sexta-feira, 26 de maio de 2017

DITADURA REAL | Um adolescente entre grupo de detidos na Tailândia por difamação real

Banguecoque, 24 mai (Lusa) -- Quatro jovens tailandeses, incluindo um adolescente de 14 anos, acusados de terem ateado fogo a um retrato do falecido rei, foram presos e estão detidos numa prisão militar secreta, disse hoje a organização não-governamental Human Rights Watch.

A organização de defesa dos direitos do homem pediu a libertação imediata do rapaz de 14 anos, oriundo do norte do país, que está preso com os seus colegas desde 15 de maio "sem nenhuma proteção eficaz contra os abusos e maus tratos".

Questionados pela AFP, o exército, no poder há três anos, e a polícia tailandesa recusaram responder às questões.

"Nenhum dos quatro jovens detidos deve ser privado do acesso a um juiz e colocado em detenção militar em segredo, seja qual for a acusação", denunciou Brad Adams, diretor para a Human Rights Watch na Ásia.

Nas últimas semanas, a polícia procedeu à detenção de vários grupos acusados de terem difamado a família real.

No início de maio, um advogado tailandês especialista dos direitos humanos foi considerado culpado de dez acusações de difamação e arrisca até 150 anos de prisão.

O chefe da junta militar e primeiro-ministro, Prayuth Chan-ocha, disse várias vezes ser a favor da criação de um único acesso à Internet na Tailândia, para aumentar o controlo dos conteúdos.

Segundo as autoridades, 6.900 páginas e publicações na Internet foram bloqueadas no país desde 2015.

Em abril, as autoridades proibiram o contacto através da Internet com três dissidentes e alertaram para consequências penais para quem interagisse com o trio, comentadores assíduos sobre assuntos da família real e críticos da junta militar.

Os três dissidentes são o historiador Somsak Jeamteerasakul, que se exilou em França pouco depois do golpe de Estado de 2014, o ex-diplomata e académico Pavin Chachavalpongpun, exilado no Japão, e o jornalista e escritor Andrew MacGregor Marshall.

A Tailândia tem uma restrita lei contra crimes cibernéticos que as organizações de defesa de direitos humanos dizem ser utilizada para reprimir a liberdade de expressão.

Está também vigente no país a lei de lesa-majestade, uma das mais severas do mundo, que condena até 15 anos de prisão aqueles que difundam ou emitam mensagens sobre a Casa Real que as autoridades considerem ofensivas.

Um total de 105 pessoas foram detidas por crimes de lesa-majestade desde que os militares subiram ao poder, das quais 49 foram condenadas a penas até 30 anos de prisão e outras 64 se encontram em prisão preventiva, à espera de julgamento, segundo grupos de ativistas.

Antes do golpe de Estado de 2014, apenas seis pessoas estavam detidas pelo crime de lesa-majestade na Tailândia.

FV (ISG) // ISG

* Título inclui interpretação de TA

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