Tribunal australiano rejeita projeto de mineração que ameaça a Grande Barreira de Coral

Queensland, Austrália, 05 ago (Lusa) - Um tribunal australiano recuou hoje na decisão de aprovar um grande projeto de mineração do grupo indiano Adani, em Queensland, que ameaça, de acordo com ambientalistas, a Grande Barreira de Coral, classificada como Património da Humanidade.

A decisão do tribunal foi bem recebida pelos ambientalistas, mas o grupo indiano expressou imediatamente a sua determinação em avançar com a realização do projeto, que custará 16,5 mil milhões de dólares australianos (11 mil milhões de euros).

"Com o consentimento das partes, o Tribunal Federal anulou oficialmente a luz verde", que tinha sido dada anteriormente, anunciou o Ministério do Ambiente.

O projeto, aprovado em julho de 2014, prevê a exploração de uma mina de carvão no Estado de Queensland, que se tornaria uma das maiores do mundo.

No projeto, estava também prevista a construção de 189 quilómetros de estradas para transportar a matéria-prima e a expansão de um porto de carvão de Abbot Point, perto da Grande Barreira de Coral, para a exportar.

A mina deveria produzir anualmente 60 milhões de toneladas de carvão térmico.

Contudo, os grupos ambientalistas argumentaram que o projeto geraria emissões significativas de gases com efeito de estufa e que teria um impacto negativo nas espécies vulneráveis. Os mesmos avançaram ainda que o grupo indiano Anadi tem um "fraco desempenho ambiental".

O projeto ameaça também a Grande Barreira de Coral devido à exportação de carvão através de Abbot Point.

De acordo com Sue Higginson, advogada do Mackay Conservation Group, a ameaça das espécies de vulneráveis, nomeadamente da Egernia rugosa e da Denisonia maculata, que vivem apenas em Queensland, não tinha sido tida em conta pelo Ministério do Ambiente quando aprovou o projeto das minas.

O ministério teria também ignorado "as emissões globais de gases com efeito de estufa, resultantes da combustão do carvão e do equilíbrio ambiental", acrescentou a advogada.

O Ministério explicou que, nas próximas seis a oito semanas, será dado um novo parecer.

Já o grupo indiano Adani referiu que estava determinado a desenvolver o projeto em conformidade com as leis australianas, incluindo a parte ambiental.

"É lamentável que um erro técnico e jurídico do Ministério do Ambiente tenha dado luz verde a uma decisão contrária", disse o grupo indiano num comunicado.

Em 2013, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) expressou preocupação com as crescentes ameaças à Grande Barreira de Coral, registada desde 1981 como Património da Humanidade.

A Austrália introduziu no final de março um plano de preservação de 35 anos que proíbe a dragagem e o depósito de lixo perto da Grande Barreira de Coral, e estabelece metas para a melhoria da qualidade de água e proteção da vida marinha.

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