Díli, 17 jan (Lusa) - A oposição
timorense insistiu hoje que o Parlamento está a funcionar e o que falta é
"iniciativa e boa vontade" do presidente para realizar sessões
plenárias, que ainda não decorreram este ano.
"O Parlamento Nacional está
a funcionar, as comissões estão a funcionar, temos quórum de funcionamento e de
deliberação e por isso não há razões para insinuar que o Parlamento não
funciona. A única coisa que falta no Parlamento é iniciativa e boa vontade do
presidente do Parlamento", disse Fidelis Magalhães, chefe da bancada do
Partido Libertação Popular (PLP).
"Não há crise institucional,
as comissões estão a funcionar. A única pessoa que se calhar não funciona neste
momento é a pessoa do senhor presidente do Parlamento, que não quer exercer o
seu mandato de acordo com o mandato do Parlamento nacional", afirmou.
O deputado falava aos jornalistas
depois de um encontro de cortesia que delegações das três bancadas da oposição
- Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), PLP e Kmanek Haburas
Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) - mantiveram com o Presidente de
Timor-Leste.
Uma reunião, insistiu Fidelis
Magalhães, que pretendeu apenas servir para "deixar votos de felicidades,
saúde e sucesso neste novo ano para o Presidente da República e todo o
Estado" timorense.
"Aproveitámos para reiterar
o nosso respeito pelo Presidente no exercício da sua magistratura",
explicou.
Uma questão separada, insistiu, é
o funcionamento do Parlamento, e "é importante não misturar as duas
coisas".
Timor-Leste vive há vários meses
um período de incerteza política com a oposição, maioritária no Parlamento
Nacional, a chumbar o programa do Governo e uma proposta de Orçamento
Retificativo, tendo apresentado já uma moção de censura ao executivo e uma
proposta de destituição do presidente do Parlamento.
No final de 2017, o Parlamento esteve
um mês sem sessões plenárias com o presidente Aniceto Guterres a defender que
isso ocorria por estar em debate o Orçamento Retificativo, entretanto chumbado.
Este ano ainda não houve qualquer sessão plenária, apesar do regimento definir
que se realizam normalmente às segundas e terças-feiras.
Esta semana, Aniceto Guterres
Lopes disse que "a exigência da oposição, de realização de reunião
plenária, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2018, não pode ser satisfeita" e
confirmou que os plenários regressam apenas a 31 de janeiro. Só nessa data se
deverá debater a moção de censura ao Governo que a oposição apresentou a 18 de
novembro passado.
A justificação para esse
adiamento dos plenários, indicou o comunicado, é o facto de, "após
notificação ao Governo da moção de Censura, e na sequência de concertação entre
este e o Parlamento Nacional", o executivo ter proposto "a realização
do debate da referida moção de censura no dia 31 de janeiro de 2018".
Assim, "o Parlamento
Nacional realizará reunião plenária extraordinária, para o referido debate,
cuja duração não pode exceder três dias", adiantou o comunicado.
Já a proposta de destituição do
presidente do Parlamento Nacional, também apresentada pela oposição, "não
se pode agendar porque ainda continua a aguardar-se a decisão final do Tribunal
de Recurso, de forma a respeitar o direito de resistência e de legítima defesa
e, direito de acesso aos tribunais que a Constituição garante a todos os
cidadãos".
Fidelis Magalhães disse ser
essencial avançar "com o funcionamento normal do parlamento", não
havendo "qualquer razão para adiar mais as iniciativas que estão
pendentes".
Para o deputado é importante
perceber, agora que o país está em duodécimos desde 01 de janeiro, se os
argumentos apresentados no debate do retificativo "são verdades ou são
apenas fabricados para fins políticos".
"Exigimos um plenário no
Parlamento para discutir e ver, expor ao público, realmente quem está a
utilizar o interesse do povo para um fim discursivo ou meramente político e ver
realmente quem tem esse interesse no coração", disse.
ASP // EJ | Foto ilustração: Xanana (CNRT), Matan Ruak (PLP), Naimori (KHUNTO) - em YouTube/Google
Sem comentários:
Enviar um comentário