quinta-feira, 25 de maio de 2017

Apenas uma coligação se apresentará a eleições parlamentares em Timor-Leste

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Díli, 24 mai (Lusa) - As eleições parlamentares timorenses de 22 de julho terão apenas uma coligação pré-eleitoral entre as forças políticas candidatas, com três partidos aliados sob a bandeira do Bloco de Unidade Popular (BUP), disse à Lusa um responsável eleitoral.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Alcino Baris, confirmou à Lusa que apenas uma coligação se apresentou até à passada segunda-feira, prazo limite para que as autoridades eleitorais fossem notificadas da intenção destes acordos antes do voto.

"Foi a única coligação que se apresentou na CNE até ao prazo limite", disse à Lusa.

Uma outra fonte da CNE explicou à Lusa que o BUP reúne três forças políticas, o Partido de Libertação do Povo Aileba (PLPA), o Partido Millenium Democrático (PMD) e o Partido Democrático República de Timor-Leste (PDRT).

Criado em julho de 2015, o BUP está hoje bastante mais enfraquecido do que então, tendo perdido as suas duas forças políticas mais fortes, concretamente o Partido Socialista de Timor (PST), criado em 1990 e liderado por Avelino Coelho, e o Partido Republicano Nacional de Timor-Leste (PARENTIL), criado em 2001 e liderado por Flaviano Pereira Lopes.

Diferenças de opinião levaram estes dois partidos a afastar-se do BUP, devendo apresentar-se separadamente às eleições parlamentares.

Dos cinco partidos iniciais, o PST é o que tem mais historial eleitoral em Timor-Leste, a começar pelas eleições para a Assembleia Constituinte, nas quais obteve cerca de 6.480 votos, o que permitiu a eleição de um deputado, no caso Avelino Coelho.

Em 2007, apresentaram-se três das forças políticas, tendo o PDRT obtido o maior número de votos, 7.781 (1,86% do total), seguindo-se o PST com 3.982 votos e o PMD (2.878 votos).

Nas últimas eleições legislativas apresentaram-se a votos três dos partidos, o PST com 11.379 votos (2,41% e a sexta força mais votada) e a coligação Bloco Proclamador, formada pelo PMD e PARENTIL, que obteve 3.125 votos (0,66%).

Alterações à lei eleitoral aprovadas recentemente implicam que os partidos só conseguirão eleger deputados para o Parlamento Nacional se obtiverem pelo menos 4% dos votos válidos.

Nas eleições de 2012 apenas quatro partidos conseguiram superar a barreira, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), o Partido Democrático (PD) e a Frente Mudança (FM), este último com pouco mais do limite na altura, que era de 3% do voto.

O calendário eleitoral prevê que as candidaturas dos partidos sejam formalizadas até 01 de junho junto do Tribunal de Recurso, que até 11 de julho completa a verificação das candidaturas apresentadas e, cinco dias depois, conduz o sorteio da ordem dos boletins de votos a ser feita a 15 ou 16 de junho.

Acilino Manuel Branco, diretor-geral do Secretariado Técnico de Assistência Eleitoral (STAE), disse à Lusa que até ao momento estão registados em Timor-Leste um total de 31 partidos.

"Isso não implica que todos se possam candidatar, já que terão que cumprir um conjunto de critérios com base na lei eleitoral", explicou, recordando que nas últimas eleições parlamentares, em 2012, se apresentaram 19 candidaturas entre as quais duas de coligações.

A campanha eleitoral de 30 dias decorre entre 20 de junho e 19 de julho, estando depois previstos dois dias de reflexão antes do voto de 22 de julho.

O calendário prevê que o apuramento a nível municipal esteja concluído até 24 de julho e o apuramento a nível nacional concluído até 27 de julho.

Os 65 deputados do Parlamento Nacional que sejam eleitos a 22 de julho terão a responsabilidade de apoiar a formação do próximo executivo, o VII Governo constitucional.

ASP // FPA
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Publicação luso-timorense sem fins lucrativos

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