Díli,
20 nov (Lusa) - Timor-Leste deverá em 2016 ver uma intensificação dos debates
políticos, tanto devido às eleições locais como à preparação para as
presidenciais e legislativas de 2017, com a economia e o preço do petróleo a
marcarem também a agenda.
No
ano em que termina a presidência de Timor-Leste da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), Díli arranca o ano com o primeiro Fórum Económico
lusófono, em que quer fazer a ponte entre a lusofonia e a Associação de Nações
do Sudeste Asiático (ASEAN, em inglês).
O
ano arranca com o recomeço do julgamento da ex-ministra das Finanças, Emília
Pires e os depoimentos das testemunhas mais esperadas da defesa, incluindo os
ex-primeiro-ministros Xanana Gusmão e Mari Alkatiri, o ex-presidente José
Ramos-Horta e outros.
Ainda
na área da justiça antecipa-se uma resolução da polémica em torno ao projeto
Tasi Mane, no sul do país, que inclui o maior contrato da história de
Timor-Leste, no valor de 720 milhões de dólares.
O
executivo continua a analisar os desafios do setor judicial devendo começar a
ser implementados novos protocolos bilaterais com vários países, incluindo
Portugal, para apoio à justiça do país.
O
contrato não teve o visto prévio do Tribunal de Contas, o Governo recorreu da
decisão para o Tribunal de Recurso que ainda não tomou qualquer decisão.
No
campo económico é possível que seja conhecida no início de 2016 a decisão do
Governo sobre se compra ou não a participação da Oi na Timor Telecom e ainda
sobre a participação numa unidade de produção de cimento.
Timor-Leste
continuará suspenso das cotações internacionais do crude, especialmente pelo
impacto que a quebra de receitas está a ter no Fundo Petrolífero do país e nas
receitas imediatas do executivo.
Antecipa-se
que o Governo avance com nova legislação na área de terras e propriedades,
possivelmente a começar com um registo predial e novos instrumentos que
pretendem facilitar o investimento estrangeiro no país.
É
ainda possível que comece a ser implementada uma reforma fiscal para aumentar
as receitas não petrolíferas do Estado que espera corrigir em 2016 as dívidas
de algumas dezenas de milhões de dólares a fornecedores de bens e serviços.
No
campo económico continuará a suscitar atenção os grandes projetos de
investimento, nomeadamente no enclave de Oecusse e na reabilitação e construção
de infraestruturas nacionais.
Prevê-se
ainda que se intensifique o debate em torno às fronteiras marítimas, com
Timor-Leste e a Austrália a permanecem longe de uma resolução ou até de um
calendário para resolver a disputa.
ASP
// PJA
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