Díli, 20 out (Lusa) - O
Parlamento Nacional timorense aprovou na sexta-feira, depois de dois dias de
debate, o orçamento para 2019, introduzindo um conjunto de alterações para
redução de várias de despesas, que serão agora contabilizadas para a redação
final do diploma.
No arranque do debate o orçamento
previa gastos de 17,2 milhões de dólares, um aumento de 65% face a 2018, mas um
valor próximo do de 2017.
Durante o debate, porém, foram
apresentadas, debatidas e aprovadas várias propostas de alteração,
essencialmente para cortar gastos em despesas de capital menor e de bens e
serviços.
A compra de carros - estavam
previstos 65 - formações dos deputados e viagens ao estrangeiro foram alguns
dos cortes aprovados.
Toda a informação vai ser agora
reunida pela de Finanças Públicas, que completará os anexos de despesas e
receitas anexos à proposta de resolução que será depois enviada para o
Ministério das Finanças para integrar na proposta do Orçamento Geral do Estado
para o próximo ano.
Esse documento que está a ser
preparado pelo executivo deverá ser enviado para o Parlamento no início de
novembro.
Na proposta inicial as despesas
recorrentes ascendem a 13,9 milhões de dólares, representando 81% da dotação
total, com salários e vencimentos a custarem 5,28 milhões de dólares, mais 194
mil que em 2018, segundo os documentos parlamentares.
As despesas de bens e serviços -
que sobem 3,27 milhões de dólares para 7,66 milhões - representam 45% do
orçamento que destina 18% (3,1 milhões) a capital menor.
O valor total de subvenções para
as bancadas parlamentares sobe 14 mil dólares para 944 mil dólares.
O orçamento de 2017 tinha
previsto um orçamento de 17,7 milhões, o de 2018 apenas 10,4 milhões (não houve
inscritas despesas com capital menor) e o de 2019 tem um teto de gasto de 17,19
milhões.
ASP // MIM
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