segunda-feira, 18 de maio de 2015

Quase 400 pessoas entregaram-se durante operação de estabilização em Timor-Leste


Díli, 18 mai (Lusa) - Um total de 395 pessoas entregou-se aos elementos da operação conjunta da polícia e forças armadas indonésias que decorre desde março na ponta leste de Timor-Leste, segundo um balanço do comandante da polícia em Baucau.

O superintendente Justinho Menezes explicou aos jornalistas que esse é o balanço da operação de nome código Hanita que envolve efetivos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e as Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL).

Segundo explicou, desse total de pessoas que se entregou ao Comando da Operação Conjunta, 11 ficaram em prisão preventiva, 17 têm que se apresentar periodicamente e os restantes foram identificados.

Em comunicado divulgado este fim-de-semana o Governo timorense explicou que a operação continua a decorrer de acordo com as regras de empenhamento definidas, insistindo que "o esforço para minimizar um confronto continua a ser a via privilegiada" no decorrer da operação.

"Um número significativo de membros do grupo já se entregou às autoridades competentes e está a ser tratado de acordo com a lei e com as regras de empenhamento da Operação Conjunta", refere o comunicado.

"As forças de segurança têm dado prioridade à construção de uma atitude social empenhada para com a população, de modo a fomentar harmonia, confiança e estabilidade", sublinha.

Agio Pereira, ministro de Estado e porta-voz do Governo, destaca que a operação continua a ter o apoio e a confiança do Governo.

"O VI Governo Constitucional estaria a fracassar perante o povo de Timor-Leste se deixasse ataques criminosos ocorrerem de forma descontrolada", refere, considerando que depois de uma longa história de conflitos "a grande maioria dos timorenses está decidida a viver em paz e a andar com dignidade, construindo um futuro de sucesso para todos".

Recorde-se que a operação foi desencadeada pelo Governo para "prevenir e reprimir ações criminosas de grupos ilegais" depois de ataques aos elementos da polícia em fevereiro e março, especialmente o de 08 de março em Baguia, a sul de Baucau, em que ficaram feridos quatro agentes durante um ataque ao posto policial da localidade.

O Governo recorda que a Constituição de Timor-Leste proíbe a "criação de associações armadas, militares ou paramilitares", considerando que esses grupos "representam claramente uma ameaça à estabilidade do Estado e à segurança da população.

"À luz dos incidentes ocorridos no início deste ano, a Operação Conjunta teve de realizar o seu trabalho de forma assertiva e com a diligência devida para garantir a segurança do seu pessoal e minimizar o risco de confronto", disse.

A operação, explica o comunicado, está a tentar executar um mandado de prisão para Mauk Moruk e outros responsáveis do grupo conhecido como Conselho Revolucionário.

"As autoridades aspiram estabelecer uma relação calma e construtiva com Moruk e com os membros de seu grupo ilegal, conhecido como o 'Conselho Revolucionário'", refere o comunicado.

Esta operação tem causado alguma polémica em Timor-Leste, sendo questionada por organizações de direitos humanos locais e, mais recentemente, pela própria Amnistia Internacional (AI).

Na semana passada a AI denunciou o que diz ser a detenção arbitrária e os maus-tratos de dezenas de pessoas durante a operação que decorre desde 23 de março.

"As forças de segurança timorenses detiveram arbitrariamente e alegadamente torturaram ou maltrataram dezenas de indivíduos em Laga e Baguia nos últimos meses", explica o comunicado.

O Governo timorense não fez, até ao momento, qualquer comentário específico sobre estas alegações.

ASP// FV.

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