quarta-feira, 2 de março de 2016

Pensões a veteranos timorenses já custaram 467,65 milhões de dólares desde 2008 - relatório


Díli, 01 mar (Lusa) - O programa de pensões para veteranos em Timor-Leste já custou ao Estado mais de 467,65 milhões de dólares, beneficiando quase 59 mil pessoas das quais 32.235 recebem um pagamento mensal, segundo um relatório a que Lusa teve acesso.

Os dados fazem parte de um relatório preparado para a 1.ª Conferência Nacional de Veteranos e Combatentes da Libertação Nacional, que começou hoje em Díli e onde se analisarão, entre outros aspetos, o programa de apoio do Governo aos veteranos do país.

O relatório, obtido pela Lusa, foi preparado pela Comissão de Homenagem, Supervisão do Registo e Recursos (CHSRR) do Ministério da Solidariedade Social e detalha os aspetos de implementação do processo de registo e pagamentos de pensões aos veteranos timorenses.

Abrange todo o período entre 2003 e 2016 e contabiliza o número de pessoas abrangidas nos vários componentes do programa e o seu custo, que cresceu de 3,58 milhões de dólares em 2008 e quase alcançou os 130 milhões em 2015.

Em 2016 o Governo timorense tem previsto e orçamentados 104 milhões de dólares para o programa.

No total estão abrangidos pelo programa 58.034 pessoas, das quais 32.235 recebem pensões mensais e 25.859 receberam uma prestação única, neste caso a quem deu entre 04 e 07 anos de luta contra a ocupação indonésia.

Números bastante aquém dos pedidos totais já que nos dois períodos de registo levados a cabo as autoridades receberam mais de 200 mil pedidos de "reconhecimento pelo Estado como Combatentes, Veteranos e Mártires da Libertação Nacional".

Desse total foram validados cerca de 76 mil pedidos de registo, dos quais 15 "figuras proeminentes", 216 veteranos com 20 a 24 anos de luta exclusiva, 522 com 15 a 19 anos de luta, 14.872 com 08 a 14 anos de luta, 404 combatentes incapacitados de guerra.

Há ainda 25.858 combatentes com 04 a 07 anos de luta, 16.157 mártires e combatentes já falecidos, 11.216 combatentes com menos de três anos de luta, 2.878 combatentes "falecidos durante o período de luta nas não mártires" e 1.258 não combatentes.

Por tipo, foram atribuídas 216 pensões especiais de reforma escalão 1 (20 a 24 anos de luta), 522 do escalão 2 (15 a 19 anos de luta), 14.872 da pensão especial de subsistência (08 a 14 anos de luta) e 404 a pensão especial por incapacidade.

Foram pagas 4 pensões especiais de reforma com "valor superior de distinção", 16.157 de sobrevivência para "familiares dos mártires" e 11 de "sobrevivência com valor superior de distinção.

O relatório explica que no total foram concluídos 62.013 processo de requerimento, mais do que o total atribuído por corresponderem a mais do que um requerente (uma pensão de um mártir para três filhos, por exemplo).

Segundo o Ministério da Solidariedade Social há ainda "4.470 potenciais beneficiários que ainda não pediram pensão", 443 pensões excluídas por falsificação de dados e 424 recetores que faleceram pelo que os pagamentos pararam.

O relatório explica terem sido pagas 942 bolsas de estudo a filhos de mártires da luta, com um gasto total de cerca de 691 mil dólares até 2015.

Em "homenagem aos veteranos que contribuíram com muitos anos das suas vidas para a causa da independência nacional", o Governo levou a cabo, em dezembro de 2007, uma cerimónia pública atribuindo a 205 veteranos que lutaram mais de 15 anos um "Tributo do Estado" no valor de 9.600 dólares.

Em 2010 foram contemplados 72 outros veteranos pelos mesmos critérios.

Noutro âmbito, o relatório dá conta dos vários processos de atribuição, entre novembro de 1006 e novembro de 2014 de 47.512 condecorações em sete ordens honoríficas: D. Boaventura (59), Nicolau Lobato (31.526), Guerrilha (654), Falintil (6.716), Funu Nain (7.282), D. Martinho Lopes (5) e Lorico Aswain (1.275).

O relatório recorda que se realizaram também duas cerimónias de "desmobilização dos combatentes da frente armada", a primeira a 20 de agosto de 2011 quando foram mobilizados ou reconhecidos com honras de Estado 165 militares e 71 civis.

Dois anos depois, a 20 de agosto de 2013, foram desmobilizados 145 quadros militares e 74 quadros civis.

No total foram desmobilizados ou reconhecidos 455 veteranos e combatentes.

ASP // DM – Foto em SAPO TL

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