quarta-feira, 5 de agosto de 2020

COVID-19: Timor-Leste rejista kazu foun, dahuluk dezde loron 15 Maiu

COVID-19: Timor-Leste rejista kazu foun, dahuluk dezde loron 15 Maiu

Iha loron-tersa ne'e, Timor-Leste rejista kazu foun ida hosi COVID-19, kazu dahuluk dezde 15 Maiu, no kazu dala 25 iha nasaun dezde inísiu pandemia nian, hatete hosi fonte sira hosi Ministériu Saúde nian ba Lusa.

Kazu pozitivu hanesan hosi sidadaun indonéziu ida ne'ebé tama liuhosi fronteira rai nian no iha ona kuarentena iha Díli, informa hosi fonte hanesan ba Lusa.

Fonte hosi Governu hatete ona ba Lusa katak kazu foun fó hatene iha loron-tersa ne'e hosi primeiru-ministru, Taur Matan Ruak, durante inísiu hosi Jornada Orsamental, ne'ebé hala'o iha Ministériu Finansa nian lahó prezensa jornalista sira nian.

Fonte hosi Ministériu Saúde hatutan ona ba Lusa katak informasaun sira hosi kazu nian sei hato'o pormenor sira iha konferénsia imprensa iha loron-tersa ne'e hosi ministra Saúde, Odete Belo.

Informasaun preliminar sira hatudu katak hanesan sidadaun indonéziu ida ne'ebé maka tama iha Timor-Leste iha loron 22 Jullu.

Sidadaun indonéziu agora sei transfere ba sentru izolamentu Vera Cruz, iha sentru Díli nian, ne'ebé agora la funsiona dezde pasiente infetadu ikus sira hetan ona alta iha Maiu.

Pasiente infetadu ne'e agora tenki tama iha kuarentena pelumenus loron 14 resin, hodi halo teste foun sira, bele hetan alta de'it bainhira iha teste negativu konsekutivu rua.

Kazu ne'e konfirma liutiha loron ida hafoin Governu aprova iha Konsellu Ministru hodi husu ba Prezidente Repúblika deklarasaun ba períudu foun ida hosi estadu emerjénsia durante loron 30, liutiha fulan ida resin hafoin nasaun hakotu períudu konsekutivu tolu ba loron 30 hosi estadu estraordináriu nian.

Iha komunikadu, Governu esplika katak deklarasaun hakarak permiti "suspensaun ka limitasaun hosi direitu sira sirkulasaun internasional nian, sirkulasaun ho fiksasaun hosi rezidénsia no rezisténsia nian".

"Governu sujere ba señór Prezidente Repúblika (…) deklarasaun Estadu Emerjénsia nian", refere hosi testu, hodi nota katak Governu haree hosi "evolusaun preokupante hosi situasaun epidemiolójiku ho proliferasaun hosi kazu sira ne'ebé rejista hosi kontájiu COVID-19 nian, iha nível rejional ho mós mundial".

Objetivu maka "evita ho neutraliza risku sira propagasaun SARS-Cov-2 nian, proteje nune'e saúde públika ho kapasidade hodi hatán hosi Sistema Nasional Saúde nian", hatutan hosi nota.

Fonte hosi Prezidénsia Repúblika hatete ona ba Lusa katak pedidu Governu nian tama ona iha loron-tersa ne'e, kalkula ba loron-kuarta reuniaun nesesáriu sira hosi Konsellu Estadu ho Konsellu Superior Defeza ho Seguransa, ne'ebé Francisco Guterres Lu-Olo tenki rona antes desidi atu husu ka la autoriza ba parlamentu.

Bainhira halo, Parlamentu Nasional - ne'ebé iha interupsaun - tenki halo reuniaun iha plenáriu estraordináriu, debate atu fó ka la'e autorizasaun ba Prezidente Repúblika.

Iha kazu afirmativu, Francisco Guterres Lu-Olo bele dekreta estadu emerjénsia.

Ikusmai maka Governu halo reuniaun hodi determina limitasaun sira ne'ebé sei aplika iha nasaun.

Informasaun ikus sira hosi Ministériu Saúde hatudu katak agora daudaun iha ema na'in 250 maka iha kuarentena iha instalasaun sira Estadu nian - na'in 212 iha Díli, na'in 31 iha enklave Oecusse no na'in hitu iha Kovalima - ne'ebé tau hamutuk ho na'in 144 iha auto izolamentu, kuaze sira hotu iha Díli.

Governu halo ona teste ho total 4.238, iha final hosi loron-segunda, na'in 167 hein hela rezultadu sira.

Ema na'in 2880 resin maka kompleta ona kuarentena iha Timor-Leste dezde hahú hala'o medida ne'e.

Hahú hosi inísiu pandemia, Timor-Leste rejista ona kazu konfirmadu hamutuk 25, pasiente na'in 24 rekupera ona.

Sapo TL | Lusa

No coração do maior centro de hidrocefalia de Angola -- E Akai como está?

No coração do maior centro de hidrocefalia de Angola -- E Akai como está?

Por causa da pandemia de Covid-19, o Centro Neurocirúrgico e de Tratamento da Hidrocefalia do Kifica, no município de Talatona, província de Luanda, só consegue atender cerca de cinco pacientes por dia. 

Para terem acesso às cirurgias no único centro especializado do país, as famílias pagam um valor simbólico pelos materiais utilizados. 

A DW assistiu a uma dessas operações.

Assistir ao Vídeo em Deutsche Welle

*********

Akai podia ter sido operado no Kifika. Foi operado em Timor-Leste?

Akai, menino timorense, a viver em Timor-Leste, padecendo de hidrocefalia, teve oferta do Centro Neurocirúrgico e de Tratamento da Hidrocefalia do Kifika para ser ali tratado gratuitamente. 

Apesar da oferta a viagem de Akai para Angola não chegou a ocorrer, porque foi decidido pelas autoridades timorenses que o Akai seria operado em Díli, como ao Timor Agora, gentilmente, informou a Embaixada de Timor-Leste em Angola, Luanda.

Sobre o estado de saúde de Akai já procurámos obter informações acerca do tratamento em Díli e da sua evolução e sua recuperação, à semelhança do que obteria em Angola, no Kifika. Até este momento ainda não obtivemos informação que consideremos fidedigna – além de rumores que Akai está a ser tratado com base na medicina tradicional…

Continuaremos a procurar obter informações sobre o estado de saúde de Akai. Tão lesto quanto possível o TA informará, satisfazendo o interesse dos leitores que manifestaram vontade de obter a informação - que se pretende positiva - sobre o menino timorense, Akai.

TA

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Covid-19 | Timor-Leste regista novo caso, primeiro desde 15 de maio

Covid-19 | Timor-Leste regista novo caso, primeiro desde 15 de maio

Díli, 04 ago 2020 (Lusa) -- Timor-Leste registou hoje um novo caso de covid-19, o primeiro desde 15 de maio, e o 25.º do país desde o início da pandemia, disseram à Lusa fontes do Ministério da Saúde.

O caso positivo é de um cidadão indonésio que entrou pela fronteira terrestre e está em quarentena em Díli, informou à Lusa a mesma fonte.

Fonte do Governo disse à Lusa que o novo caso foi dado a conhecer hoje pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, durante o arranque das Jornadas Orçamentais, que decorrem no Ministério das Finanças, sem a presença de jornalistas.

Fonte do Ministério da Saúde acrescentou à Lusa que dados do caso serão detalhados numa conferência de imprensa hoje da ministra da Saúde, Odete Belo.

Dados preliminares indicam que se trata de um cidadão indonésio que entrou em Timor-Leste a 22 de julho.

O cidadão indonésio vai agora ser transferido para o centro de isolamento de Vera Cruz, no centro de Díli, que estava sem funcionar desde que os últimos doentes infetados tiveram alta em maio.

O doente infetado terá agora de permanecer em quarentena pelo menos mais 14 dias, para realizar novos testes, podendo ter alta apenas quando tiver dois testes negativos consecutivos.

O caso foi confirmado um dia depois do Governo ter aprovado em Conselho de Ministros solicitar ao Presidente da República a declaração de um novo período de estado de emergência durante 30 dias, mais de um mês depois do país terminar três períodos consecutivos de 30 dias de estado de exceção.

