Tanto
o secretário-geral da Caritas Macau como a académica e activista dos direitos
humanos Cecilia Ho consideram que a manifestação marcada para 30 de Agosto
contra as empregadas domésticas poderá produzir um maior afastamento entre os
diferentes sectores da sociedade. Por seu lado, a União de Empregadores dos
Serviços Domésticos de Macau diz que mais de 300 pessoas já confirmaram a
presença no protesto
Liane
Ferreira e Viviana Chan – Tribuna de Macau
Está
marcada para 30 de Agosto, porém, a manifestação contra as empregadas
domésticas organizada pela União de Empregadores dos Serviços Domésticos de
Macau já cria apreensões.
“O
protesto poderá levar a um afastamento muito maior na sociedade. Não podemos
estigmatizar e dizer que todos os empregados domésticos são maus”, afirmou Paul
Pun, secretário-geral da Caritas Macau ao JORNAL TRIBUNA DE MACAU. Apesar de
esporadicamente acontecerem casos como o da empregada vietnamita presa por
alegados maus tratos a um bebé, Paul Pun considera que esses comportamentos
abusivos não são tão frequentes, para além de não serem exclusivos das
empregadas domésticas.
Para
Paul Pun, os residentes têm direito de se manifestar, porém, deve-se também
respeitar os trabalhadores não residentes e admitir que a maioria deles
contribui para o desenvolvimento da sociedade e para a estabilidade das
famílias, havendo uma relação de interdependência. “Devemos ser realistas, eles
ajudam a cidade e a maioria das crianças e famílias vive num ambiente seguro”,
declarou.
Afirmando
que Macau é uma boa cidade para as empregadas domésticas, o secretário-geral da
Caritas considera que poderia ser ainda melhor, já que o apoio existente é
mínimo. “Muitos [trabalhadores não residentes] são negligenciados em termos de
saúde, condições de vida e salário. Deve ser dado um sentido de dignidade às
pessoas e não tratá-las como escravas”, disse.
Sobre
a questão do salário, os dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística
e Censos são claros. De 2004 a 2014, a mediana dos salários dos trabalhadores
domésticos subiu de 2.674 patacas por mês para 3.500, enquanto a média global
dos salários cresceu de 5.167 para 13.300 patacas: ou seja, mesmo hoje em dia
as empregadas domésticas auferem uma média salarial de há 10 anos. Este sector
continua a ser o que pior recebe e o que mais tempo trabalha – cerca de 49,2
horas por semana.
Ao
JORNAL TRIBUNA DE MACAU, Cecilia Ho, académica do Instituto Politécnico de
Macau (IPM) e consultora do “Indonesian Migrant Workers Concern Group”
(PEDULI), preferiu não tecer muitos comentários sobre o protesto, porém,
partilhou os seus receios. “Não quero realmente que o protesto de próximo
domingo cause ainda mais sentimentos negativos contra os imigrantes em Macau”,
disse.
Segundo
adiantou, a manifestação esteve em debate num encontro realizado ontem à noite
entre grupos de trabalhadores não-residentes indonésios e filipinos.
Cartaz
da discórdia
Entretanto,
começaram a ser divulgados cartazes de promoção do protesto na internet. O
primeiro a ser divulgado terá sido feito pelo presidente da associação
“Forefront of Macau Gaming”, que se associou ao evento. “Vais aguentar mais?”,
questionava o cartaz, que retratava duas empregadas domésticas de pele escura e
ar ameaçador a segurarem um bebé branco a chorar.
Se
por um lado, a académica considerou o poster claramente discriminatório, o
presidente da União de Empregadores dos Serviços Domésticos de Macau, Ao Ieong
Keong, não o vê da mesma forma, negando qualquer mensagem de teor xenófobo.
Em
declarações ao JORNAL TRIBUNA DE MACAU, Ao Ieong Keong disse que o cartaz feito
pela sua associação centra-se numa série de problemas a resolver pelo Governo,
mas que é bem-vinda a ajuda de outras associações para promover a manifestação.
Desde
a criação da página do Facebook para o protesto, o mesmo responsável adiantou
que 333 pessoas já confirmaram que vão marcar presença e 127 estão interessadas
no evento. Para além disso, acrescentou, o protesto já foi autorizado pelas
autoridades.
Os
manifestantes reivindicam que o Executivo deve proibir a mudança de emprego a
não residentes, estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de certificado de
habilitações, impedir a contratação de pessoas com visto de turismo e reforçar
a punição empregadas domésticas migrantes que abusem de crianças e idosos,
entre outros aspectos.
A
deputada Chan Hong defende também a regulamentação do sector, propondo a
criação de um regime de formação. Numa interpelação escrita, a deputada frisou
que o caso de maus tratos da empregada vietnamita não é isolado, especulando
que essas atitudes sejam motivadas pela vontade de mudar de emprego.
Ella
Lei quer menos trabalhadores
não residentes
Ella
Lei, deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM),
considera que o crescimento contínuo do número de trabalhadores não residentes
em Macau está a pressionar os residentes. Numa interpelação escrita, destacou
que o número de trabalhadores não residentes aumentou em 4.492 pessoas entre
Março e Maio, ao mesmo tempo que a taxa de desemprego subiu 0,1%. A deputada
apelou ao Governo para avaliar o impacto do ajustamento económico nos
trabalhadores locais, sugerindo ao Gabinete para os Recursos Humanos que seja
mais exigente na aprovação de vagas para trabalhadores não residentes.
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