamente, o presidente do Parlamento, Fernando Lasama Araújo, foi peremptório ao afirmar que a decisão da suspensão ou demissão dos ministros era com o governo e que nem ia pôr à discussão tal coisa à discussão dos parlamentares. Mesmo assim a “confusão” durou tempo de mais. Acabou por ter alguma utilidade no aspeto de podermos vislumbrar laivos de apoio por parte de alguns parlamentares a suspeitos de corrupção, enriquecimento ilícito e abuso de poder, acusação que foi feita aos ministros e anunciada pela PGR. Quero dizer: percebeu-se alguma resistência e produção de confusão sobre o assunto, o que convinha aos que cometem crimes, de facto, ou que são indiciados por tal. Que terão sempre os seus amigos e admiradores, quer queiramos quer não. É humano mas reprovável segundo a ótica da ética que deve regular os que devem a sua eleição e depósito de confiança ao povo eleitor. Até mesmo no Parlamento Nacional, evidentemente. Talvez ainda mais no Parlamento Nacional.

Acresce que ninguém de boa fé pode crer que o PM Gusmão desconhecia que os seus poderes lhe permitem agir sem solicitar ao Parlamento isenção de imunidade ou o que quer que seja para afastar e agir em conformidade com ministros do seu governo acusados de práticas ilegais. Então, por que tanta confusão e tanto badalejo?

O que aconteceu na acção anunciada pela PGR já devia ter acontecido há muito e a muitos mais. O próprio PM não está isento de dever ser acusado de práticas ilegais, pelo tanto enunciado. Contudo, em nome da “estabilidade” são bastantes os da área do governo e até da presidência da república que se passeiam no adro da impunidade. Também nisto existem elementos da igreja católica que não estão excluídos. Haverá os que acreditam que finalmente vai acontecer justiça em Timor Leste e que estas acusações aos ministros Guterres e Zacarias são o “balão de ensaio” para colocar no devido lugar os poderosos da política e da igreja? Ou será que esta novela Guterres-Zacarias vai dar em nada? Se assim acontecer, adeus estado de direito em Timor Leste.

AGARRADOS AO PODER

Os ministros agora suspensos mostraram nestes dias quanto estão agarrados ao poder. Aquilo que deviam de ter feito era anunciar as suas demissões se na realidade fossem pessoas e políticos de bem, mesmo sabendo-se inocentes. Em país civilizado e democrático seria assim que tudo funcionaria. Sem confusões, sem alardes, sem o apelo à “peixeirada” parlamentar causada por Xanana Gusmão ao dirigir-se ao Parlamento Nacional.

Zacarias da Costa, ministro dos negócios estrangeiros, finalmente suspenso, afirma-se inocente e objeto de processos de intenções políticas. É provável, vamos ver… Ou talvez não, se a justiça continuar a ceder aos poderosos da política. O mesmo não poderá dizer José Luís Guterres, ao que se sabe. O que agora transitou para ser julgado já era sabido por altura do golpe de estado de Gusmão e Horta, entre outros, em 2006. Passados cerca de quatro anos é que a justiça parece ter acordado. Mais vale tarde que nunca.

Falta agora saber se iremos assistir aos anúncios da PGR de mais situações similares que envolvam outras figuras gradas do poder político e económico timorenses. É que não faltam exibições de enriquecimentos ilícitos. Até de familiares e de amigos ou simples conluiados. Nem faltam procedimentos ilegais cometidos por vários agentes e também pelo PM Gusmão e pelo PR Ramos Horta. Além do caso relacionado com o bispo Ximenes Belo, do conhecimento da PGR. Pelo menos esses.

O Caso Bere, se não indiciar por crime Ramos Horta e Xanana Gusmão virá demonstrar às ordens de quem está a justiça timorense. A ilegalidade cometida por Ramos Horta, na qualidade de PR, ao fazer deslocar Gastão Salsinha às suas instalações, contra decisão do juiz, decerto negociar e combinar sobre o processo da trama do 11 de Fevereiro de 2008 não denota abuso de poder? Também neste caso a PGR vai agir em conformidade? E nos outros casos?

Estamos habituados a julgar que Xanana Gusmão está a abanar, prestes a cair do seu pseudo-pedestal de exemplo a seguir e de “pai da nação”, para depois vermos tudo a acabar em nada, na impunidade e no limbo. Até um dia ele é o mais parecido que exsite com um Sempre em Pé. Será que é desta que os timorenses e o mundo vai ver acontecer justiça no país? Quem se reporta ao que tem acontecido no passado considera que não.

Não se ponha a fasquia das perspetivas muito elevada por serem normais num estado de direito. Como tudo está e pelo que acontece quotidianamente ainda não podemos esperar isso de Timor Leste. Aguardemos os desenvolvimentos. Esperemos sentados e esperançados que não ganhemos raízes no local em que decidirmos esperar por justiça.
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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

A CORRUPÇÃO EM TIMOR E O COMUNICADO AGIOTA

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“As carências continuadas de mais de 80 por cento dos timorenses têm demonstrado que a aplicação dos milhões de dólares orçamentais não os têm beneficiado, como é falsamente alegado pelo governo.”

Ágio Pereira, o servo da propaganda do governo de Xanana Gusmão, há dois dias, emitiu um comunicado do governo AMP para o título da Agência Lusa “Governo de Xanana foi o que tomou mais medidas anti-corrupção - porta voz”. O comunicado surge na sequência da carta de demissão do vice primeiro Mário Carrascalão, que aponta a ineficiência do governo em inúmeros aspetos assim como a autêntica rede mafiosa envolta em KKN (corrupção, conluio e nepotismo) existente no governo presidido por Gusmão.

