Macau,
China, 10 abr (Lusa) -- Um ativista de Macau lançou hoje um portal para
monitorizar as eleições legislativas, agendadas para setembro, onde vai
compilar queixas do público que envolvam candidatos ou o processo eleitoral.
O
"Project Just Macau" quer garantir "a justeza" das eleições
numa cidade onde "a prevalência das atividades ilegítimas nas eleições é
um 'segredo aberto'" em relação ao qual as autoridades "falham em
mostrar determinação na responsabilização dos pouco escrupulosos mas poderosos
candidatos", disse à Lusa Jason Chao.
Qualquer
cidadão pode submeter queixas ou denúncias de comportamento irregular, tanto
dos candidatos como das autoridades, incluindo a comissão eleitoral, explicou.
O
ativista, que recentemente abandonou a maior associação pró democracia da
cidade, Novo Macau, deu um exemplo: "Há quatro anos um candidato organizou
uma série de sorteios, mas toda a gente recebeu um prémio".
Este
tipo de atividade que "sugere trocas monetárias" de forma disfarçada
pode ser relatado no portal.
A
equipa de Chao vai depois agir em duas frentes: reunir as queixas publicamente
e encaminhar as queixas com mérito para as autoridades, acompanhando
constantemente o andamento dos casos.
"O
registo público é importante porque permite termos uma visão de conjunto de
como as autoridades estão a analisar os casos, ou até se há alguma
investigação. Vamos verificar o progresso, vamos perguntar às autoridades
constantemente. É importante, por uma questão de transparência, sabermos como
as autoridades lidam com essas queixas", disse.
"No
passado, o público não teve uma noção de como as queixas foram tratadas ou até
quantas estão envolvidas, ou a quantidade de queixas sobre um candidato. Eu
submeti inúmeras queixas à comissão eleitoral, a maioria ficou sem resposta",
acrescentou.
O
ativista não desencorajou os cidadãos de se queixarem-se diretamente às
autoridades, mas sugeriu que, se o fizerem, enviem uma cópia para o
JustMacau.net.
O
portal está também aberto a denúncias de 'whistleblowers', já que "a maior
parte das informações valiosas vem de dentro e não de fora".
Chao
prometeu contactar "os queixosos" para obter todas as informações
necessárias, garantindo o anonimato de todos.
"O
público deve poder ter uma noção do que não está a correr bem. Se suspeitarem
que algo não está bem passem-me a informação e eu vou descobrir se houve alguma
violação", pediu.
Em
eleições passadas surgiram denúncias de ofertas de refeições, presentes e
viagens em troca de apoio a determinados candidatos. Nas legislativas de 2013
foi provado um caso de corrupção eleitoral depois de os candidatos da lista
terem sido eleitos.
Dois
membros da Aliança de Povo de Instituição de Macau, que apoiou a candidatura de
três deputados em 2013 -- incluindo o que conseguiu mais votos, Chan Meng Kam
-- foram condenados a penas de um ano e seis meses e um ano e três meses,
depois de o tribunal considerar provado que fizeram telefonemas a oferecer
refeições em troca de votos, inclusive a um inspetor do Comissariado contra a
Corrupção, que acabou por denunciar o caso.
Um
relatório divulgado em 2015 pela comissão eleitoral de Macau considerou que
"não foi grave a corrupção eleitoral" registada nas eleições de 2013,
não fazendo referência direta a qualquer caso específico.
O
período de campanha eleitoral para as eleições para a Assembleia Legislativa de
Macau vai decorrer entre 02 e 15 de setembro.
ISG
(MP/DM) // EL
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