A Revolução de 25 de Abril,
também conhecida como Revolução dos Cravos, Revolução de Abril[2] ou
apenas por 25 de Abril,[3] refere-se
a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e
social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o
regime ditatorial do Estado Novo,[4] vigente
desde 1933,[5] e
que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um
regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976,
marcada por forte orientação socialista.[6][7][8]
Esta ação foi liderada por um
movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA),
composto na sua maior parte por capitães[9] que
tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o
apoio de oficiais milicianos.[2][10] Este
movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações
corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas,[11] acabando
por atingir o regime político em vigor.[12] Com
reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a
reação do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se
apenas quatro civis mortos e quarenta e cinco feridos em Lisboa, atingidos
pelas balas da DGS.[13]
O movimento confiou a direção do
país à Junta de Salvação Nacional, que assumiu
os poderes dos órgãos do Estado.[14] A
15 de maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente
da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos.[15] Seguiu-se
um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário em
Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios,
nacionalizações[16] e
confrontos militares que terminaram com o 25 de novembro de 1975.[17][18]
Estabilizada a conjuntura
política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para
a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de abril de
1976, o mesmo dia das primeiras eleições
legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi
instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de abril, denominado como
"Dia da Liberdade".
CONTEXTO – Estado Novo
Na sequência do golpe militar de 28 de maio de 1926,
foi instaurada em Portugal uma ditadura militar que culminaria na eleição
presidencial de Óscar Carmona em 1928. Foi
durante o mandato presidencial de Carmona, período que se designou por "Ditadura
Nacional", que foi elaborada a Constituição de 1933 e instituído um novo
regime autoritário-ditatorial de inspiração fascista —
"o Estado Novo".[19][20] António de Oliveira Salazar passou
então a controlar o país através do partido único designado por "União
Nacional", ficando no poder até lhe ter sido retirado por incapacidade
em 1968, na sequência de uma queda de uma cadeira em que sofreu lesões
cerebrais. Foi substituído por Marcello
Caetano,[21] que
pôs em prática a Primavera Marcelista e dirigiu o país até
ser deposto no dia 25 de abril de 1974.
Durante o Estado Novo, Portugal
foi sempre considerado como um país governado por uma ditadura[22][23] pela
oposição ao regime,[24] pelos
observadores estrangeiros e até mesmo pelos próprios dirigentes do regime.
Durante o Estado Novo existiam eleições, que não eram universais e eram
consideradas fraudulentas pela oposição.
O Estado Novo tinha como polícia
política a PIDE (Polícia
Internacional de Defesa do Estado), versão renovada da PVDE (Polícia de
Vigilância e Defesa do Estado), que mais tarde foi reconvertida na DGS (Direcção-Geral de Segurança).
A polícia política do regime, que recebeu formação da Gestapo e
da CIA, tinha
como objectivo censurar e controlar tanto a oposição como a opinião pública em
Portugal e nas colónias.[25] Na
visão histórica dos ideólogos do regime, o país teria de manter uma política de
defesa, de manutenção do ultramar, numa época em que os países europeus
iniciavam os seus processos de descolonização progressiva. Apesar de séria
contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve a
sua política irredentista, endurecendo-a a partir do início dos anos
1960, face ao alastramento dos movimentos independentistas em Angola, na Guiné e
em Moçambique.[4]
Economicamente, o regime manteve
uma política de condicionamento industrial que protegia certos monopólios e
certos grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é
frequente). O país permaneceu pobre até à década
de 1960, sendo consequência disso um significativo acréscimo da emigração.[26] Contudo,
é durante a década de 60 que se notam sinais de desenvolvimento económico com a
adesão de Portugal à EFTA.[27]
Isolacionismo
No início da década de setenta
mantinha-se vivo o ideário salazarista.[28] Continuavam
os ideólogos do regime a alimentar o mito do
«orgulhosamente sós»,[29] coisa
que todos entendiam, num país periférico marcado pelo isolamento rural: estar
ali e ter-se orgulho nisso eram valores, algo merecedor de respeito. Mesmo em
plena Primavera Marcelista, Marcello
Caetano, que sucedeu a Salazar no início da década (em 1970, ano da morte
do ditador), não destoa. Sentindo o mesmo, age a seu modo, governa em
isolamento, faz o que pode, mas um dia virá em que já nada pode fazer.[30][31]
Qualquer tentativa de reforma
política era impedida pela própria inércia do regime e pelo poder da sua
polícia política (PIDE).[32] Nos
finais de década de 1960, o regime exilava-se, envelhecido, num ocidente de
países em plena efervescência social e intelectual. Em Portugal cultivam-se
outros ideais: defender o Império pela força das armas. O contexto
internacional era cada vez mais desfavorável ao regime salazarista/marcelista.
No auge da Guerra Fria, as nações dos blocos capitalista e comunista começavam
a apoiar e financiar as guerrilhas das colónias portuguesas, numa tentativa de
as atrair para a influência americana ou soviética. A intransigência do regime
e mesmo o desejo de muitos colonos de continuarem sob o domínio português
atrasaram o processo de descolonização: no caso de Angola e Moçambique, um
atraso forçado de quase 20 anos.[33]
A economia cresceu bastante, em
particular no início da década de 1950. Economicamente, o regime mantinha a sua
política de Corporativismo,
o que resultou na concentração da economia portuguesa nas mãos de uma elite de
industriais.[27] A
informação circulava e a oposição bulia.[34][35] A
guerra colonial tornava-se tema forte de discussão e era assunto de eleição
para as forças antirregime. Portugal estava muito isolado do resto do mundo.