O comunicado da da central de propaganda procura induzir em erro os que o lerem quando afirma que o governo de Gusmão foi o executivo que “mais iniciativas anti-corrupção e mecanismos de controlo que qualquer outro Governo em Timor-Leste, incluindo o período de transição da UNTAET (Nações Unidas)”.

Na verdade este governo de Gusmão-Horta foi o primeiro que teve oportunidade de governar sem as imensas restrições impostas pela ONU, acrescendo que com o governo de Alkatiri - derrubado por Xanana-Horta-Igreja - o primeiro com alguma autonomia, não existiam indícios de tanto KKN como surgiu de modo evidente e preocupante meses depois de Gusmão ser primeiro ministro.

Também nunca no governo de Mari Alkatiri foi visível a ostentação de bens e modos de vida milionários que ministros e outros membros do governo Gusmão-Horta-AMP exibem sem pudor, assim como seus familiares e amigos. Pese embora os parcos rendimentos conhecidos de ministros e restantes elementos governamentais, num país em que desaparecem milhões de dólares e vêm ao conhecimento da opinião público imensos casos de irregularidades praticadas, inclusive pelo PM, os sinais exteriores de riqueza que exibem seriam impossíveis de conseguir somente com os rendimentos produzidos em emolumentos correspondentes aos seus vencimentos mensais pelos desempenhos no governo.

Também aqui existem responsabilidades do sector da justiça timorense pelos atrasos que impõe a processos que estagnam em sua posse sempre que existem envolvidos suspeitos governamentais ou da igreja católica apostólica romana, entre outros que tenham peso político e ou económico. Uma demonstração de uma agencia de comissariado político em vez de uma Procuradoria Geral da República e um Ministério Público que faça valer a justiça só constitucionalmente garantida.

Por isso, com grande à vontade propagandístico é constante no comunicado emitido pelo veículo governamental, Ágio Pereira, porta voz, que o "primeiro ministro solicitou à Procuradora Geral da República, Ana Pessoa, que durante esta semana fizesse chegar rapidamente a tribunal quaisquer acusações pendentes". Sintomático de que a aparente urgência agora produzida serve as costumeiras teatralizações de Gusmão sempre que procura mostrar-se vitima e assim continuar a ludibriar os que devia governar com transparência e em prol do seu bem estar e das conveniências do país. Considerando que Gusmão e Horta, assim como a igreja, trazem a justiça timorense “metida no bolso”, fazendo o que querem e ficando impunes até agora, aquele parágrafo do comunicado mostra de forma clara os perniciosos caminhos por onde enveredaram os que são apontados por imensos agentes da oposição partidária, organizações da sociedade civil, ONGs, e a população em geral.

Corresponde à verdade a afirmação no comunicado de que este governo foi o que implantou mais mecanismos de combate à corrupção, a afirmação é verdadeira mas o conteúdo está inquinado - o que é comum detetarmos na propaganda elaborada por Ágio Pereira, porta voz e secretário de estado do conselho de ministros, fiel servidor de Gusmão e do status putrefato desencadeado e imposto por este governo.

A corrupção, as malfeitorias, a máfia, vem ligeiramente descrita e é aquilo que se compreende na carta de demissão de Mário Carrascalão. O governo corrupto de Gusmão até pode criar mil comissões e outras invenções de controlo e combate à corrupção que o resultado será sempre o mesmo: a impunidade e o prejuízo dos timorenses. Pelos vistos, uma máfia bem organizada está de posse do aparelho de estado e de setores de importância vital das estruturas timorenses. É sabido que quem permitiu que fosse criado este polvo imenso e agora dificílimo de desmantelar foi Xanana Gusmão. Não tem sido por falta de denúncias dos mais variados setores timorenses que o polvo tem crescido mas sim pela negação constante do atual primeiro ministro e também a escandalosa indiferença do atual presidente da república, Ramos Horta. Entidade que ainda agora continua a declarar publicamente todo o seu apoio ao governo Gusmão, o que decerto não acontece por acaso.

Alegará Horta que o faz em nome da estabilidade. Palavra bastante usada pelos mais variados representantes da elite timorense. Mas que estabilidade? Estabilidade dos que usurpam bens pertencentes ao país e ao seu povo? Classificam estabilidade a atual e visível paz podre existente em Timor Leste? Estabilidade porque não existem grupos a assassinar, a destruir e a queimar o que pertence ao povo mais carenciado? Basta saber quem controla esses grupos e o que têm beneficiado com as atividades subterrâneas do governo Gusmão-Horta-AMP para sabermos que a estabilidade vai acontecer até ao dia em que lhes ordenarem para desestabilizarem se convier à máfia que se apossou de Timor Leste após o golpe de estado em 2006.

As carências continuadas de mais de 80 por cento dos timorenses têm demonstrado que a aplicação dos milhões de dólares orçamentais não os têm beneficiado, como é falsamente alegado pelo governo. Mas as exibições de enriquecimento precoce, surpreendente e escandaloso são espectáculo que quotidianamente pode ser observado nas ruas e infraestruturas reservadas a relacionados com o governo, direta ou indiretamente, o que esvazia completamente todos os comunicados dignos de agiotas ou declarações que pretendam negar a malfadada e preocupante realidade timorense.
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