Díli,
05 ago 2020 (Lusa) -- O Presidente da República timorense enviou hoje um pedido
de autorização ao Parlamento Nacional para decretar durante 30 dias o estado de
emergência devido à covid-19, confirmaram à Lusa fontes da Presidência.
O
pedido de Francisco Guterres Lu-Olo foi enviado depois do chefe de Estado ouvir
o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) e o Conselho de Estado (CE)
sobre o pedido apresentado pelo Governo para a declaração do estado de
emergência.
A
Comissão Permanente do Parlamento Nacional -- o órgão está em recesso --
reúne-se hoje para determinar se é a própria comissão a debater e aprovar ou
não o pedido de Lu-Olo, ou se convoca uma sessão plenária extraordinária.
Dependendo
do processo de votação no Parlamento, o novo período de estado de emergência
poderá começar já no sábado ou domingo.
Depois
da eventual autorização parlamentar, Francisco Guterres Lu-Olo assinará o decreto
de declaração de estado de emergência, cabendo posteriormente ao Governo
definir as medidas que se aplicarão durante os 30 dias.
O
Governo timorense aprovou na segunda-feira em reunião extraordinária do
Conselho de Ministros, o pedido de declaração do estado de emergência, que
enviou ao Palácio Presidencial na quarta-feira.
Em
comunicado, o Governo explica que a declaração pretende permitir "a
suspensão ou a restrição dos direitos de circulação internacional, de
circulação e de fixação de residência e de resistência".
"O
Governo propõe ao senhor Presidente da República (...) a declaração do Estado
de Emergência", refere o texto, notando que o Governo teve em conta a
"evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos
registados de contágio da covid-19, tanto a nível regional, como a nível
mundial".
O
objetivo é "evitar e neutralizar os riscos de propagação do SARS-Cov-2,
assim protegendo a saúde pública e a capacidade de resposta do Sistema Nacional
de Saúde", acrescenta a nota.
A
decisão do Governo ocorreu menos de 24 antes de ser confirmado um novo caso da
covid-19, o 25º desde o início da pandemia (24 já recuperaram) e o primeiro
desde 15 de maio.
O
paciente está já em isolamento na Clínica de Vera Cruz.
A
diretora-geral dos serviços de saúde, Odete Viegas, disse hoje à Lusa que aos
restantes cidadãos timorenses e estrangeiros que estavam no mesmo local de
quarentena onde o caso foi detetado,
"Todos
Os
dados atualizados do Ministério da Saúde mostram que atualmente há 256 pessoas
em quarentena em instalações do Governo (212 em Díli, 33 no enclave de Oecusse
e 11 em Covalima) e mais 144 em autoquarentena, quase todos em Díli.
Já cumpriram a quarentena, desde o inicio da pandemia, 2883 pessoas, com mais de 4244 testes realizados, 33 pessoas ainda à espera de resultados e 25 casos positivos, dos quais 24 recuperados.
ASP//MIM
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