quinta-feira, 7 de maio de 2015

Empresários de transporte timorenses denunciam dificuldades no acesso a enclave


Díli, 06 mai (Lusa) - Empresários timorenses do setor do transporte denunciaram estar a ser alvo de discriminação pelas autoridades indonésias que impedem os seus camiões de circular, por terra, para o enclave de Oecusse, na costa norte da metade indonésia da ilha.

Os empresários, ouvidos pela Lusa, consideram que o tratamento dado pela Indonésia é discriminatório, porque os camiões indonésios entram em Timor-Leste, e alegam a existência de subornos a funcionários timorenses da fronteira.

"É uma situação insustentável, de competição desleal e que está a por em risco os nossos negócios e as oportunidades de beneficiar do desenvolvimento de Oecusse", disse à Lusa um dos empresários afetados, Lino Lopes, diretor da EDS (Express Distribution Services).

Em cartas enviadas ao Governo, e a que a Lusa teve acesso, Lopes explicou que perdeu um contrato com uma empresa coreana que está a construir um projeto de irrigação no enclave devido ao impedimento indonésio.

Numa primeira fase, disse, a proibição indonésia implicava que o material transportado de Díli tinha que ser transferido para camiões indonésios que poderiam, depois, entrar em território timorense no enclave para deixar o material na obra.

"Repentinamente, a empresa coreana deixou de utilizar os veículos (da EDS) alegando que estava a utilizar uma companhia mais barata", escreveu Lino Lopes.

"Após investigação, comprovou que o material está a ser transportado por via ilegal através da nossa fronteira de Mota-Ain com a conivência, tanto das nossas autoridades, como também das autoridades indonésias na fronteira, possivelmente através do pagamento de subornos", referiu.

Camiões indonésios já foram vistos a circular em Timor-Leste e a recolher o material, explica.

Lino Lopes considera que esta é uma situação que não só viola as leis mas que "é altamente prejudicial aos interesses nacionais de Timor-Leste" e dos empresários e proprietários de veículos pesados de Timor-Leste "que veem as suas escassas oportunidades de trabalho" a desaparecer.

"Existe uma falta de reciprocidade já que os veículos pesados indonésios podem circular no nosso país mas os de Timor-Leste não podem entrar na Indonésia, o que é altamente injusto", escreve.

Questionado pela Lusa sobre as denúncias, Gastão de Sousa, ministro das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, reconheceu que este é "um problema" que tem que ser resolvido rapidamente com as autoridades indonésias.

"Tem que ser discutido ao nível ministerial. Já recebi uma carta do ministro dos Transportes da Indonésia para um encontro bilateral para analisar esta questão e depois assinarmos um memorando de entendimento ou um acordo que resolva isto", afirmou.

"Nós, os timorenses, estamos a ser prejudicados por esta situação. Os nossos camiões não podem entrar lá, mas os deles entram aqui. Temos que resolver isto", disse, recusando-se a comentar as denúncias sobre alegados subornos nas fronteiras.

Mari Alkatiri, responsável da região especial de Oecusse, disse à Lusa que está consciente do problema, que já tentou dar passos para ajudar á sua solução, insistindo, porém, que se trata de uma questão que tem que ser resolvida "a nível bilateral", com a Indonésia, pelo Governo central.

ASP // VM

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