Em comunicado, o Governo explica que a declaração pretende permitir "a suspensão ou a restrição dos direitos de circulação internacional, de circulação e de fixação de residência e de resistência".

"O Governo propõe ao senhor Presidente da República (...) a declaração do Estado de Emergência", refere o texto, notando que o Governo teve em conta a "evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio da covid-19, tanto a nível regional, como a nível mundial".

O objetivo é "evitar e neutralizar os riscos de propagação do SARS-Cov-2, assim protegendo a saúde pública e a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde", acrescenta a nota.

Fonte da Presidência da República disse à Lusa que o pedido do Governo deu entrada hoje, prevendo-se para quarta-feira as necessárias reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa e Segurança, que Francisco Guterres Lu-Olo tem de ouvir antes de decidir se pede ou não autorização ao parlamento.

Caso o fizer, o Parlamento Nacional -- que está em recesso -- terá que se reunir em plenário extraordinário, debater se dá ou não autorização ao Presidente timorense.

Em caso afirmativo, Francisco Guterres Lu-Olo poderá decretar o estado de emergência.

Só depois disso o Governo se reúne para determinar as restrições que vão ser aplicadas no país.

Os últimos dados do Ministério da Saúde mostram que atualmente há 250 pessoas em quarentena em instalações do Estado -- 212 em Díli, 31 no enclave de Oecusse e sete em Covalima -- a que se somam 144 em auto confinamento, quase todos em Díli.

O Governo realizou já um total de 4.238 testes, estando ao final de segunda-feira, 167 pessoas ainda à espera de conhecer os resultados.

Mais de 2880 pessoas já completaram a quarentena em Timor-Leste desde que essa medida começou a ser aplicada.

Desde o início da pandemia Timor-Leste registou 25 casos confirmados, dos quais 24 recuperados.

ASP//MIM

Cidade australiana de Melbourne fecha empresas a partir de quinta-feira

Cidade australiana de Melbourne fecha empresas a partir de quinta-feira

Melbourne, Asutrália, 03 ago 2020 (Lusa) - Melbourne, a segunda maior cidade australiana, vai fechar todos os estabelecimentos comerciais não essenciais a partir de quinta-feira, para travar a progressão de um surto de covid-19 iniciado há quase um mês, anunciaram as autoridades.

O chefe do executivo do estado de Victoria, cuja capital é Melbourne, disse que a maior parte das empresas deverão fechar portas a partir da meia-noite de quarta-feira.

Alguns setores, como o da produção de carne ou o setor da construção, deverão reduzir as atividades a partir de sexta-feira, precisou Daniel Andrews.

Supermercados, farmácias e lojas de bebidas estão entre as empresas que irão beneficiar de uma isenção.

As autoridades anunciaram subsídios para as empresas afetadas, de até 10 mil dólares australianos (cerca de seis mil euros), para mitigar o efeito da medida, que vai enviar um milhão de trabalhadores para casa (um quinto da população de Melbourne).

"É desolador ter de fechar os locais de trabalho [...] mas é a coisa certa a fazer para impedir a propagação deste vírus selvaticamente contagioso e mortal", disse o governante em conferência de imprensa, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

O governo regional daquele estado australiano já tinha anunciado no domingo medidas mais restritivas para combater a propagação da covid-19, incluindo recolher obrigatório das 20:00 às 05:00 da manhã.

O chefe do governo regional anunciou igualmente nessa altura que ia declarar o estado de catástrofe durante seis semanas, até 13 de setembro.

"Se não tomarmos estas medidas, vamos ver cada vez mais casos", advertiu então Andrews.

O estado de catástrofe (para além do estado de emergência, já em vigor) dá maiores poderes à polícia, permitindo deter e multar os infratores ao recolher obrigatório, que arriscam multas de 1.652 dólares australianos (1.000 euros).

As novas medidas isolam ainda mais Melbourne, num país que conseguira conter razoavelmente a epidemia, até ao surto no estado de Victoria.

Em 08 de julho, a segunda cidade mais populosa do país já tinha sido colocada em confinamento até 20 de agosto.

O novo surto tinha igualmente levado as autoridades de Victoria a impor a utilização de máscaras em Melbourne e na cidade rural de Mitchell, uma medida sem precedentes na Austrália.

Em 07 de julho, o estado limítrofe de Nova Gales do Sul também encerrou pela primeira vez em 100 anos a fronteira interna com Victoria, para evitar a propagação da doença.

Com 25 milhões de habitantes, a Austrália contabilizou mais de 18 mil casos de covid-19 desde o início da epidemia no país, em março, além de 221 mortos.

O estado de Victoria contabilizou quase 12 mil casos (dos quais 6.500 continuam ativos), tendo anunciado 429 novas infeções e 13 óbitos na segunda-feira.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 685 mil mortos e infetou mais de 18 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

PTA // MIM

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Protestos em Timor-Leste contra projeto de criminalização da difamação

Protestos em Timor-Leste contra projeto de criminalização da difamação

Um pequeno grupo de jornalistas e estudantes timorenses manifestou-se hoje pacificamente contra o esboço do Ministério da Justiça de criminalização da difamação, considerando que está em risco a liberdade de imprensa e expressão.

Os manifestantes concentraram-se durante a tarde na zona próximo à Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), com cartazes a criticarem o projeto do Governo timorense.

A iniciativa foi organizada conjuntamente pela Associação de Jornalistas de Timor-Leste (AJTL) e pela organização estudantil Front Mahasiswa Timor-Leste (FMTL), que reúne estudantes de cinco instituições de ensino superior no país.

"Rejeitamos totalmente esta tentativa de criminalizar a difamação em Timor-Leste. Não é necessário e vai contra a liberdade de expressão e de imprensa. Pedimos ao ministro da Justiça para parar com este processo", disse à Lusa Zevónia Vieira, presidente da AJTL.

A jornalista disse que o ministro da Justiça afirmou recentemente numa entrevista que a lei "não é uma prioridade", mas para os jornalistas "não se trata de ser prioridade ou não", mas sim de garantir "que não vai avante".

"Consideramos que não devemos ter esta lei em Timor-Leste. Questões como estas podem ser tratadas pelo Código Civil e não é preciso avançar com a criminalização", afirmou.

Zevónia Vieira disse que a AJTL vai estar igualmente atenta ao projeto de lei de combate ao cibercrime, para garantir que "não é usada para criminalizar a difamação no espaço online e da internet".

Os organizadores do protesto têm a decorrer uma petição contra o esboço do diploma, que vão enviar ao Ministério da Justiça, e que já foi assinada pela AJTL, membros do Conselho de Imprensa e elementos de várias organizações não-governamentais.

A Lusa noticiou no início de junho que o Ministério da Justiça timorense tinha preparado um esboço, inspirado em legislação equivalente da Guiné-Bissau, para criminalizar difamação e injúrias em resposta a situações de ofensa da honra, do bom nome e da reputação de indivíduos e entidades, na comunicação social e nas redes sociais, segundo proposta em debate.

"O Governo considera oportuno prever e punir determinadas imputações de factos ou juízos suscetíveis de os ofender, introduzindo no Código Penal os crimes de difamação e injúrias, o crime de ofensa ao prestígio de pessoa coletiva ou equiparada, e o crime de ofensa à memória de pessoa falecida", refere-se nesse texto.

O ministro da Justiça, Manuel Cáceres da Costa, explicou à Lusa que se trata de "um pontapé de saída" num debate que a sociedade timorense tem tido, e que importa ouvir as várias opiniões sobre o assunto.

A notícia suscitou ampla polémica e debate na sociedade timorense, com vários líderes nacionais e políticos a pronunciarem-se a favor e contra a iniciativa.

O ex-Presidente José Ramos-Horta disse à Lusa que não é oportuno para o Governo estar a debater a possível criminalização da difamação, com risco de manietar direitos dos cidadãos, devendo antes concentrar-se em questões como a economia.

"Não me parece que seja uma questão prioritária para o Governo. Em vez do Governo e do parlamento perderem energia e tempo a discutir novas leis, que vão constranger a nossa democracia, é melhor que se foquem na dinamização da nossa economia que está completamente paralisada", disse.

O primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, considerou importante que a sociedade debata a possibilidade de criminalização da difamação, afirmando que é "importante distinguir duas questões, entre liberdade de expressão e os insultos".

Vergílio Guterres, presidente do Conselho de Imprensa, também se tem mostrado contra a iniciativa, criticando o argumento de que a eventual lei serviria para educar a população.

"Não acredito nas prisões como instrumento de educação, principalmente numa sociedade democrática que queremos. A prisão não é um instrumento de educação, principalmente em supostos crimes de expressão", afirmou.

"Não podemos encarcerar a opinião das pessoas. O melhor caminho para educar pessoas é investir na educação, na educação cívica, na formação. O MJ tem um papel a fazer para educar as pessoas para respeitar a lei, os regimentos que produzimos", disse.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Reuters

COVID-19: Ministériu Saúde husu kalma ho prevensaun hasoru kazu foun

COVID-19: Ministériu Saúde husu kalma ho prevensaun hasoru kazu foun

Iha loron-tersa ne'e, ministériu Saúde husu ona ba populasaun hodi mantén kalma, hafoin hetan kazu foun ida hosi COVID-19, no atu aplika medida sira prevensaun nian, inklui uza máskara sira, fase liman ho distansiamentu fíziku.

"Ami apela ba populasaun hodi labele pániku, hodi mantén medida sira prevensaun ba COVID-19 nian, uza máskara sira, kontinua ho distansiamentu fíziku ho evita akumulasaun ema barak", hatete hosi Narciso Fernandes, visi-kordenador jeral hosi Komisaun Ezekutivu ba COVID-19 hosi ministériu Saúde.

Narciso Fernandes, ne'ebé substitui ministra Saúde iha konferénsia imprensa ne'e tanba motivu servisu nian, esplika ona katak kazu foun konfirmadu hanesan sidadaun indonéziu ida ho tinan 46, ne'ebé tama iha Timor-Leste iha loron 22 Jullu no hatama lalais iha kuarentena iha instalasaun sira Estadu nian iha Díli laran.

Mane ne'e halo viajen ho aviaun hosi Java Sentral ba Kupang, kapital hosi Timor Osidental no hahú hosi fatin ne'e, halo viajen ho karreta, ho grupu ida ema na'in lima, to'o fronteira ho Timor-Leste.

Grupu halo parte hosi ema na'in 105 ne'ebé maka tama legalmente iha fronteira iha loron 22 Jullu, ne'ebé maka tau hamutuk ho ema na'in neen ne'ebé tama ilegal, na'in 83 transfere ona hodi kumpri kuarentena iha instalasaun sira Governu nian (inklui iha Díli) no na'in 28 hodi hala'o auto kuarentena.

Ekipa vijilánsia epidemiolójiku halo ona teste liutiha loron ualu, iha 30 Jullu, konfirma kazu pozitivu.

"Halo hela 'tracing' hosi kontatu diretu sira ho kazu pozitivu. Prátika ne'e hanesan uza baibain", nia refere ho esplika katak mane ne'e transfere ba Sentru Izolamentu Vera Cruz nian.

Informasaun foun sira hosi autoridade indonéziu sira, iha loron-segunda, hatudu katak provínsia Nusa Tenggara Timur, ne'ebé inklui metade indonéziu hosi illa Timor nian, rejista númeru ki'ik hosi kazu sira hosi provínsia tomak iha nasaun, kazu rihun 151 hosi kazu rihun 113 resin ne'ebé maka rejista to'o agora daudaun iha nasaun, ho ema na'in 120 rekupera no vítima mortal na'in ida.

Iha nível global, iha nasaun viziñu iha pasiente rekuperadu hamutuk rihun 70 resin no mate na'in 5.300 resin.

Hatán ba Lusa kona-ba denúnsia sira kona-ba kondisaun sira iha kuarentena iha Tasi Tolu, ne'ebé iha ema na'in 250 resin, no ba prosedimentu sira limpeza nian, prevensaun ho distansiamentu sosial, Narciso Fernandes hatete ona katak Governu sei reforsa regra sira.

Sidadaun timoroan sira ne'ebé iha Tasi Tolu, iha besik Díli, denunsia ba Lusa kona-ba falta hijiene iha kuartu sira, fahe hariis-fatin ho ema na'in 250 no falta ekipamentu sira hosi protesaun pesoal nian hosi funsionáriu barak ne'ebé destakadu iha fatin.

"Maski limitasaun sira, ami serbisu nafatin. Ekipa presiza reforsa aplikasaun hosi regra sira iha kuarentena hodi asegura katak iha nafatin disiplina, hodi hamenus risku hosi parte daruak hosi moras nian", nia hatete.

Informasaun ikus sira hosi Ministériu Saúde hatudu katak agora daudaun iha ema na'in 250 maka iha kuarentena iha instalasaun sira Estadu nian - na'in 212 iha Díli, na'in 31 iha enklave Oecusse no na'in hitu iha Kovalima - ne'ebé tau hamutuk ho na'in 144 iha auto izolamentu, kuaze sira hotu iha Díli.

Governu halo ona teste ho total 4.238, iha final hosi loron-segunda, na'in 167 hein hela rezultadu sira.

Ema na'in 2880 resin maka kompleta ona kuarentena iha Timor-Leste dezde hahú hala'o medida ne'e.

Hahú hosi inísiu pandemia, Timor-Leste rejista ona kazu konfirmadu hamutuk 25, pasiente na'in 24 rekupera ona.

Kazu iha loron-tersa ne'e hanesan kazu dahuluk dezde loron 15 Maiu.

Sapo TL | Lusa

Governu analiza planu rekuperasaun ekonómiku antes Jornada Orsamental nian

Governu analiza planu rekuperasaun ekonómiku antes Jornada Orsamental nian

Iha loron-segunda ne'e, Governu analiza ona pakote hosi medida sira ba prazu médiu ho prazu naruk ba rekuperasaun ekonómiku nasaun nian, iha reuniaun ida hosi membru sira Governu nian, antes hahú Jornada Orsamental sira, anunsia hosi ezekutivu.

Medida sira, ne'ebé inklui área intervensaun oioin - no ne'ebé tuir konjuntu hosi medida sira hosi prazu badak ne'ebé aprova ona hosi Governu - aprezenta ona ba membru sira Governu nian hosi eis-ministru Finansa Rui Gomes, prezidente hosi komisaun ne'ebé kria hodi estuda rekuperasaun ekonómiku nasaun nian.

Planu Rekuperasuan Ekonómiku inklui medida hamutuk 60 resin, fahe hosi "área prioridade sira intervensaun nian", liuliu agrikultura, turizmu, habitasaun, kapital humanu (edukasaun, saúde ho protesaun sosial) ho reforma institusional.

Iha komunikadu, Governu esplika katak aprezentasaun preliminar - medida sira agora sei analiza iha Konsellu Ministru - inklui mós previzaun ida kona-ba nesesidade orsamental sira no fonte sira finansiamentu nian.

Ezekutivu esplika katak hanesan hodi "hamenus impaktu sira hosi COVID-19 iha ekonomia nasional no lansa baze sira hodi, iha faze dahuluk, hametin rekuperasaun ekonómiku no, iha faze daruak, favorese kresimentu ekonómiku".

Rui Gomes esplika ona iha aprezentasaun katak "ema sira hanesan sentru hosi Planu Rekuperasaun Ekonómiku", ho medida sira ne'ebé hato'o hakarak "tau ema sira iha prosesu dezenvolvimentu nian".

"Planu sei inklui indikador sira ho objetivu sira ne'ebé defini hodi fasilita implementasaun ho monitorizasaun hosi aplikasaun ba medida sira ne'e", refere iha komunikadu hodi nta katak aprezentasaun inklui pormenor sira kona-ba konjutura internasional, kontestu timoroan ho impaktu hosi pandemia iha Timor-Leste.

"La'ós de'it atu rekupera ekonomia hafoin COVID-19", refere hosi Governu, medida sira "hakarak rezolve problema estrutural sira ne'ebé iha ona".

