quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Direitos Humanos: EM TIMOR-LESTE E NO MUNDO A ONU PACTUA COM OS VIOLADORES


Comemorou-se ontem o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi declarada em Paris a esperança de que tudo mudasse e que a humanidade visse garantidos os seus mais elementares direitos, simples e tão importantes.

Sessenta anos volvidos e concluímos que a humanidade tem motivos de sobra para ter perdido a esperança nesta declaração. Ela é uma carta de intenções que em inúmeros países do mundo não é observada, em praticamente todos os países do mundo, se não numas coisas será noutras. A quem viola estes princípios declarados nada acontece, salvo se existirem interesses políticos demasiado importantes.

Nos últimos anos temos assistido a genocídios em África em que a própria ONU tem “problemas” em reconhecê-los. Os “problemas” são causados principalmente pelos EUA. Se não lhe convém que a ONU reconheça genocídios pressiona. Os secretários-gerais, os comissários, os funcionários, obedecem cegamente às conveniências ditadas pelos interesses e políticas dos EUA. Só por si estas atitudes são violações grosseiras e gritantes por parte da ONU. Uma ONU às ordens dos EUA e não ao serviço indubitável dos interesses da humanidade.

Inúmeras violações foram cometidas pelos EUA durante a administração Bush. Crimes têm sido cometidos por aquela administração, com a desculpa do terrorismo mas sem esconder a sua obsessão em fiscalizar e dominar o mundo, os povos e as suas riquezas naturais. Alguém espera ver W. Bush e os seus colaboradores a responder por aquelas violações?

Se os maus exemplos, as violações mais graves, vêm da potência mundial, como querem que os outros políticos, de países ditos atrasados, procedam no respeito pelo inscrito na Declaração dos Direitos Humanos?

Os casos de violação são bastantes, por todo o mundo. No que diz respeito a Timor também eles existem. Há um genocídio para julgar. Mais de 200 mil timorenses foram assassinados pelos militares indonésios desde 1975. A sanha assassina só terminou em 1999. Comprovadamente, as milícias responsáveis por inúmeros actos selváticos foram treinadas e instruídas para se comportarem como o fizeram por ordens de militares indonésios de alta-patente. Alguém vê esses responsáveis serem responsabilizados e julgados por um tribunal internacional?

O pretexto é de Indonésia e Timor se reconciliaram e perdoaram os seus actos infames. Timor-Leste, os timorenses, nada devem à Indonésia, muito pelo contrário.

Estamos sem saber porque razão os líderes timorenses recusam apoiar investigações e julgamentos aos culpados. Também estamos sem saber porque razão um tribunal internacional não toma a decisão de proceder aos julgamentos. Cometeram-se violações que devem ser investigadas, apurar responsáveis e julgá-los, isso cabe à comunidade internacional e a ONU tem uma palavra muitíssimo importante a dizer e uma decisão a tomar. O SG e a ONU em Timor devem procurar o caminho da neutralidade e do respeito pela Declaração dos Direitos Humanos, de facto, em vez andarem a dizer palavras muito bonitas mas nada fazerem. Mais ainda. Em vez de nada fazer para que seja reposta a justiça ainda pactuam com os violadores, sejam eles quem forem. A própria ONU acaba por aceitar as violações e confraternizar com os assassinos.

Não esqueçamos que, no caso de Timor, existem violações graves na actualidade, sendo a mais flagrante ocorrida este ano, em Fevereiro, com a execução de opositores políticos do primeiro-ministro Xanana Gusmão. O caso está por resolver, como convém, e os representantes da ONU, provavelmente, confraternizam com os eventuais criminosos, limitando-se a dizer palavras de conveniência nos dias em que se comemoram efemérides como a de ontem. Ao fim de 60 anos é frustrante assistir a tanta hipocrisia, vinda de uma organização mundial que se desejava política e moralmente imaculada.

Que direitos humanos resistem a este estado de impunidade e descaramento?

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