Fretilin acusa Presidente e primeiro-ministro timorenses de destruírem sistema judicial

Instauraram em Timor-Leste uma “ditadura com uma capa de democracia, orientada e controlada”*

A Fretilin refere que alteração da lei da Comissão Anticorrupção (CAC) permite que "o comissário da CAC se não trabalhar de acordo com a vontade do Governo, seja demitido a qualquer momento".

O secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, acusou esta quarta-feira o Presidente, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, de estarem a destruir o sistema judicial do país.

“Digo apenas que esta é uma situação extremamente grave. A independência judicial está a morrer, devido à ditadura oligárquica de duas pessoas: o Presidente e o primeiro-ministro timorense”, afirmou o antigo chefe do Governo Mari Alkatiri, numa conferência de imprensa realizada no seu gabinete, em Díli

Mari Alkatiri disse que se trata de uma “ditadura com uma capa de democracia, orientada e controlada”.

“São apenas essas duas pessoas que sabem tudo e fazem tudo, exercendo um poder absoluto, total, aproveitando-se da fragilidade do sistema judicial. É só isso. Eu conheço muito bem essas duas pessoas. São eles que não me conhecem a mim”, disse o líder da oposição timorense.

Mari Alkatiri salientou que aquelas “duas figuras” estão a usar o poder político através do Parlamento Nacional para fazer alterações e aprovar leis que prejudicam o sistema judicial, dando como exemplo as alterações à lei da Comissão Anticorrupção (CAC) e à Lei da Organização Judiciária.

Relativamente às alterações da lei da CAC, Mari Alkatiri referiu que a escolha do dirigente daquela instituição passou a ser feita por maioria simples, quando anteriormente era por maioria qualificada.

“Esta alteração à lei também demonstra que, se o comissário da CAC não trabalhar de acordo com a vontade ou orientação do Governo, este poderá demiti-lo a qualquer momento”, lamentou.

Segundo Alkatiri, a anterior versão da lei exigia consenso no Parlamento Nacional para a eleição do comissário, com um mandato de cinco anos.

“Por isso, considero que este ato do Governo é contra os direitos dos cidadãos e contra os princípios do Estado de direito democrático”, explicou.

No que diz respeito às alterações à Lei da Organização judiciária, que começou a ser debatida esta quarta-feira no parlamento timorense, Mari Alkatiri disse que se estão a preparar para permitir que juízes com 20 anos de experiência possam ser nomeados para a presidência do Tribunal de Recurso.

Isto significa que qualquer juiz escolhido pelo Governo pode ser nomeado Presidente do Tribunal de Recurso, afirmou Mari Alkatiri.

Para Mari Alkatiri, aquele tipo de ação é extremamente perigoso porque pode levar à morte do Estado de direito democrático em Timor-Leste e prejudicar a credibilidade do país no mundo.

Em 2023, após ter tomado posse como primeiro-ministro, Xanana Gusmão criou um gabinete para reforma do setor da justiça, liderado por Lúcia Lobato, antiga ministra da Justiça, alegando fragilidades, escassez de recursos humanos e falta de resposta do sistema.

Numa intervenção proferida em outubro daquele ano, o primeiro-ministro timorense acusou o setor da justiça de Timor-Leste de ter deixado de “inspirar confiança” junto da sociedade e de dar a entender que a corrupção só acontece em “determinado segmento”.

Na imagem: Mari Alkatiiti | Foto de Paulo Novais , Lusa

* Destaque TA

MORREU O PAPA FRANCISCO

Notícia da morte surge um dia depois do Papa Francisco ter aparecido na varanda da Basílica de São Pedro, no Vaticano, para dar a tradicional bênção "Urbi et Orbi".

O Papa Francisco morreu ao início da manhã desta segunda-feira, aos 88 anos, segundo confirmou o Vaticano.

“Esta manhã, às 07:35 (06:35 em Lisboa), o bispo de Roma, Francisco, regressou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da sua Igreja”, anunciou o cardeal Kevin Farrell num comunicado divulgado pelo Vaticano.

A notícia da morte do Papa surge um dia depois do Sumo Pontífice ter surpreendido os fiéis ao aparecer na varanda da Basílica de São Pedro, no Vaticano, para dar a tradicional bênção "Urbi et Orbi".

"Feliz Páscoa", disse o Papa, que apareceu numa cadeira de rodas, visivelmente fragilizado, perante os milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro para as celebrações da Páscoa.

Apesar de parecer muito debilitado, Francisco passeou no papamóvel entre os milhares de fiéis presentes na Praça de São Pedro.

Papa esteve internado durante 38 dias

O Sumo Pontífice esteve internado durante cinco semanas no Hospital Universitário Agostino Gemelli, em Roma, onde deu entrada para tratar uma bronquite, que evoluiu para infeção polimicrobiana das vias respiratórias e, posteriormente, para pneumonia bilateral. Teve alta a 23 de março, aquela que foi a sua quarta e mais longa hospitalização desde o início do seu pontificado, em 2013.