Entre prinsípiu orientador sira ho objetivu sira hosi medida sira, destaka re-ekilibriu "entre lejislatura, rekursu sira ne'ebé dedikadu hodi hadi'a kapital humanu".

Sei promove "apoiu ba dezenvolvimentu ho konsolidasaun hosi área privadu nasional, liuliu hosi kriasaun hosi kondisaun sira ne'ebé enkuadra ho orienta dezenvolvimentu ekonómiku ho sosial nasaun nian".

Medida sira haree ba "kriasaun iha nível máximu hosi empregu foun sira, renumerasaun di'ak ho protesaun sosial maka'as, nune'e sai produtivu liu, ho dinamizasaun hosi produsaun nasional, liuliu industrial, iha prosesu ida substituisaun hosi produtu importadu sira ba produtu nasional sira".

Ezekutivu rekorda katak komisaun iha períudu ida loron 60 hodi aprezenta medida sira ba prazu badak, médiu ho prazu naruk, ne'ebé sei inklui depois iha konta públika ba tinan ne'e no iha Orsamentu Jeral Estadu (OJE) ba tinan 2021.

Pakote dahuluk hosi medida sira ba prazu badak aprova ona iha final Jullu hosi Governu, nune'e tau hamutuk ho sira seluk ne'ebé aplika ona iha fulan hirak ikus ne'e hodi proteje empregu, apoia família sira ho manter konsumu.

"Sei presiza mantén ka kria medida foun sira iha tinan 2020 nia laran, ne'ebé permiti apoia satisfasaun hosi nesesidade báziku sira hosi sidadaun sira, mantén númeru boot posível hosi postu serbisu sira no nune'e, rendimentu sira ne'ebé maka bele mosu hosi servisu sira ne'e", Governu refere.

"Apoia traballador sira ho konta rasik no sira ne'ebé maka pertense ba área ne'ebé hanaran hanesan informal, tanba natureza prekária hosi nia vínkulu laboral no tanba la hala'o kontribuisaun sira ba sistema seguransa sosial nian no ikusmai mantén máximu hosi empreza sira iha merkadu", hanesan objetivu sira seluk.

Komisaun ba Elaborasaun hosi Planu Rekuperasaun Ekonómiku sei halo aprezentasaun preliminar daruak hosi medida sira durante semináriu hosi Jornada Orsamental sira - iha loron-tersa - entrega iha tempu badak ba Governu relatóriu ida ho pormenor sira hosi medida sira ho asaun sira ne'ebé hato'o ba aplikasaun.

Sapo TL | Lusa

Ministério da Saúde timorense pede calma e prevenção perante novo caso

Ministério da Saúde timorense pede calma e prevenção perante novo caso

Díli, 04 ago 2020 (Lusa) -- O ministério da Saúde timorense pediu hoje à população para que se mantenha calma, depois da deteção de um novo caso da covid-19, e que aplique as medidas de prevenção, incluindo uso de máscaras, lavagem de mãos e distanciamento físico.

"Apelamos à população para que não entre em pânico, para que mantenha as medidas de prevenção da covid-19, usem máscaras, continuem a manter a distanciamento físico e evitando grandes aglomerações", disse Narciso Fernandes, vice-coordenador geral da Comissão Executiva para a covid-19 do ministério da Saúde.

Narciso Fernandes, que substituiu a ministra da Saúde nesta conferência de imprensa, por motivos de trabalho, explicou que o novo caso confirmado é um cidadão indonésio de 46 anos, que entrou em Timor-Leste a 22 de julho e que foi de imediato colocado em quarentena em instalações do Estado, nos arredores de Díli.

O homem viajou de avião de Java Central para Kupang, a capital de Timor Ocidental e daí, por carro, com um grupo de cinco outras pessoas, até à fronteira com Timor-Leste.

O grupo fez parte de 105 pessoas que entraram legalmente na fronteira a 22 de julho, a que se somam seis outros que entraram ilegalmente, tendo 83 sido transferidos para cumprirem uma quarentena em instalações do Governo (incluindo em Díli) e 28 para procederem a uma auto quarentena.

A equipa de vigilância epidemiológica realizou testes oito dias depois, a 30 de julho, confirmando o caso positivo.

"Está a ser feito o 'tracing' de contactos diretos com o caso positivo. Esta prática é a normalmente utilizada", referiu, explicando que o homem foi transferido para o Centro de Isolamento de Vera Cruz.

Os dados mais recentes das autoridades indonésias, de segunda-feira, indicam que a província de Nusa Tenggara Oriental, que inclui a metade indonésia da ilha de Timor, era a que registava o menor número de casos de todas as províncias do país, 151 dos mais de 113 mil registados até ao momento no país, com 120 recuperados e uma morte.

Globalmente, no país vizinho, há mais de 70 mil doentes recuperados e mais de 5.300 mortos.

Questionado pela Lusa sobre denúncias relativamente às condições na quarentena em Tasi Tolu, onde estão cerca de 250 pessoas, e aos procedimentos de limpeza, prevenção e distanciamento social, Narciso Fernandes disse que o Governo vai reforçar as regras.

Cidadãos timorenses que estão em Tasi Tolu, nos arredores de Díli, denunciam à Lusa falta de higiene nos quartos, partilha de uma casa de banho por 250 pessoas e falta de equipamentos de proteção pessoal por muitos dos funcionários destacados no local.

"Apesar das limitações, continuaremos a trabalhar. A equipa precisa de reforçar a aplicação das regras na quarentena para assegurar que continua a haver disciplina, para reduzir o risco de uma segunda onda da doença", disse.

Os últimos dados do Ministério da Saúde mostram que atualmente há 250 pessoas em quarentena em instalações do Estado: 212 em Díli, 31 no enclave de Oecusse e sete em Covalima, a que se somam 144 em auto confinamento, quase todos em Díli.

O Governo realizou já um total de 4.238 testes, estando ao final de segunda-feira, 167 pessoas ainda à espera de conhecer os resultados.

Mais de 2.880 pessoas já completaram a quarentena em Timor-Leste desde que essa medida começou a ser aplicada.

Desde o início da pandemia Timor-Leste registou 25 casos confirmados, dos quais 24 recuperados.

O caso hoje conhecido é o primeiro desde 15 de maio.

ASP // SB 

PM timorense salienta maturidade na busca de soluções para os problemas do país

PM timorense salienta maturidade na busca de soluções para os problemas do país

Díli, 04 ago 2020 (Lusa) -- O primeiro-ministro timorense destacou hoje o que considera ser a crescente "maturidade" dos dirigentes e cidadãos do país, nos esforços de "procurarem soluções" para responder aos grandes desafios que Timor-Leste enfrenta.

Intervindo nas Jornadas Orçamentais de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, Taur Matan Ruak disse, citado em comunicado do executivo, que o ano de 2020 está a ser "bastante desafiante".

Primeiro, disse, devido ao "chumbo do orçamento para 2020 no Parlamento Nacional, que obrigou a nação a trabalhar em regime duodecimal" e depois a necessidade de "um novo arranjo político no Parlamento Nacional para poder sustentar a Governação, sem necessidade de recorrer a eleições antecipadas".

O país sentiu ainda os efeitos dos "desastres naturais, de 13 de março e 22 de maio, que atingiram os bens e propriedades dos cidadãos e do Estado, com um custo total de cerca de 50 milhões de dólares americanos" e, finalmente, a pandemia da covid-19, que além "das implicações sanitárias e riscos para a saúde", provoca "impactos económicos e sociais".

Na resposta a estas questões, disse Taur Matan Ruak, evidenciou-se "o nível cada vez mais alto de maturidade dos dirigentes e cidadãos", por "não se limitarem a enfrentar os problemas, mas principalmente, em procurarem soluções".

O chefe do Governo recordou a resposta do Governo à pandemia da covid-19, procurando alcançar um equilíbrio "entre a resposta às questões de saúde e a resposta aos impactos socioeconómicos".

As autoridades, disse, implementaram medidas de prevenção e combate à covid-19 e, em paralelo "um pacote de medidas de estabilização económica", com um novo plano a curto, médio e longo prazo a ser preparado pela Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica.

