quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Independência da Comissão Nacional de Eleições "é vital", segundo o seu presidente


Díli, 17 set (Lusa) - O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense considerou hoje, em Dilí, que a indepedência daquela instituição "é vital" para a saúde da democracia de Timor-Leste e para o fortalecimento das instituições do Estado.

José Belo, que falava na cerimónia de lançamento de livros da CNE "Timor-Leste: Sociedade, Estado e processos eleitorais", defendeu que, para fortalecer a independência da instituição, o seu mandato deve ser fortalecido e apoiado pelo Governo e pelo parlamento nacional, para reforçar a capacidade de organização dos processos eleitorais que se avizinham.

O mesmo responsável destacou a importância do trabalho da CNE e do Secretariado Técnico Administrativo Eleitoral (STAE) na realização das eleições locais (de 'sucos' - devisão administrativa que pode ser constituída por uma ou mais aldeias) previstas para 2016, bem como nas eleições legislativas e presidências de 2017.

O livro foi produzido na sequência da reunião, em Díli, dos órgãos superiores de administração eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em março passado na capital timorense.

Naquele encontro, os representantes da CPLP acordaram fortalecer o seu relacionamento, criando um "Código de Boas Práticas sobre Questões Eleitorais" e um grupo de trabalho para procurar sinergias e partilhar experiências.

Durante a cerimónia de hoje foi ainda lançado o livro "Perfil dos partidos políticos timorenses", documento que detalha informação sobre os 30 partidos registados no país e uma análise dos resultados dos mais recentes processos eleitorais.

Intervindo também na cerimónia de hoje, o comissário eleitoral Francisco Vasconcelos destacou a necessidade de reforçar as capacidades da CNE, quer em termos de recursos humanos, quer financeiros.

Em sua opinião, Timor-Leste não pode apoiar os processos eleitorais na Guiné-Bissau e em São Tomé e Principe e, ao mesmo tempo, descurar as suas instituições eleitorais.

Por outro lado, Rui Gomes, chefe da Casa Civil da Presidência da República, recordou a importância dos partidos políticos e do processo eleitoral e o seu "papel fundamental" na construção da sociedade timorense.

ASP // ARA

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