O Governo inicia quarta-feira as consultas públicas prévias ao estudo de impacto ambiental para o projeto de transformação da atual lixeira de Tibar, nos arredores de Díli, num futuro aterro.
Um
projeto que começou em 2015, ficou marcado por vários solavancos – incluindo a
ideia, entretanto abandonada, de recorrer a uma incineradora – e que assume
cada vez mais urgência, dado o volume de lixo que acolhe diariamente.
A
crescente população de Díli está a colocar uma pressão sem precedentes na zona
da lixeira, que recebe diariamente mais de 150 toneladas de resíduos, com
crescentes deficiências no sistema de recolha de lixo, outro dos componentes do
projeto.
O
lixo é um problema crescente na capital, com os residentes a depositarem os
resíduos em locais impróprios – ainda há uma limitada quantidade de contentores
que, muitas vezes, nem sequer são usados.
A
recolha em si é feita à mão, por funcionários que metem o lixo em camiões de
caixa aberta, transportando-o depois para Tibar, zona onde crianças e jovens
vasculham entre os resíduos à procura de material para vender ou reutilizar.
“A
lixeira de Tibar é um depósito a céu aberto com a com a queima de resíduos e a
poluição da água, com riscos para a saúde de quem apanha o lixo, proliferação
de insetos e pragas de animais”, notam os termos de referência.
“Espera-se
que a remodelação e reabilitação do aterro do Tibar resolva estas questões,
resultando numa melhoria da qualidade do ambiente, do ar, da água e do ruído e
segurança comunitária no aterro e áreas circundantes e lidar com resíduos que
não são tratados ou processados”, explica.
Os
documentos preliminares recordam que a população de Díli tem crescido
rapidamente nas últimas décadas, ultrapassando os 345 mil habitantes segundo o
último censo, de 2015.
Isso
“levou a um significativo aumento dos resíduos gerada pelos habitantes da
cidade” com muitos dos resíduos da cidade – a que se soma lixo de outras zonas
do país arrastados pelas ribeiras – “a acabar nas praias e no sistema de
drenagem, conduzindo frequentemente a inundações”.
A
longo prazo o Governo quer implementar um sistema “adequado e sustentável de
gestão de resíduos sólidos urbanos”, modernizando a recolha e reabilitando a
lixeira, podendo posteriormente avançar, caso sejam comercialmente viáveis,
projetos de reciclagem.
“Juntamente
com a melhoria da recolha de resíduos, terá também o impacto positivo indireto
de melhorar a qualidade de vida e amenidade urbana da cidade de Díli”, nota.
O
objetivo da consulta pública é ouvir opiniões sobre os objetivos, metodologia
técnica e a proposta de EIA necessário antes da implementação do projeto de
“Reabilitação e Modernização do Depósito de Resíduos de Tibar” (TDRUP).
A
consulta pública foi encomendada pela Câmara Municipal de Díli, pelo Ministério
da Administração Estatal e pela Direção Geral do Planeamento Urbano.
Documentos
dos termos de referência, a que a Lusa teve acesso, indicam que o Governo “vai
in
vestir
em obras de desenho técnico e equipamentos especializados para transformar o
local num aterro sanitário operado e gerido de acordo com padrões modernos
internacionais”.
As
autoridades consideram que o local de despejo a céu aberto “tem efeitos
negativos sobre a saúde pública e o ambiente da área circundante” e a
reabilitação permitirá melhorar todo o ambiente da capital.
O
TDRUP está integrado no Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos de Díli (DSWMP),
que começou a ser desenvolvido em 2015, e que conta com o apoio do Banco
Asiático de Desenvolvimento (BAD) e dos consultores FCG e Oásis.
O
Governo avançou já com um concurso para o desenho, construção e operação do
futuro aterro durante 10 anos, em nome do Município de Díli, com o desenho
final a ter em conta os resultados do EIA.
A
zona abrangida pelo estudo – cerca de
A
lixeira é usada desde o período da ocupação indonésia de Timor-Leste, não
havendo quaisquer controlos nos acessos, com “um grande número de apanhadores
de resíduos que deitam fogo ao lixo para recuperar metais, o que produz incêndios
contínuos e grandes volumes de fumos potencialmente tóxicos”.
O
projeto, multifaseado, prevê a reabilitação das três áreas de deposição
existentes em células de aterro sanitário, a definição de uma zona ‘tampão’,
extinguir os incêndios e arrefecer os resíduos, remover o solo até
Serão
ainda recolhidos os gases produzidos, metano e dióxido de carbono, reabilitados
os acessos, melhorado o sistema de receção de resíduos e preparadas zonas de
compostagem.
Sapo TL | Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário