quarta-feira, 22 de julho de 2015

Macau: Leonel Alves sugere mudanças para dissuadir corrupção eleitoral


Leonel Alves defendeu ontem que é necessário introduzir alterações para dissuadir a corrupção eleitoral, sugerindo ainda que se repense a retirada da imunidade aos deputados implicados em casos de corrupção ou agravar as penas aplicadas em caso de crime, disse em entrevista à Rádio Macau.

“Algumas medidas draconianas talvez não sejam de afastar. O mais fácil é elevar as molduras penais quer para o sujeito activo, quer para o sujeito passivo do acto de corrupção”, disse Leonel Alves, acrescentando que é preciso que os mecanismos de julgamento sejam também mais rápidos de modo a que decidam antes de os mandatos dos implicados terminarem.

Aliás, Leonel Alves defendeu que se deve “reponderar a imunidade do deputado” e se estes devem “gozar desse estatuto quando existem esses processos”.

Lembrando que neste momento não há mecanismos regimentais que se apliquem em casos de corrupção eleitoral, o deputado instou ainda assim o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, a reagir: “Acho que a AL enquanto órgão colegial e institucional também se deve pronunciar sobre esta matéria. O regimento não prevê, mas nada obsta a que, nem que seja informalmente, se obtenha dos visados uma explicação”, afirmou.

Ponto Final (mo)

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