O encontro de hoje, sob o tema "Orçamento para recuperar e reforçar o desenvolvimento", decorreu à porta fechada no ministério das Finanças, marcando o início da preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021, no auditório Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, em Díli.

Em comunicado, o Governo informou que o principal objetivo foi "discutir as prioridades nacionais baseadas no Programa do Governo, no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no Desempenho da Política Fiscal, no Impacto da COVID-19 e no Plano de Recuperação Económica".

Temas que ajudarão a definir "um envelope fiscal para o ano de 2021 adequado às reais necessidades do país", refere o Governo.

O ministro das Finanças, Fernando Hanjam, disse na sua intervenção que se trata de "promover a reflexão sobre os compromissos do Governo para a preparação do OGE 2021, de forma a poder responder aos impactos do surto da covid-19, principalmente na recuperação da economia e também para assegurar a continuidade do desenvolvimento e da prestação de serviços públicos de qualidade para o povo timorense".

Durante o encontro, os participantes assistiram à apresentações sobre os programas, prioridades e metas, sobre o desempenho socioeconómico e impactos da covid-19 na economia, sobre o plano de recuperação económica, sobre o desempenho da política fiscal e sobre proposta de OGE para 2021.

Foram ainda debatidas as prioridades nacionais e o teto fiscal da proposta de OGE 2021 que ainda não foi definido.

O Governo está a preparar a proposta de OGE para 2020, que deverá ser aprovada ainda este mês em Conselho de Ministros e submetida em setembro ao Parlamento Nacional.

ASP // SB 

Execução orçamental em Timor-Leste a pouco mais de metade no final de julho

Execução orçamental em Timor-Leste a pouco mais de metade no final de julho

Díli, 04 ago 2020 (Lusa) - O Governo timorense executou apenas 51,9% do orçamentado em regime duodecimal nos primeiros sete meses do ano, de acordo com os dados atualizados do Portal da Transparência do Ministério das Finanças.

Desde o início do ano até hoje o Governo executou cerca de 532 milhões de dólares (453,1 milhões de euros), ou 51,9% do total de cerca de 1,05 mil milhões de dólares (892,2 milhões de euros) orçamentados e disponíveis para este período.

O valor executado inclui compromissos de 27,79 milhões de dólares (23,6 milhões de euros) e obrigações no valor de 15,98 milhões de dólares (12,2 milhões de euros), pelo que o total efetivamente pago é de apenas 532,6 milhões de dólares (452,5 milhões de euros).

Entre o total orçamentado contam-se 220,25 milhões de dólares (187,16 milhões de euros) referentes ao Fundo Covid-19, criado para responder à pandemia, cuja taxa de execução era no final de julho de apenas 51,1%.

Os dados do Portal da Transparência mostram, entre outras informações, que a taxa de execução do Fundo de Infraestruturas era de 28,5%, e o Fundo de Capital Humano tinha uma taxa de execução de 31,4%.

Excluindo as despesas referentes ao Fundo Covid-19, foram gastos até agora 95,5 milhões de dólares (81,15 milhões de euros), as despesas executadas rondam os 437,1 milhões de dólares (371,4 milhões de euros) ou uma média mensal de 62, 44 milhões de dólares (53,06 milhões de euros).

Desde o início do ano, e apesar de pedidos de levantamento com urgência do Fundo Petrolífero (FP), solicitados ao Parlamento Nacional, o Governo apenas levantou 250 milhões de dólares, 150 milhões em abril e 100 milhões em junho.

Um pedido adicional de levantamento extraordinário de 286 milhões de dólares (255,89 milhões de euros) do Fundo Petrolífero, feito com cariz de urgência ao Parlamento e aprovado pelos deputados a 23 de junho ainda não foi efetivado pelo Governo, segundo o Banco Central de Timor-Leste (BCTL).

 Fonte do Ministério das Finanças disse à Lusa que no final de julho o saldo da conta do Tesouro era de 66,4 milhões de dólares ou 56,44 milhões de euros. Esse valor não inclui o dinheiro ainda disponível no Fundo da Covid-19, que tem disponíveis cerca de 41 milhões de dolares.

ASP // SB

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Governu sei apoiu orsamentu ba LFA

Governu sei apoiu orsamentu ba LFA

DILI, 30 jullu 2020 (TATOLI) -- Sekretáriu Estadu Juventude no Desportu iha ona planu sei apoiu orsamentu ba Liga Futeból Amadora hodi realiza liga iha époka 2020.

Sekretáriu Estadu Abrão Saldanha, hateten sei buka meiu oinsá atu tulun orsamentu ba LFA hodi implementa eventu ne’e iha antes tinan 2020 nia rohan.

“LFA ne’ebé mak la’o ona ne’e Governu nafatin fó apoiu, maibé problema mak orsamentu agora daudauk, entaun ami tenta hela oinsá mak atu hetan osan ruma para bele fó apoiu ba liga ne’e,”tenik Governante ba Tatoli iha Lecidere Dili, kinta ne’e.

SEJD iha orsamentu duodesimu maibé foka ba rekuperasaun ekonomia tanba ne’e laiha orsamentu atu aloka ba LFA iha tempu agora.

Entretantu, estrutura LFA nian daudauk ne’e halo hela preparasaun hodi realiza kongresu iha loron 15 fulan-agostu hodi hili Prezidente ho ninia estrutura foun ba period tinan haat hodi lidera LFA. LFA oras ne’e lidera husi Nilton Gusmão durante periodu tinan haat ona.

TATOLI | Jornalista: Hortencio Sanchez | Editór: Agapito dos Santos | Imajen: Egas Cristovão

Notísia Relevante:

Agostu,LFA Realiza Kongresu

FFTL-LFADeskute Planu Ajustamentu ba Dezenvolvimentu Futeból

Governu sei halo pagamentu subsídiu ba reklamante sira iha fulan ne’e

Governu sei halo pagamentu subsídiu ba reklamante sira iha fulan ne’e

DILI, 03 agostu 2020 (TATOLI) -- Governu liuhosi Ministériu Solidaridade Sosiál no Inkluzaun (MSSI) sei halo pagamentu ba subsídiu $200 ba reklamante sira iha fulan agostu ne’e bainhira prosesu avaliasaun ba dadus reklamasaun sira-ne’e ramata ona.

“Ha’u espera no tenta katak iha fulan agostu ne’e ita sei halo pagamentu ba ita-nia reklamante sira bainhira prosesu avaliasaun ba dadus reklamasaun sira ne’e ramata ona,” dehan Diretór Jerál Ministériu Solidaridade Sosiál no Inkluzaun, Rui Manuel Gago Exposto, ba Agência TATOLI iha nia knaar fatin MSSI, Caicoli, Dili, segunda ne’e.

Tanba, nia hateten, prosesu verifikasaun reklamsaun ba reklamante sira kuaze atu ramata ona no hein prosesu avaliasaun hosi Ministériu Administrasaun Estatál (MAE) no MSSI nian.

“Mekanizmu pagamentu subsídiu ne’e ita sei involve mós Ministériu Administrasaun Estatál (MAE) no MSSI, tanba bainhira ita halo prosesu avaliasaun ba reklamante sira mak foin deside katak hosi reklamante 14.175 ne’e, sé mak elizivél atu simu no sé mak la elizivél,” nia dehan.

Diretór Jerál MSSI ne’e hateten, to’o agora seidauk iha númeru hira mak elizivél atu simu no hira mak lae, tanba avaliasaun ida-ne’e sei hala’o bazeia ba dekretu lei númeru 15 tanba seidauk hatene ema hira loloos mak elizivél.

“Bainhira ita hatene ona katak hira mak elizivél entaun ita mós hatene ona osan hira mak sei selu ba reklamante sira. Tanba ne’e, ita sei hein bainhira ekipa avaliasaun halo avaliasaun ba reklamasaun ne’e ramata ona,” diretór MSSI ne’e hateten.

Nia dehan, ema ne’ebé mak elizivél atu simu pagamentu ne’e signifika xefe família hatama sira-nia dokumentu ba xefe suku no xefe aldeia iha loron 08 maiu 2020, entrega ba iha nasionál maka sei konsidera katak sei hetan sira-nia direitu.

