Oposição timorense acusa presidente do Parlamento de conduzir sessão "de forma antidemocrática"

Mari Alkatiri - Fretilin

A bancada da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) acusou hoje a presidente do Parlamento de conduzir "de forma antidemocrática" o debate na especialidade do Orçamento Geral do Estado, no primeiro dia, segunda-feira.

"A bancada da Fretilin não pode deixar de denunciar que, durante o primeiro dia de debate na especialidade do Orçamento Geral do Estado [OGE] de 2025, a sessão foi conduzida de forma antidemocrática pela presidente do Parlamento", Fernanda Lay, afirmou, em comunicado, a bancada do líder da oposição timorense.

A Fretilin entendeu que aquele comportamento esteja a ser "deliberado para bloquear a participação ativa e relevante da oposição, incluindo o constante desrespeito e violação do guião e do regimento do Parlamento".

O partido explicou ter submetido uma proposta de aditamento para que os cerca de 4,2 milhões de dólares (cerca de 3,8 milhões de euros) destinados à compra de novos carros para o Parlamento fossem direcionados para o estabelecimento de dois centros de saúde, especializados em cardiologia e oncologia.

"No entanto, devido a um erro técnico da equipa do Parlamento, a proposta não foi corretamente registada no sistema. Ao reconhecer o erro, a equipa técnica tentou corrigir a situação e submeter uma proposta substituta. A presidente do Parlamento, porém, recusou autorizar a submissão, bloqueando assim a possibilidade de se discutir uma realocação mais prioritária e relevante para a saúde pública", afirmou a Fretilin.

Em protesto, "contra a gestão antidemocrática" e a "violação das regras regimentais", tanto a Fretilin, como o Partido de Libertação Popular (PLP), recusaram participar na votação das propostas que se encontravam em discussão.

No comunicado, o partido salientou que o país enfrenta uma "grave crise no sistema de saúde" e que muitas pessoas com doenças cardíacas e oncológicas têm de ir para o estrangeiro para ter serviços especializados.

"O Ministério da Saúde já havia identificado a necessidade de criar centros de cardiologia e oncologia. Contudo, nenhum fundo foi alocado no OGE de 2025 para iniciar esses projetos, o que resulta na contínua falta de acesso a tratamentos críticos para os cidadãos timorenses", salientou.

A Fretilin pede à presidência do Parlamento que "respeite os princípios e priorize o bem-estar da população" e que o parlamento e o Governo "concentrem os seus esforços na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, honrando os sacrifícios do passado, através de ações concretas que beneficiem o presente e o futuro" do povo.

O Parlamento timorense iniciou na segunda-feira o debate na especialidade do OGE para 2025, que vai decorrer até dia 25.

O OGE, no valor de 2,617 mil milhões de dólares (2,430 mil milhões de euros), sem votos contra, foi aprovado na generalidade na passada sexta-feira, com o principal partido da oposição a abster-se.

RTP | Lusa

PR timorense diz que 12 de novembro é dia de memória e de reforço da liberdade

O Presidente Timor-Leste afirmou hoje que o Dia Nacional da Juventude, em que se assinala o massacre de Santa Cruz, não é apenas "de memória", mas também de reforço da "liberdade e dignidade" dos timorenses.

"Hoje, estamos juntos para celebrar o Dia Nacional da Juventude, uma data que representa a vossa força e o vosso entusiasmo, que marca o 33.º aniversário de um evento inesquecível da nossa história, o massacre de Santa Cruz, que não é apenas um dia de memória, mas também um momento para reforçar a nossa liberdade e dignidade", disse José Ramos-Horta.

O chefe de Estado timorense falava nas celebrações do Dia Nacional da Juventude e do 33.º aniversário do massacre de Santa Cruz, em 12 de novembro de 1991, que incluíram uma missa em Motael e uma marcha até aquele cemitério histórico da capital timorense.

Naquela data, mais de duas mil pessoas reuniram-se numa marcha até ao cemitério de Santa Cruz, em Díli, para prestarem homenagem ao jovem Sebastião Gomes, morto em outubro desse ano pelos elementos ligados às forças indonésias.

No cemitério, militares indonésios abriram fogo sobre a multidão, provocando dezenas de mortos e de feridos.

Segundo números do comité 12 de novembro, 2.261 pessoas participaram na manifestação, 74 foram identificadas como tendo morrido no local e mais de 100 morreram nos dias seguintes no hospital militar ou em resultado da perseguição das forças ocupantes.

Para o prémio Nobel na Paz, naquele dia, os jovens timorenses enfrentaram o que muitos consideravam impossível e que se concretizou a 30 de agosto de 1999, com a realização do referendo, que permitiu a restauração da independência do país.

O Presidente timorense salientou que apesar dos desafios, Timor-Leste vive em paz e com instituições de Estado que funcionam.

José Ramos-Horta lembrou o jornalista Max Stahl, que filmou o massacre de Santa Cruz e permitiu que o mundo conhecesse o drama timorense.

"Quero prestar homenagem a todos os que sacrificaram as suas vidas no evento do massacre de Santa Cruz, todos eles merecem honra e respeito," disse o Presidente, que pediu para sararem feridas e olharem para o futuro para que o país seja um modelo de reconciliação.

Nas celebrações participaram, vários membros do Governo, deputados, o antigo Presidente timorense e presidente da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Francisco "Lu Olo" Guterres, bem como o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, e elementos do corpo diplomático em Díli.

RTP | Lusa