Nos últimos tempos, a saúde do Papa foi ficando cada vez mais debilitada. As constipações e gripes tornaram-se recorrentes. Problemas no quadril, no nervo ciático e nos joelhos agravaram-se e comprometeram a sua mobilidade.

Em apenas três meses, Francisco sofreu duas quedas. Em janeiro deste ano, magoou um braço e, em dezembro do ano passado, sofreu ferimentos no queixo. Não foi muito preocupante e nem precisou de ir ao hospital, tendo recuperado em casa. Situação mais grave aconteceu em 2021, quando foi operado em julho, devido a uma inflamação no intestino grosso.

Em 2023, esteve três vezes no Hospital Universitário Agostino Gemelli, responsável pela saúde de todos os Papas. Em março, esteve internado com dificuldades respiratórias e ainda nesse mês, a poucos dias da Páscoa, voltou à unidade hospitalar com uma pneumonia grave. E em junho foi operado a uma hérnia abdominal - uma cirurgia programada e sem complicações.

Remoção de parte do pulmão aos 21 anos

O histórico de saúde do Papa Francisco tem sido marcado por doenças desde a juventude. Formou-se em Química e, mais tarde, escolheu o caminho do sacerdócio. Iniciou o noviciado na Companhia de Jesus, primeiro no Chile e depois na Argentina, onde, em 1963, terminou o curso de Filosofia.

Aos 21 anos, começou a dar aulas, mas uma doença respiratória obrigou-o a fazer uma cirurgia e teve que retirar parte de um pulmão. Nada que o tenha impedido de seguir o seu percurso. A 13 de dezembro do mesmo ano, foi ordenado sacerdote.

Os problemas de saúde de Jorge Mario Bergoglio são, assim, anteriores ao pontificado, e foram-se agravando ao longo dos anos. Por diversas vezes, foi obrigado a cancelar a presença em eventos importantes no Vaticano e em viagens ao estrangeiro.

Em 1992, foi designado bispo auxiliar de Buenos Aires e, em 1998, arcebispo primaz da Argentina. Iniciou então um intenso trabalho, denunciando injustiças económicas e sociais. O título de cardeal foi-lhe concedido em 2001, por João Paulo II.

A homenagem a Francisco e a “dedicação aos pobres”

Nascido no bairro de Flores, em Buenos Aires, no dia 17 de dezembro de 1936, Jorge Mario Bergoglio descendia de emigrantes italianos, que chegaram à Argentina em 1927.

Foi o primeiro Papa do continente americano, o primeiro do hemisfério sul e o primeiro jesuíta. Escolheu o nome Francisco em homenagem a Francisco de Assis, que sempre considerou uma referência pela “sua simplicidade e dedicação aos pobres”.

Condenou conflitos armados, o capitalismo selvagem e o discurso de ódio contra outras religiões, imigrantes e minorias sexuais. As causas sociais tornaram-no uma figura popular, mas também alvo de críticas por parte da ala mais conservadora da Igreja Católica e da extrema-direita europeia. Tentou dar uma dimensão mais humana à Igreja Católica, manchada pelos escândalos de abusos sexuais e de corrupção.

Lampedusa escolhido como primeiro destino e as visitas a Portugal

O início do seu pontificado ficou marcado por uma abordagem menos formal e por um envolvimento intenso na atualidade social e política.

Francisco escolheu como destino da primeira viagem como líder da Igreja Católica, a ilha italiana de Lampedusa, que na última década acolheu milhares de refugiados e migrantes em travessia para a Europa.

Nos últimos 12 anos fez mais de 40 viagens de Estado e visitou dezenas de países, muitos onde os católicos são uma minoria, como o Iraque.

Esteve pela primeira vez em Portugal em 2017, para a celebração do Centenário das Aparições. Canonizou em Fátima os pastorinhos Jacinta e Francisco. Seis anos depois, em 2023, voltou a Portugal para as Jornadas Mundiais da Juventude.

Nascido Jorge Mario Bergoglio, o cardeal argentino foi escolhido pelo conclave papal para suceder a Bento XVI, que tinha renunciado ao cargo, no dia 13 de março de 2013. A dirigir a Igreja Católica há quase 12 anos, o Papa Francisco deixa um Pontificado marcado pelos afetos e pela dedicação aos pobres.

SIC Notícias

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TIMOR AGORA TEM ESTADO EM PAUSA DEVIDO A DOENÇA. VAMOS REGRESSAR!

A partir de 9 de abril fomos forçados a proceder a uma pausa nas publicações de Timor Agora por motivos de doença.

Esta semana daremos inicio à fase de recuperação progressiva de publicações no Timor Agora até atingirmos a normalização habitual.

Apesar de todos estes dias de inacção registamos que o número de consultas e visitas dos nossos leitores quase se mantiveram em pleno, facto que agradecemos pela vossa assiduidade e fidelidade.

Obrigado pela confiança  da vossa presença.

Redação TA