CASAL GUERRA | MNE português diz que nada pode prejudicar relações com Timor-Leste

Viana do Castelo, 15 dez (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que nada pode prejudicar as relações com Timor-Leste e que o gesto que o Governo português pode dar é a continuidade das boas relações bilaterais e do diálogo.

"Nada pode complicar o excelente relacionamento bilateral que Portugal tem com Timor-Leste. Somos países muito próximos. Nós devemos muito a Timor-Leste e nunca nos esquecemos disso", afirmou Santos Silva.

Santos Silva, que falava aos jornalistas à margem do II Encontro de Investidores da Diáspora, que decorre até sábado, em Viana do Castelo, reagiu assim quando questionado sobre as afirmações, hoje, do primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, que alertou o Governo português que a sua atitude em relação ao caso do casal português que fugiu de Timor-Leste pode ferir as relações bilaterais e apelou a "um gesto" de Lisboa para esclarecer a situação.

O chefe da diplomacia portuguesa referiu que "o melhor gesto" que Portugal pode "prestar a Timor-Leste é, justamente, continuar a demonstrar o nosso enorme afeto por Timor-Leste, a nossa enorme proximidade com Timor-Leste e a nossa convergência que, é quase total, em matéria política externa nas organizações multilaterais".

Acrescentou que após o sucedido "determinou imediatamente um inquérito à Inspeção Geral Diplomática para saber se a secção consular da embaixada portuguesa em Díli, que atribuiu os passaportes a esse casal, tinha infringido qualquer disposição legal portuguesa".

"O resultado foi que nenhuma disposição legal portuguesa tinha sido infringida. As pessoas tinham direito ao passaporte português e o passaporte português foi-lhes dado, justamente, em cumprimento desse direito. Claro que ter o passaporte português não autoriza ninguém a cometer nenhuma ilegalidade, são coisas completamente diferentes", frisou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que ao longo do processo tem estado "em contacto" com seu congénere timorense e que "o teor do relatório da Inspeção Geral Diplomática foi enviado, para Timor-Leste para que toda a informação estivesse ao dispor das autoridades timorenses".

"Temos continuado a intensificar a nossa cooperação bilateral", afiançou, explicando que "o processo judicial decorrerá nos termos legais aplicáveis".

"O Governo não é parte em processos judiciais", destacou.

Mari Alkatiri disse hoje à Lusa estar preocupado com o facto de a embaixada portuguesa em Díli ter emitido os passaportes que Tiago e Fong Fong Guerra tinham quando fugiram do país, apelando a Lisboa para que faça "um gesto" em relação a esta situação.

"Estou preocupado com a própria atitude da embaixada portuguesa ter emitido os passaportes portugueses. Isso pode ferir as relações entre dois países irmãos, e dentro da CPLP. Temos que gerir como deve ser esta situação", disse.

O caso de Tiago e Fong Fong Guerra tem marcado um dos momentos mais tensos das relações bilaterais recentes entre Portugal e Timor-Leste nos últimos anos, provocando uma onda de críticas na sociedade timorense.

Condenados a oito anos de prisão em Díli - o caso ainda não transitou em julgado porque foi alvo de recurso - Tiago e Fong Fong fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 09 de novembro, tendo chegado a Lisboa a 25 de novembro.

ABYC (ASP) // EL