Díli, 09 abr 2019 (Lusa) -- O
projeto do novo Porto de Tibar, nos arredores de Díli, foi reconhecido com um
prémio internacional como a melhor parceira público-privada da Ásia e Pacífico,
atribuído pela organização IJ Global, divulgaram hoje os responsáveis da obra.
Em comunicado, os responsáveis do
Porto de Tibar explicam que o prémio de melhor Parceria Público-privada da Ásia
Pacífico foi atribuído pela IJ Global, uma organização líder mundial em
infraestruturas e financiamento de projetos e que anualmente reconhece os
melhores projetos setoriais.
"Este reconhecimento
internacional concedido à primeira PPP desenvolvida em Timor-Leste é uma grande
conquista para o Governo e um verdadeiro impulso para os próximos projetos que
estão agora em preparação", refere-se numa nota da unidade de execução do
projeto enviada à Lusa.
"Também demonstra que o
caminho feito para o desenvolvimento de projetos de PPP está dar resultado e
que os objetivos estão a ser alcançados", sublinha-se.
Com uma duração de construção de
três anos, o Porto de Tibar, cuja primeira pedra foi lançada em agosto do ano
passado, é o primeiro grande projeto em modelo de parceria público-privada e o
maior projeto de infraestruturas de sempre em Timor-Leste.
Os responsáveis do projeto
consideram que "a estratégia de Timor-Leste em matéria de PPP revelou-se
sensata e bem-sucedida", com os projetos a decorrerem com base "num
enquadramento legal e institucional que permitiu bases sólidas para a
implementação" de projetos deste tipo no país.
Central ao processo foi a criação
de uma Unidade de Parcerias Público-Privadas e Empréstimos (UPPPE), sob a
tutela do Ministério das Finanças, com consultores "altamente
qualificados".
A Unidade Técnica é responsável
pelo "desenvolvimento da política e da legislação e regulamentação
adequadas antes de iniciar qualquer PPP, bem como pela identificação de
potenciais projetos de PPP e análise da sua viabilidade".
Localizado a cerca de 10 quilómetros a
oeste de Díli, na baía de Tibar, o projeto contou com a participação da
International Finance Corporation (IFC), do grupo do Banco Mundial.
A primeira fase do projeto
(construção, equipamento e operação do porto) está avaliada em 278,3 milhões de
dólares (238 milhões de euros), com o Governo timorense a financiar com 129,45
milhões de dólares (110,7 milhões de euros), e o parceiro privado os restantes
148,85 milhões (127,3 milhões de euros).
Na segunda fase, já de
exploração, a Bolloré prevê investir cerca de 211,7 milhões de dólares (181,1
milhões de euros), em grande parte provenientes das receitas da atividade
portuária.
A Bolloré contratou para a
construção do projeto a empresa pública chinesa China Harbour.
O projeto está atualmente na fase
de dragagem, durante a qual vão ser retirados mais de 3,5 milhões de metros
cúbicos de terra, antes do início do processo de reclamação ao mar de 28 hectares e a
construção do cais principal.
Esse cais, com 630 por quase 60 metros , inclui uma
laje de betão que assenta sobre 630 pilares de ferro que serão enterrados até
uma profundidade de 70
metros .
O projeto tem tido vários 'falsos
arranques', tendo uma primeira cerimónia de lançamento de primeira pedra
ocorrido em junho de 2017, liderada pelo então ministro do Planeamento e
Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, e responsáveis do consórcio liderado
pela francesa Bolloré.
Questões relacionadas com o
financiamento e com a subcontratação acabaram por afetar o arranque do projeto,
segundo responsáveis da obra.
Algumas das licenças necessárias
para parte do projeto, como é o caso da pedreira que vai fornecer as obras do
novo Porto, ainda não foram emitidas pelo Governo, disse à Lusa o secretário de
Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho.
ASP // VM
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