“Ita atu dehan katak ema ne’ebé mak elizivél atu simu subsídiu $200 ne’e, hatama ona dokumentu ka fixa família ba iha nasionál hafoin xefe suku no xede aldeia halo verifikasaun ba iha loron 8 maiu 2020, ne’e ita konsidera sira-nia direitu ba pagamentu ne’e.

Maibé fixa família mak to’o iha 8 maiu latama iha nasionál, maka nia sei la hetan nia direitu,” nia hateten.

TATOLI | Jornalista: Osória Marques Editór: Cancio Ximenes | Imagem: António Gonçalves

Notísia Relevante: Horisehik, Ekipa Verifikasaun MSSI Hatama Ona Dadus ReklamasaunHamutuk 10.236

Horta e Alkatiri consideram desnecessário estado emergência em Timor-Leste

Horta e Alkatiri consideram desnecessário estado emergência em Timor-Leste

Díli, 03 ago 2020 (Lusa) -- O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta e o líder do maior partido, a Fretilin, Mari Alkatiri, consideraram hoje desnecessária a declaração do estado de emergência, considerando haver medidas alternativas que o Governo pode tomar.

"As medidas de prevenção e controlo podem ser tomadas mesmo sem estado de emergência. Temos uma adesão a convenções internacionais que permitem essas medidas administrativas", afirmou à Lusa Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), maior partido do Governo.

"Não sou contra o estado de emergência, porque é uma decisão de três órgãos de soberania. Mas há alternativas ao estado de emergência e têm que ser urgentemente aplicadas", defendeu.

Mari Alkatiri recordou que o sistema de saúde timorense "está capacitado para prevenir, mas não para combater uma eventual onda de casos da covid-19" no país.

"Se entrarem dois ou três infetados, como vai ser? O nosso sistema de saúde não consegue combater um surto. Com apenas quatro ventiladores, como faremos?", questionou.

Opinião ecoada pelo ex-Presidente da República, José Ramos-Horta, que disse à Lusa que "não é necessário voltar a proclamar o estado de emergência" para "implementar medidas de prevenção, nomeadamente maior e melhor controlo de entradas e saídas" em Timor-Leste.

"Medidas de prevenção como lavar as mãos, usar máscaras, continuar a limitar grandes aglomerações de pessoas - seja de natureza política, cultural, desportiva -- é possível sem o estado de emergência", referiu Ramos-Horta.

"O Governo tem de tomar a liderança e apelar para o comportamento cívico das pessoas. O lavar as mãos, por exemplo, é um comportamento cívico de saúde pública, mas  mesmo que imponha estado de emergência, vai continuar a ser direito da pessoa lavar ou não", disse.

Ramos-Horta disse que se trata, por isso, de "uma importante questão de liderança" da parte do Governo, insistindo que mesmo sem estado de emergência se pode aplicar a quarentena.

"A constituição mandata o Presidente, o Governo e as autoridades a velar pela saúde pública. Isto é uma questão de saúde publica. E as pessoas sabem que para entrar é necessário quarentena", afirmou.

"O Território Norte da Austrália não declarou o estado de emergência, mas obriga à quarentena. São decisões do Governo e das autoridades de saúde", disse.

O ex-chefe de Estado disse que é preciso "maior controlado no aeroporto e determinar que quem entra no país tem que ir a quarentena" e defende até, eventualmente, que as pessoas tenham que pagar os custos dessa quarentena.

Ramos-Horta afirou que o facto do Governo recorrer ao estado de emergência como medida de prevenção, permite depois que isso "levante suspeitas, desconfianças e acusações de que haverá outras intenções políticas" por trás da decisão.

O líder histórico timorense defendeu ainda que deveria ser feita uma auditoria "urgente" a "todos os dinheiros gastos durante os três meses de estado de emergência", para que o público saiba "o que foi gasto, como foi gasto e se houve justificação".

Numa mensagem no Facebook, referente ao tema, Ramos-Horta considerou que "a incompetência operacional e incapacidade de liderança estratégica não se resolvem com imposições de estado de emergência".

Os comentários surgem depois do Governo agendar para hoje uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros que tem como único ponto a "Deliberação da proposta ao Presidente da República para declaração do estado de emergência perante as ameaças da covid-19", segundo uma nota de agenda.

Timor-Leste está sem casos ativos de covid-19 desde 15 de maio, mas o país tem assistido a um aumento no número de chegadas, quer pela fronteira terrestre, quer nos poucos voos, 'charter', que estão a operar.

ASP//MIM

Governo timorense lança concurso para monumento ao massacre de Santa Cruz

Governo timorense lança concurso para monumento ao massacre de Santa Cruz

Díli, 03 ago 2020 (Lusa) -- O Governo timorense lançou o concurso para a construção de um movimento em memória do massacre de Santa de Cruz, de 12 de novembro de 1991, que vai ser edificado no Cemitério de Santa Cruz, em Díli.

O projeto, que inclui preparação, instalação e construção do monumento, não detalha o valor da obra, mas explica que só podem concorrer empresas com experiências em dois contratos idênticos no valor estimado de um milhão de dólares cada.

Criado pelo estúdio timorenses Fihir Design e Arquitetura -- num projeto dos arquitetos Flávio Miranda e Tiago Guterres e com o gestor Fernando Soares -, o projeto começou a ser pensado há vários anos para coincidir com os 20 anos do massacre, mas o concurso só agora foi lançado pelo Ministério dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional, devendo as empresas interessadas apresentar propostas até 07 de setembro.

A 12 de novembro de 1991 realizou-se uma missa e cerimónia em homenagem de Sebastião Gomes, morto por elementos ligados às forças indonésias uns dias antes no bairro de Motael, e milhares de pessoas dirigiram-se até ao cemitério de Santa Cruz.

Durante o percurso alguns abriram cartazes e faixas de protesto. As forças indonésias responderam com extrema violência, matando mais de 250 pessoas.

As imagens do massacre de Santa Cruz, recolhidas pelo jornalista inglês Max Stahl e que, para muitos marcaram um momento de viragem na questão de Timor-Leste saíram de Díli, dois dias mais tarde, a 14 de novembro de 1991, graças à intervenção da holandesa Saskia Kouwenberg, que escondeu a cassete numa 'bolsa' improvisada entre duas cuecas cosidas uma à outra, conforme contou à agência Lusa.

Segundo dados facultados à Lusa pelos responsáveis do projeto, trata-se de criar no local "um conjunto escultórico representativo e de memória de todos aqueles que perderam as suas vidas na luta pela libertação do povo timorense da opressão indonésia em território nacional".

O objetivo da equipa da Fihir é construir um monumento que capture vários dos momentos do massacre de 1991, registados nas imagens de Max Stall, com um "conjunto escultórico que transmita de forma simples o momento vivido (luta, movimento, velocidade, pânico, cardíaco, fôlego, sangue, morte, esperança de um povo pela sua liberdade".

Engloba ainda um conjunto escultórico com alturas variadas que poderão atingir os 2.3 m de altura, em que se representam pessoas "sem caras de forma a representar todos os timorenses sem exceção".

Estas esculturas em bronze estarão assentes numa estrutura em betão armado, revestido com painel de mármore branco de dimensões várias.

A cinco metros da entrada principal vai ser feito um painel de bronze, encastrado no pavimento, que "representa o momento em que os militares indonésios começaram a disparar contra os jovens manifestantes gerando pânico no portão principal de acesso ao interior do Cemitério de Santa Cruz.

Já no interior do cemitério irá ser criado também um conjunto escultórico, em mármore proveniente das pedreiras de Manatuto e esculpidas em Timor-Leste.

"Estas esculturais estão dispostas ao longo do percurso entre a entrada principal e a Capela de Pai Nosso encenando o dia em que centenas de jovens correram pelas suas vidas", explica o documento do projeto.

ASP//MIM

Aban, Governu halo deliberasaun proposta ba pedidu deklarasaun EE

Aban, Governu halo deliberasaun proposta ba pedidu deklarasaun EE

DILI, 02 agustu 2020 (TATOLI) -- Tuir ajenda ne’ebé fó sai hosi Gabinete Primeiru-Ministru (GPM), aban sei realiza Konsellu Ministru estraordinária hodi halo deliberasaun proposta ba pedidu deklarasaun Estadu Emerjénsia (EE) hosi Governu ba Prezidente Repúblika ligadu ho surtu COVID-19 iha Timor-Leste.

