Buenos
Aires, 16 nov (Lusa) -- A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
reiterou hoje o seu "firme compromisso" de adotar "medidas
imediatas e eficazes" para "erradicar o trabalho forçado" e até
2025 "acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas".
Esta
posição consta da declaração conjunta que a CPLP levou à IV Conferência Global
sobre o Trabalho Infantil, que decorreu entre terça-feira e hoje, em Buenos
Aires, na Argentina.
No
documento, os nove Estados-membros da comunidade lusófona reafirmam o seu
"firme compromisso de 'tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o
trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e
assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil,
incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com
o trabalho infantil em todas as suas formas', em consonância com a meta 8.7. da
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", aprovada pelas Nações
Unidas.
Os
países declararam também o seu empenhamento em prevenir a exploração de
crianças e adolescentes em atividades turísticas e em procurar alternativas ao
trabalho infantil na pecuária e na agricultura.
O
documento destaca também a continuidade de processos formativos, tripartidos,
relativos à elaboração, adoção e implementação de planos de ação nacionais e de
listas nacionais de trabalhos perigosos proibidos às crianças.
O
incentivo a programas de responsabilidade social e civil de entidades públicos
e privados para a erradicação do trabalho infantil; a necessidade de promover a
aplicação de políticas públicas abrangentes para garantir a erradicação
sustentada do trabalho infantil; o reforço dos mecanismos de monitorização do
fenómeno e a necessidade de promover estudos que possam contribuir para o
desenvolvimento de políticas de saúde que contribuam para a erradicação do
trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente são outros aspetos
salientados pela CPLP, na declaração conjunta.
A
"CPLP e a Agenda 2030" foi o tema escolhido para os dois anos de
mandato da presidência brasileira da organização.
A
Comunidade designou 2016 como o ano de combate ao trabalho infantil.
JH
// ARA
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