Execução orçamental em Timor-Leste a pouco mais de metade no final de julho

Díli, 04 ago 2020 (Lusa) - O Governo timorense executou apenas 51,9% do orçamentado em regime duodecimal nos primeiros sete meses do ano, de acordo com os dados atualizados do Portal da Transparência do Ministério das Finanças.

Desde o início do ano até hoje o Governo executou cerca de 532 milhões de dólares (453,1 milhões de euros), ou 51,9% do total de cerca de 1,05 mil milhões de dólares (892,2 milhões de euros) orçamentados e disponíveis para este período.

O valor executado inclui compromissos de 27,79 milhões de dólares (23,6 milhões de euros) e obrigações no valor de 15,98 milhões de dólares (12,2 milhões de euros), pelo que o total efetivamente pago é de apenas 532,6 milhões de dólares (452,5 milhões de euros).

Entre o total orçamentado contam-se 220,25 milhões de dólares (187,16 milhões de euros) referentes ao Fundo Covid-19, criado para responder à pandemia, cuja taxa de execução era no final de julho de apenas 51,1%.

Os dados do Portal da Transparência mostram, entre outras informações, que a taxa de execução do Fundo de Infraestruturas era de 28,5%, e o Fundo de Capital Humano tinha uma taxa de execução de 31,4%.

Excluindo as despesas referentes ao Fundo Covid-19, foram gastos até agora 95,5 milhões de dólares (81,15 milhões de euros), as despesas executadas rondam os 437,1 milhões de dólares (371,4 milhões de euros) ou uma média mensal de 62, 44 milhões de dólares (53,06 milhões de euros).

Desde o início do ano, e apesar de pedidos de levantamento com urgência do Fundo Petrolífero (FP), solicitados ao Parlamento Nacional, o Governo apenas levantou 250 milhões de dólares, 150 milhões em abril e 100 milhões em junho.

Um pedido adicional de levantamento extraordinário de 286 milhões de dólares (255,89 milhões de euros) do Fundo Petrolífero, feito com cariz de urgência ao Parlamento e aprovado pelos deputados a 23 de junho ainda não foi efetivado pelo Governo, segundo o Banco Central de Timor-Leste (BCTL).

 Fonte do Ministério das Finanças disse à Lusa que no final de julho o saldo da conta do Tesouro era de 66,4 milhões de dólares ou 56,44 milhões de euros. Esse valor não inclui o dinheiro ainda disponível no Fundo da Covid-19, que tem disponíveis cerca de 41 milhões de dolares.

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