“Pontu úniku, deliberasaun proposta ba Prezidente Repúblika kona-ba deklarasaun Estadu Emergénsia perante ameasa hosi COVID-19,” haktuir ajenda hosi GPM ne’ebé Agência Tatoli asesu, domingu ne’e.

Tuir ajenda ne’e, Governu sei halo deliberadaun ne’e iha tuku 3 lorokraik, ne’ebé sei prezide hosi Xefe Governu iha salaun Ministériu Finansa (MF), Aitarak-Laran.

Iha parte dader, Governu sei realiza retiru ba datoluk ne’ebé sei partisipa hosi membru Governu sira hotu no retiru ne’e rasik hala’o iha salaun MF, iha dadersan tuku 10.

Iha loron 27 jullu, Prezidente Repúblika veta Dekretu Vijilánsia Epidemiolójika no Sanitária ba resposta COVID-19 hafoin hakotu EE faze datoluk hosi Governu.

Rejime jurídiku ne’e, fó biban ba Governu atu hatuur regra proteje no promove saúde públika, liuliu kona-ba moras sira ne’ebé hada’et hosi ema ba ema (infeto-kontajioza).

Xefe Estadu hatán ba Governu katak, medida iha Dekretu-Lei ne’e limita direitu, liberdade no garantia ne’ebé Konstituisaun RDTL fó ba ema ne’ebé tuir loloos Parlamentu Nasionál mak iha kompeténsia ba halo ida ne’e, la’ós Governu.

Tribunál Rekursu, liuhosi akórdaun fó-sai iha 22 jullu 2020, entende katak, Dekretu-Lei ne’e atu limita direitu, liberdade no garantia fundamentais ema-nian no afirma katak la’ós Governu mak iha kbiit atu regula asuntu ida-ne’e liuhusi Dekretu-Lei.

Órgaun soberania ne’ebé iha kbiit ba limita direitu, liberdade no garantia fundamentais mak Parlamentu Nasional no Parlamentu de’it mak bele regula liuhosi lei.

Antes ne’e, Xefe Estadu dekreta EE faze dahuluk ba loron-30, ne’ebé hahú entra ein vigór iha 28 marsu hahú oras 00:00 to’o 26 abríl 2020 oras 23:59, atu fó dalan ba Governu implementa médida espesífiku sira hodi prevene propagasaun COVID-19.

Haree ba nesesidade atu estende, Xefe Estadu promulga estensaun EE períodu daruak ho durasaun loron-30 tuir pedidu Govenu.

Nune’e, iha loron 27 abríl, Prezidente Repúblika liuhosi Dekretu Prezidensiál númeru 32/2020 promulga estensaun EE períodu daruak ho durasaun loron-30, hahú husi oras 00.00 loron 28 abríl to’o oras 23:59 27 maiu 2020.

Ikus liu, EE ba períodu datoluk implementa iha oras 00:00 loron 28 maiu to’o oras 23:59 loron 26 juñu 2020.

Hafoin EE datoluk ramata, Governu la halo renovadaun tanba kazu ativu iha Timor-Leste laiha ona.

Hafoin Timor-Leste rejista kazu pozitivu COVID-19 dahuluk iha 21 marsu 2020, kazu ikus liu rejista iha 24 abríl ho totál konfirmadu na’in-24 no provável na’in-haat.

Enkuantu, iha loron 15 maiu, liuhosi Sala Situasaun, Sentru Integradu Jestaun Krize (CIGC, sigla portugés) deklara pasiente konfirmadu no provável rekuperadu hotu ona.

Kazu konfirmadu ne’ebé rejistadu iha Timor-Leste hanesan kazu importadu husi sidadaun ne’ebé halo viajen husi nasaun afetadu COVID-19 no Tama mai Timor-Leste liuhosi dalan fronteira terrestre no aeroportu

TATOLI | Jornalista: Antónia Gusmão | Editor: Julia Chatarina | Imajen: Egas Cristovão

WFP: Oekusi Okupa Númeru Dahuluk Ma-nutrisaun

WFP: Oekusi Okupa Númeru Dahuluk Ma-nutrisaun

Dili -- World Food Program (WFP) identifika númeru ma-nutrisaun  iha munisípiu neen. No Rejiaun Autónomu Espesiál Oekusi Ambeno (RAEOA) maka okupa númeru dahuluk.

Diretór WFP, Dageng Liu ba Jornalista sira iha Timor Plaza, Kuarta (29/07/2020), haktuir, tuir fali Oekusi maka munisípiu Ermera, Baukau, Manufahi, Bobonaru no Dili.

Atu hamenus ma-nutrisaun iha Timor Leste liuliu munisípiu neen ne’ebé temi, Dageng informa, WFP servisu hamutuk ho KONSSANTIL no Ministériu Edukasaun, Ministériu Finansas, Ministériu Agrikultura no Peskas, Ministériu Solidariedade Sosial no Ministériu Estatal.

Dageng dehan, xave dahuluk liu maka parte sira hotu tenke tervisu maka’as atu hasa’e produsaun foos lokal hodi nune’e bele distribui ba merenda eskolár no bele mós sai kondumu ba populasaun tomak.

Dageng subliña, foos lokal maka iha nutrisaun di’ak liu.

WFP hahú lansa programa ne’e iha tinan 1999 iha Timor Leste, ho orsamentu millaun US$26.4, hodi opoiu ai-han ba vítima sira ne’ebé susar liu, no distribui ai-han liu husi aviaun ba Timoroan sira ne’ebé fila husi Timor Osidental. (Mj2)

TimorPost

Governo timorense reúne segunda-feira para pedir estado de emergência

Governo timorense reúne segunda-feira para pedir estado de emergência

Díli, 02 ago 2020 (Lusa) -- O Governo timorense reúne extraordinariamente o seu Conselho de Ministros na segunda-feira para aprovar o pedido ao Presidente da República para declaração do estado de emergência devido à covid-19.

A reunião extraordinária faz parte da agenda do primeiro-ministro, divulgada hoje pelo gabinete de Taur Matan Ruak.

"Deliberação da proposta ao Presidente da República para declaração do estado de emergência perante as ameaças da covid-19", refere a nota de agenda.

A declaração do estado de emergência será o quarto período de estado de exceção desde o início da pandemia, já que o país esteve nesta situação entre final de março e final de junho, por três períodos consecutivos de 30 dias.

Em declarações à Lusa na semana passada o vice-primeiro-ministro, José Reis, admitiu a possibilidade da declaração do estado de emergência para que o Governo possa manter as restrições de prevenção e controlo da doença.

Em particular o Governo quer ter enquadramento legal para poder continuar a obrigar quem chega ao país a cumprir quarentena obrigatória.

O processo terá ainda que passar pelo Presidente da República, que tem que pedir autorização ao Parlamento.

Se for concedida, o chefe de Estado decreta o estado de exceção e o Governo aprova as medidas que considere necessárias.

O recurso ao estado de emergência é necessário depois de o Presidente timorense ter vetado, por inconstitucionalidade, um decreto-lei do Governo que pretendia implementar medidas de controlo epidemiológico e sanitário com impacto nos direitos dos cidadãos.

"Foi vetada esta lei e por isso agora o Governo tem que ver o que fazer", disse José Reis.

"Uma opção é (...) avançar de novo com o estado de emergência para limitar alguns direitos, no campo de fronteiras e de quarentena obrigatória", por exemplo, indicou.

Com o fim do estado de emergência em Timor-Leste, há mais de um mês, o Governo deixou de ter enquadramento legal para poder aplicar as restrições que vigoravam, nomeadamente a de quarentena obrigatória.

Ainda assim quem chega ao país tem obrigatoriamente que cumprir um autoconfinamento ou quarentena em infraestruturas governamentais.

O Governo aprovou alterações à Lei de Imigração e à Lei de Saúde que podiam permitir essas restrições, mas os diplomas ainda têm que passar pelo Parlamento, que termina o período de trabalho legislativo nesta sexta-feira. Os trabalhos são retomados em setembro.

Por aprovar está também um outro diploma conjunto dos ministérios do Interior, dos Negócios Estrangeiros, da Saúde e dos Transportes e Telecomunicações para definir as regras a aplicar depois do fim do estado de emergência.

O veto do Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, surgiu depois de o Tribunal de Recurso considerar o diploma inconstitucional porque "pretende legislar sobre matéria da competência do Parlamento Nacional", sem apresentar qualquer autorização deste órgão.

Em causa estavam várias medidas no campo epidemiológico e sanitário que permitem manter vigilância acrescida à covid-19, especialmente nas fronteiras do país, depois do fim do estado de emergência.

Timor-Leste está sem casos ativos de covid-19 desde 15 de maio, mas o país tem assistido a um aumento no número de chegadas, quer pela fronteira terrestre, quer nos poucos voos, 'charter', que estão a operar.

ASP // EA

Timor-Leste vai aumentar postos de policiamento na fronteira

Timor-Leste vai aumentar postos de policiamento na fronteira

Díli, 02 ago 2020 (Lusa) -- As autoridades timorenses querem reforçar o controlo na fronteira terrestre com a Indonésia e deverão aumentar o número de postos de policiamento fronteiriço, disse à Lusa o vice-ministro do Interior.

"Trata-se de medidas para reforçar o policiamento e o controlo nas fronteiras como medida de prevenção da covid-19", referiu Antonio Armindo, vice-ministro do Interior, que esteve este fim de semana a visitar a região da fronteira com a metade indonésia da ilha.

Nos últimos meses as autoridades têm detetado a entrada ilegal de cidadãos quer timorenses quer estrangeiros no país, com os cidadãos timorenses identificados a serem canalizados para locais de quarentena do Governo e os estrangeiros a serem deportados.

"Apesar das medidas, o reforço do controlo e do policiamento é necessário", referiu.

Antonio Armindo explicou que ao longo da fronteira, entre a costa norte e a costa sul, deverão ser criados "três ou quatro novos postos".

Acompanhado do comandante da Unidade de Patrulhamento da Fronteira (UPF), o superintendente João Sancho Pires, o vice-ministro inteirou-se das condições dos efetivos que estão destacados naquela zona do país.

O membro do Governo sublinhou a importância da colaboração entre os efetivos policiais e as comunidades locais.

Oficialmente, a fronteira terrestre entre a Indonésia e Timor-Leste abre apenas duas horas por semana, às quartas-feiras, com um número crescente de pessoas a utilizar esse período para entrar no país.

ASP // EA

domingo, 2 de agosto de 2020

Bispu Basilio husu Partidu Foun Halo Netik Buat Foun

Bispu Basilio husu Partidu Foun Halo Netik Buat Foun

Timor Post (02/08/2020) -- Bispu Dioseze Baukau, Don Basilio do Nascimento la tau kestaun ba timoroan sira harii tan partidu politiku foun tanba Timor Leste opta multi partidarizmu, maibe husu atu halo netik buat foun.

Buat foun ne’ebe Amu hakarak maka tenke liberta povu no nasaun husi kiak no mukit, laos harii partidu ba hetan kadeira ikus mai husik povu kontinua terus no dezenvolvimentu kontinua hakdasak.

Kestaun ne’e Bispo Basilio hato’o relasiona partidu politiku foun balun komesa hatudu an hodi kompete iha eleisaun jeral tinan 2023 mai.

“Ha’u la hatene atu hanoin saida, ita nia rai ida ne’e ki’ikoan partidu barak demais, agora se’e la hatene partidu sira uluk hirak ne’e lakon ka hirak uluk ne’e sei nafatin, agora hirak uluk ne’e lakon oke hirak ne’e-ne’e mosu, maibe partidu sira mosu mai ne’e partidu sira sai hanesan grupu ne’ebe iha ideia ne’ebe propoin ba publiku atu bele hodi hatudu katak sira nia dutrina ne’e hanoin katak liu husi sira nia dutrina ne’e bele organiza an diak liu, i halo pais ida ne’e-ne’e hetan progresu diak liu, agora mosu mai para buat ne’ebe hirak seluk halo ona ne’e, hau hanoin lalika, mais pronto ida ne’e-ne’e buat liberdade organizasaun politika ida-idak halo maibe buat importante ne’e maka ne’e halo buat ruma foun hare liu ba interese nasaun nian,” dehan Bispu Basilio ba Timor Post Domingu (2/8/2020) hafoin perzidi misa Domingu iha Baukau.

“Sein duvida hau hanoin katak sidadaun sira la rekoinese sira nia an iha dutrina ne’ebe ke partidu tuan sira aprezenta, ne’ebe pronto ida ne’e-ne’e dinamizmu diak ida katak iha ema ne’ebe sei preukupa ba nasaun ida ne’e nia moris hodi dehan, ita hare ba hirak ne’e kbi’it la iha ka ou buat ne’ebe sira profoin ne’e la monu ba pais nia laran, sidadaun sira nia laran. Ne’eduni ita koko to’ok aprezenta buat foun hodi hare se’e sidadaun sira gosta ita nia programa, pois halo mos programa, I ezekuta, ba hau iha deit kriteriu ida mak kompetensia, kompetensia ema nian, it abele iha programa oi-oin maibe se’e ita la iha ema hodi ba ezekuta programa, buat hotu iha deit surat tahan” (gut)

Timor Post

PR Lú Olo konsidera Timor-Leste iha risku ba COVID-19

PR Lú Olo konsidera Timor-Leste iha risku ba COVID-19

Prezidente Repúblika (PR), Francisco Guterres Lú Olo, konsidera Timor-Leste (TL), sei iha hela risku nia laran, tanba Corona Virus Disease 2019 (COVID-19) la’o maka’as los iha mundu.

“Timor-Leste (TL0 sei iha hela risku laran enkuantu moras COVID-19 la’o hela iha mundu. Ha’u aproveita festa Idul Adha ni’an husu ba fiar-na in musulmanu sira atu ajuda autoridade TL eduka alin sira haktuir nafatin rekomendasaun husi Ministeriu Saúde Timor-Leste, fase liman bei-beik, uza máskara, no halo distansiamentu fíziku”, mensajen Xefe Estadu nia e hato’o husi Reprezentante Prezidensia Repúblika, Domingos Amaral, iha mesquita Anur, Kampung Alor, Sesta (31/07/2020)

Xefi Estadu afirma, iha pais viziñu Indonézia Governu husu fiar-nain sira, atu haktuir medida ne’ebé Governu foti ona atu hasees ka kontrola COVID-19.

“Iha ita-nia país Viziñu Indonézia, autoridade no grupu musulmanu sira husu fiar-nain sira atu haktuir medida ne’ebé Governu foti atu hasees ka kontrola moras Covid-19, iha area sira ne’ebé risku aas tebes, atu hetan moras Covid-19 hamutuk 33, proibidu halo seremonia relijiozu iha mesquita sira, ba area sira seluk, autoridade sira husu ba hotu-hotu atu haktuir protokolu saúde an, iha rai Indonezia mate ona ema besik rihun, tanba Covid-19”, afirma Xefe Estadu.

Prezidente Repúblika, mós rekoñese katak ho COVID-19, halo komunidade Musulmanu sira la selebra seremonia signifikativu ida ne’e, labele hala’o ho diak iha tinan ida ne’e, tuir maluk musulmanu sira nia hanoin no hakarak.

Antes ne’e, Prezidente Repúblika (PR), Francisco Guterres Lú Olo  veta  ona dekretu  lei  Rejime Jurídiku ba Vijilánsia  Epidemiolójika  no Vijilánsia Sanitária, tanba kontra konstituisaun RDTL.

Ho veta ne’ebé PR Lú Olo halo ba dekretu lei ne’e, hetan lamentasaun husi Ministra Saúde, Odete Freitas  Belo, tanba hakfodak ema tama arbiru husi fronteira mai Timor-Leste, hafoin Estadu Emerjénsia remata. Maibe nia dehan, Ministériu Saúde sei buka meius oinsa atu sensibiliza populasaun oinsa hadook-an husi pandemia global COVID-19 ne’e.

GMNTV | Grupo Média Nacional