Perseguição ao ex-presidente Lula: Um desmoronamento ao Estado Democrático de Direito

Carlos A. M. Lauano, opinião

Finalmente foi preso o maior líder popular da história brasileira: o ex – presidente Luiz Inácio da Silva. Segundo organizações e personalidades de esquerda, além de renomados especialistas, este fato resultou de uma articulação bem planejada envolvendo setores do judiciário, ministério publico e policia federal (repetidamente acusados de contaminação politica), a grande mídia (esta controlada por cinco famílias bilionárias), grandes empresário e partidos políticos de centro e de direita.

O Brasil se tornou uma campo de luta de classes especialmente desde 2014, quando Aécio Neves – candidato preferido pela elite – anuncio, ao ser derrotado nas urnas, uma obstrução do mandato da então presidenta reeleita Dilma Rousseff (assim também ela como Lula, do partido dos trabalhadores), o que culminou num IMPEACHMENT sem crime de responsabilidade.

Consumado o IMPEACHMENT, o alvo passou a ser ex – presidente, por ser ele o melhor colocado em todas as pesquisas de intenção de voto.

Para condenar e prender Lula, e assim tira-lo da disputa eleitoral que acontecerá no próximo mês de outubro, foram contrariadas todas as normas jurídicas que pudessem favorecê-lo. Eis alguns exemplos:

1) apesar de toda e qualquer investigação ter que partir de indícios, foi atribuída a ele a posse de um apartamento, segundo um delator recebido como propina, o qual nunca foi utilizado, direta ou indiretamente pelo ex-presidente (apenas lá esteve rapidamente com a intenção de comprar o imóvel e desistiu de comprar);

2) apesar de toda e qualquer denúncia ter que se basear em provas, não houve nenhuma prova documental ou testemunhal que comprovasse as afirmações do Ministério Público e do Judiciário;

3) apesar de ser norma clara o julgamento de recursos obedecer a ordem cronológica pela qual são registrados nos tribunais, o julgamento do caso, em segunda instância, foi colocado à frente de mais de 200 processos;

4) foi negado um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal apesar de ser norma constitucional que “ninguém poderá ser considerado culpado antes do transito em julgado”.

Por este e outros fatos podemos concluir: Lula não foi preso por um crime cometido, mas por ter desenvolvido iniciativas no seu governo que comprovadamente reduziram as desigualdades sociais.

O mundo reage a essa prisão politica, ou estará consentindo com o maquiavelismo de uma elite que, para manter seus privilégios, se coloca acima de Direito e da democracia na pretensão de destruir as ideias de um homem.

Com Lula está aprisionado o Estado Democrático de Direito.

Alguém irá libertá-los ou vamos nos conformar em retroceder?