Díli,
29 abr (Lusa) - Representantes de 14 municípios portugueses participam nos dias
18 e 19 de maio em Díli na IV Conferência Internacional sobre Descentralização
Administrativa e Poder Local, numa altura em que Timor-Leste
começa a preparar as eleições municipais.
De
acordo com o Ministério da Administração Estatal, este encontro visa
"revalidar e intensificar o esforço de cooperação dos parceiros
internacionais para com o processo da criação dos municípios em
Timor-Leste".
Em
destaque vão estar assuntos como a capacitação de recursos humanos e o ensino
do português ao nível da Administração Pública descentralizada.
No
encontro está já confirmada a presença de 14 dos municípios portugueses
parceiros de Timor-Leste: Lisboa, Porto, Braga, Lamego, Penafiel, Figueira de
Castelo Rodrigo, Figueira da Foz, Castelo Branco, Viseu, Torres Novas, Cascais,
Grândola, Lagoa (Algarve) e Funchal.
Grande
parte destes municípios estará representada em Díli pelo próprio presidente de
Câmara.
Já
está igualmente confirmada a presença do secretário de Estado da Administração
Local português, António Leitão Amaro.
O
evento contará também com a presença de delegações do Município de Darwin, no
Território Norte da Austrália e do Estado de Vitória.
Timor-Leste
quer este ano acelerar o seu processo de descentralização administrativa
estando previstas, para o último trimestre as terceiras eleições dos chefes de
suco. Os sucos são um conjunto de aldeias.
Prevê-se
que este ano possa arrancar a "pré-desconcentração administrativa"
com três projetos-piloto nos municípios de Liquiçá, Ermera e Aileu.
A
"pré-desconcentração administrativa" visa reorganizar os serviços da
administração local do Estado através da criação de uma única estrutura
diretiva, que será responsável pela prestação dos serviços públicos básicos às
populações locais.
ASP
// SB
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