Díli, 10 abr 2019 (Lusa) -- O
Governo timorense aprovou hoje o programa de cooperação entre o Ministério do
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português e o Ministério da
Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste de 2019 a 2022.
O documento vai ser assinado no
próximo dia 16, em Díli, pela ministra da Solidariedade Social e Inclusão
timorense, Armanda Berta dos Santos, e pela secretária de Estado da Segurança
Social portuguesa, Cláudia Joaquim, disse fonte do Ministério timorense à Lusa.
Democracia, Estado de direito e
direitos humanos, desenvolvimento humano e erradicação da pobreza, direitos da
criança e igualdade de género são os três eixos principais do programa setorial
de apoio de Portugal, com ações na área social e na capacitação institucional,
de acordo com o Governo timorense.
Estes três eixos foram definidos
com base nos "objetivos e prioridades acordados pelos Governos dos dois países",
indicou.
A secretária de Estado portuguesa
chegou hoje a Díli para uma visita de cerca de uma semana ao país, em
representação do ministro José António Vieira da Silva e a convite de Armanda
Berta dos Santos, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais na área
da Segurança Social.
Cláudia Joaquim tem previsto
visitar centros de ação social em vários pontos do país e inaugurar, no sábado,
o primeiro Bloco do Centro Comunitário de Same, a sul de Díli, financiado com
apoio português.
Na quinta-feira, a delegação da
secretária de Estado desloca-se a Manatuto e a Baucau, a leste de Díli, para
visitar centros de ação social. No dia seguinte, estará de novo na capital para
conhecer, entre outros espaços, o Centro Nacional de Reabilitação e o Centro Juvenil
Padre António Vieira.
Na próxima segunda-feira, a
responsável portuguesa deverá visitar centros sociais no enclave de
Oecusse-Ambeno.
Um dos pontos altos da visita
ocorre a 16 de abril quando se realiza uma Conferência Sobre Segurança Social,
promovida pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e pelo Instituto
Nacional de Segurança Social timorenses.
A conferência analisará aspetos
como a cooperação bilateral nesta matéria e o sistema de segurança social
timorense.
O acordo de cooperação entre os
dois países deverá ser assinado nesse momento.
ASP // EJ
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