Muitos estudantes e opositores viam-se forçados a abandonar o país para escapar
à guerra, à prisão e à tortura.[carece de fontes]
Guerra colonial
Portugal mantinha laços fortes e
duradouros com as suas colónias africanas,[36][37] quer
como mercado para os produtos manufaturados portugueses quer como produtoras de
matérias-primas para a indústria portuguesa. Muitos portugueses viam a
existência de um império colonial como necessária para o país ter poder e
influência contínuos. Mas o peso da guerra, o contexto político e os interesses
estratégicos de certas potências estrangeiras inviabilizariam essa ideia.[38][39]
Apesar das constantes objeções em
fóruns internacionais, como a ONU, Portugal mantinha as colónias
considerando-as parte integral de Portugal e defendendo-as militarmente. O
problema surge com a ocupação unilateral e forçada dos enclaves portugueses
de Goa, Damão e Diu, em 1961. Em quase
todas as colónias portuguesas africanas — Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e
Príncipe e Cabo Verde — surgiam entretanto movimentos independentistas, que
acabariam por se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas.
Estas guerrilhas não foram facilmente contidas, tendo conseguido controlar uma
parte importante do território, apesar da presença de um grande número de
tropas portuguesas que, mais tarde, seriam em parte significativa recrutadas
nas próprias colónias.[40]
Os vários conflitos[41] forçavam
Salazar e o seu sucessor Caetano a gastar uma grande parte do orçamento do
Estado na administração colonial e nas despesas militares. A administração das
colónias custava a Portugal um pesado aumento percentual anual no seu orçamento
e tal contribuiu para o empobrecimento da economia portuguesa:
o dinheiro era desviado de investimentos infraestruturais na metrópole. Até
1960 o país continuou relativamente frágil em termos económicos, o que aumentou
a emigração para países em rápido crescimento e de escassa mão de obra da
Europa Ocidental, como França ou Alemanha. O
processo iniciava-se no fim da Segunda Guerra Mundial.[26][42]
REVOLUÇÃO DOS CRAVOS
A primeira reunião clandestina de
capitães foi realizada em Bissau, em 21 de agosto de 1973. Uma nova reunião, em 9 de
setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas),
dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5
de março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: Os
Militares, as Forças Armadas e a Nação,[43] que
é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de março o governo demite os
generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe
e Chefe de Estado-Maior General das Forças
Armadas, alegadamente por estes se terem recusado a participar numa
cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos
dois Generais foi o facto de o primeiro ter escrito, com a cobertura do
segundo, um livro, Portugal e o Futuro, no qual, pela primeira
vez, uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para
as revoltas separatistas nas colónias e
não uma solução militar. No dia 24 de março, a última reunião clandestina dos
capitães revoltosos decide o derrube do regime pela força. Prossegue a
movimentação secreta dos capitães até ao dia 25 de abril.[44] A
mudança de regime acaba por ser feita por acção armada.[45]
Em fevereiro de 1974, Marcello
Caetano é forçado pela velha guarda do regime a destituir o
general António de Spínola e os seus apoiantes.
Tentava este, com ideias de índole federalista tornadas célebres num livro
publicado pelo próprio intitulado Portugal e o Futuro[46]
25 de abril de 1974
No dia 24 de abril de 1974, um
grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instala
secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha,
em Lisboa.
Às 22h55m é transmitida a canção E
depois do Adeus, de Paulo
de Carvalho, pelos Emissores Associados
de Lisboa, emitida por João Paulo Diniz. Este é um dos sinais previamente
combinados pelos golpistas, que desencadeia a tomada de posições da primeira
fase do golpe de estado. O segundo sinal é dado à 00h20m, quando a canção Grândola, Vila Morena de Zeca
Afonso é transmitida pelo programa Limite, da Rádio Renascença,[47][48] que
confirma o golpe e marca o início das operações. O locutor de serviço nessa
emissão é Leite de Vasconcelos, jornalista e
poeta moçambicano. Ao contrário de E
Depois do Adeus, que era muito popular por ter vencido o Festival RTP da Canção, Grândola, Vila Morena fora ilegalizada,
pois, segundo o governo, fazia alusão ao comunismo.[49]
O golpe militar do dia 25 de
abril tem a colaboração de vários regimentos militares que desenvolvem uma ação
concertada. No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos
de Azeredo toma o Quartel-General da Região Militar do Porto. Estas forças
são reforçadas por forças vindas de Lamego. Forças do
BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedras Rubras. Forças do
CIOE tomam a RTP e o RCP no Porto. O regime reage, e o
ministro da Defesa ordena a forças sediadas em Braga para
avançarem sobre o Porto, no que não é obedecido, dado que estas já tinham
aderido ao golpe.[carece de fontes]
À Escola Prática de Cavalaria,
que parte de Santarém, cabe o papel mais importante: a
ocupação do Terreiro do Paço. As forças da Escola Prática de
Cavalaria são comandadas pelo então Capitão Salgueiro
Maia. O Terreiro do Paço é ocupado às primeiras horas da manhã. Salgueiro
Maia move, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel
do Carmo onde se encontra o chefe do governo, Marcello
Caetano, que ao final do dia se rende, exigindo, contudo, que o poder seja
entregue ao General António de Spínola, que não fazia parte do MFA,
para que o "poder não caísse na rua". Marcello Caetano parte, depois,
para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil.[carece de fontes]
No rescaldo dos confrontos morrem
quatro pessoas, quando elementos da polícia política (PIDE/DGS) disparam
sobre um grupo que se manifesta à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.[50]
O plano delineado por Otelo teria
contemplado, em caso de insucesso na Metrópole, o MFA da Guiné neutralizar
todos os demais comandos leais ao regime, a fim de iniciarem contactos com os
insurrecionistas locais do PAIGC.
Acreditava-se que as FA da Metrópole se recusariam a ir dominar os revoltosos
portugueses na Guiné, e que isso fosse suficiente para levar à queda do regime.[51]
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