sábado, 12 de março de 2016

UE mostram "profunda preocupação" pela militarização do Mar do Sul da China


Bruxelas, 11 mar (Lusa) - A alta representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Federica Mogherini, mostrou hoje a sua "profunda preocupação" pela colocação de mísseis em ilhas do Mar do Sul da China, solicitando a não militarização desta disputada região.

"Causa grande preocupação a deslocação, temporária ou permanente, de forças ou equipamentos militares para zonas marítimas disputadas que afetem a estabilidade regional e possam ameaçar a liberdade de navegação e voo", declarou Mogherini, em comunicado.

Neste sentido, instou todas as partes que têm reclamações sobre a área a "abster-se de militarizar a região, utilizar o uso da força ou realizar ações unilaterais".

Mogherini recordou que a UE está comprometida com a "manutenção da ordem legal no mar e nos oceanos, segundo os princípios da lei internacional", tal como se reflete principalmente na convenção da Organização das Nações Unidas sobre a Lei do Mar (UNCLOS, na sigla em Inglês).

A dirigente da UE deixou claro que "não toma partido sobre as reclamações de territórios e espaço marítimo" no Mar do Sul da China e que os europeus solicitam que todos os têm pretensões na área "resolvam as suas disputas por meios pacíficos, para clarificar a base das suas reivindicações" e que as façam "segundo a lei internacional", incluindo a UNCLOS e as suas arbitragens.

Mogherini pediu medidas que criem confiança e garantam a segurança na região e afirmou que apoia os processos liderados pela Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em Inglês) para concluir um código de conduta que "apoie uma ordem regional e internacional baseado em normas".

Neste contexto, a UE disponibilizou as suas "melhores práticas sobre segurança marítima".

Nas últimas semanas, imagens por satélite divulgadas por meios de comunicação dos EUA mostraram que a China tinha deslocado mísseis antiaéreos para uma das ilhas Paracel, arquipélago que controla, mas que também é disputado por Taiwan, Filipinas e Vietname.
A China e outros países -- os mencionados, mais Brunei e Malásia -- também mantêm disputas pela soberania do arquipélago das Spratly.

Outras imagens de satélite, divulgadas nos EUA em 2015, mostraram que Pequim tinha construído ilhas artificiais sobre ilhotas e atóis nas Spratly, dotados inclusive de pistas de aviação.

Os EUA não reconhecem a soberania chinesa na zona, por onde algumas das suas unidades militares realizam patrulhas periódicas, em nome do que denomina oficialmente como "defesa da liberdade de navegação".

RN // JPS

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