Díli, 04 ago 2020 (Lusa) -- O primeiro-ministro timorense destacou hoje o que considera ser a crescente "maturidade" dos dirigentes e cidadãos do país, nos esforços de "procurarem soluções" para responder aos grandes desafios que Timor-Leste enfrenta.
Intervindo
nas Jornadas Orçamentais de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para
2021, Taur Matan Ruak disse, citado em comunicado do executivo, que o ano de
2020 está a ser "bastante desafiante".
Primeiro,
disse, devido ao "chumbo do orçamento para 2020 no Parlamento Nacional,
que obrigou a nação a trabalhar em regime duodecimal" e depois a
necessidade de "um novo arranjo político no Parlamento Nacional para poder
sustentar a Governação, sem necessidade de recorrer a eleições antecipadas".
O
país sentiu ainda os efeitos dos "desastres naturais, de 13 de março e 22
de maio, que atingiram os bens e propriedades dos cidadãos e do Estado, com um
custo total de cerca de 50 milhões de dólares americanos" e, finalmente, a
pandemia da covid-19, que além "das implicações sanitárias e riscos para a
saúde", provoca "impactos económicos e sociais".
Na
resposta a estas questões, disse Taur Matan Ruak, evidenciou-se "o nível
cada vez mais alto de maturidade dos dirigentes e cidadãos", por "não
se limitarem a enfrentar os problemas, mas principalmente, em procurarem
soluções".
O
chefe do Governo recordou a resposta do Governo à pandemia da covid-19,
procurando alcançar um equilíbrio "entre a resposta às questões de saúde e
a resposta aos impactos socioeconómicos".
As
autoridades, disse, implementaram medidas de prevenção e combate à covid-19 e,
em paralelo "um pacote de medidas de estabilização económica", com um
novo plano a curto, médio e longo prazo a ser preparado pela Comissão para a
Elaboração do Plano de Recuperação Económica.
O
encontro de hoje, sob o tema "Orçamento para recuperar e reforçar o
desenvolvimento", decorreu à porta fechada no ministério das Finanças,
marcando o início da preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021, no
auditório Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, em Díli.
Em
comunicado, o Governo informou que o principal objetivo foi "discutir as
prioridades nacionais baseadas no Programa do Governo, no Plano Estratégico de
Desenvolvimento Nacional, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no
Desempenho da Política Fiscal, no Impacto da COVID-19 e no Plano de Recuperação
Económica".
Temas
que ajudarão a definir "um envelope fiscal para o ano de 2021 adequado às
reais necessidades do país", refere o Governo.
O
ministro das Finanças, Fernando Hanjam, disse na sua intervenção que se trata
de "promover a reflexão sobre os compromissos do Governo para a preparação
do OGE 2021, de forma a poder responder aos impactos do surto da covid-19,
principalmente na recuperação da economia e também para assegurar a
continuidade do desenvolvimento e da prestação de serviços públicos de
qualidade para o povo timorense".
Durante
o encontro, os participantes assistiram à apresentações sobre os programas,
prioridades e metas, sobre o desempenho socioeconómico e impactos da covid-19
na economia, sobre o plano de recuperação económica, sobre o desempenho da
política fiscal e sobre proposta de OGE para 2021.
Foram
ainda debatidas as prioridades nacionais e o teto fiscal da proposta de OGE
2021 que ainda não foi definido.
O Governo está a preparar a proposta de OGE para 2020, que deverá ser aprovada ainda este mês em Conselho de Ministros e submetida em setembro ao Parlamento Nacional.
ASP // SB
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