A
Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça (CRL) realizou duas
Sessões de Trabalho introdutório à Metodologia de Análise Legislativa, entre
os dias 24 a 25 de novembro no Palácio do Governo em Díli, segundo a
informacao do CRL.
Os
primeiros pontos focais nomeados pelo Ministro de Estado e da Presidência do
Conselho de Ministros, Ministro de Estado Coordenador dos Assuntos Sociais e
Ministério da Educação, Ministério do Interior, Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações, Ministério das Finanças, Ministério da Saúde,
Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente, Ministério do Turismo, Arte e Cultura,
Ministério do Petróleo e Recursos Naturais.
A Comissão aguarda a nomeação dos restantes pontos focais pelos demais ministérios conforme a Resolução do Governo de 31 de Outubro de 2016, que determina que “a reforma legislativa tem um caracter transversal e exige o envolvimento e a análise legislativa de cada um dos sectores tutelados pelos Ministérios”.
A Comissão realizará também uma Sessão de Trabalho introdutória com os restantes pontos focais logo que sejam nomeados.
Realizará também, no dia 19 de dezembro, com a participação da Direcção Geral de Estatística, uma Sessão de Trabalho conjunta com todos os pontos focais nomeados para o aprofundamento e finalização da análise do Calendário e Questionário de Exame do Estado da Legislação, cujo preenchimento e relatório sectorial deve ser apresentado à Comissão no ínicio de Março de 2017.
@CRL com foto – em SAPO TL
A Comissão aguarda a nomeação dos restantes pontos focais pelos demais ministérios conforme a Resolução do Governo de 31 de Outubro de 2016, que determina que “a reforma legislativa tem um caracter transversal e exige o envolvimento e a análise legislativa de cada um dos sectores tutelados pelos Ministérios”.
A Comissão realizará também uma Sessão de Trabalho introdutória com os restantes pontos focais logo que sejam nomeados.
Realizará também, no dia 19 de dezembro, com a participação da Direcção Geral de Estatística, uma Sessão de Trabalho conjunta com todos os pontos focais nomeados para o aprofundamento e finalização da análise do Calendário e Questionário de Exame do Estado da Legislação, cujo preenchimento e relatório sectorial deve ser apresentado à Comissão no ínicio de Março de 2017.
@CRL com foto – em SAPO TL
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