quinta-feira, 7 de maio de 2015

ONU pede controlo independente do centro australiano para imigrantes


Um subcomité de prevenção da tortura da ONU pediu a criação de mecanismos de controlo independentes para vigiar a situação do centro de detenção para imigrantes que a Austrália tem em Nauru, informa hoje a imprensa local.

O presidente do subcomité, Malcom Evans, lançou a petição após uma inspeção ao centro entre 04 e 06 de maio, e depois de o relator especial da ONU para a Tortura, Juan Méndez, ter denunciado que a prolongada detenção pode ser contrária à convenção internacional contra a tortura.

"Perante o número de pessoas que estão atualmente detidas na ilha, o estabelecimento de um mecanismo nacional preventivo para abordar as suas necessidades e é ainda mais urgente", disse Evans, de acordo com a edição australiana do jornal The Guardian.

A petição foi realizada um dia após o ministro australiano da Imigração, Peter Dutton, anunciar o iminente transporte para o Camboja de um primeiro grupo de imigrantes detidos no centro de Nauru.

A ONU e grupos de defesa dos direitos humanos criticaram estes centros de detenção, que estão a ser investigados por um comité do Senado após denúncias de abusos sexuais a vários reclusos.

O Governo australiano pôs em marcha, no início deste século, uma política de detenção, em alto mar, de imigrantes indocumentados, que são depois enviados para centros em terceiros países para que, a partir daí, sejam enviados os seus pedidos de asilo.

A Austrália e o Camboja assinaram um acordo em setembro de 2014 em que o Executivo de Hun Sen se comprometeu a acolher os refugiados voluntários que se encontram nos centros de detenção em Nauru e na Papua Nova Guiné.

Lusa

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