Díli, 14 set 2020 (Lusa) -- Mais
de 20 agentes da sociedade civil timorense completaram uma formação em
literacia orçamental, no quadro de um projeto luso-europeu de melhoria da
gestão e supervisão das finanças públicas em Timor-Leste.
A formação, que decorreu no
Centro Cultural da Embaixada de Portugal em Díli, decorreu no quadro da
"Parceria para a melhoria da Prestação de Serviços através da Gestão e
Supervisão das Finanças Públicas reforçada em Timor-Leste" (PFMO), projeto
financiado pela União Europeia e Portugal e implementado pelo Camões-Instituto
da Cooperação e da Língua.
"A União Europeia atribui
uma grande importância ao contributo da sociedade civil na supervisão das
finanças públicas, à sua capacidade de responsabilizar as autoridades quando
necessário e de defender os interesses dos cidadãos. É por isso que a literacia
orçamentária é tão importante", disse, na cerimónia de entrega de certificados,
o embaixador da UE em Díli, Andrew Jacobs.
O programa do PFMO "é um dos
programas mais importantes da União Europeia em Timor-Leste", não apenas
em termos do seu valor financeiro, "mas porque o assunto é de maior
importância para um desenvolvimento sustentável da economia timorense",
salientou.
As jornadas visaram reforçar o
papel das Organizações da Sociedade Civil no sistema de pesos e contrapesos e
na capacidade de diálogo e articulação com o Parlamento Nacional, Tribunal de
Contas, Comissão Anticorrupção, Polícia Científica de Investigação Criminal,
Inspeção Geral do Estado e Orgãos de Comunicação Social.
Procuraram ainda capacitar as
organizações da sociedade civil para "desempenharem regularmente o seu
papel de quarto pilar da democracia, de modo a supervisionar as políticas
públicas e a promover, controlar a prestação de serviços e bens públicos".
Finalmente, auxiliaram os
participantes "a estabelecer e utilizar ferramentas práticas que apoiem as
suas estratégias de advocacia e promovam mudanças sistémicas, o diálogo e a
cooperação entre órgãos estatais e não estatais".
"A formação em supervisão
das Finanças Públicas é umas das áreas relevantes para o desenvolvimento e para
a democracia, no qual o papel da Sociedade Civil é de capital
importância", destacou a formadora Fernanda Borges, ex-deputada e perita
em finanças públicas.
ASP // EJ
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