quarta-feira, 29 de abril de 2015

Municípios portugueses vão participar em Díli numa conferência sobre descentralização


Díli, 29 abr (Lusa) - Representantes de 14 municípios portugueses participam nos dias 18 e 19 de maio em Díli na IV Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local, numa altura em que Timor-Leste começa a preparar as eleições municipais.

De acordo com o Ministério da Administração Estatal, este encontro visa "revalidar e intensificar o esforço de cooperação dos parceiros internacionais para com o processo da criação dos municípios em Timor-Leste".

Em destaque vão estar assuntos como a capacitação de recursos humanos e o ensino do português ao nível da Administração Pública descentralizada.

No encontro está já confirmada a presença de 14 dos municípios portugueses parceiros de Timor-Leste: Lisboa, Porto, Braga, Lamego, Penafiel, Figueira de Castelo Rodrigo, Figueira da Foz, Castelo Branco, Viseu, Torres Novas, Cascais, Grândola, Lagoa (Algarve) e Funchal.

Grande parte destes municípios estará representada em Díli pelo próprio presidente de Câmara.

Já está igualmente confirmada a presença do secretário de Estado da Administração Local português, António Leitão Amaro.

O evento contará também com a presença de delegações do Município de Darwin, no Território Norte da Austrália e do Estado de Vitória.

Timor-Leste quer este ano acelerar o seu processo de descentralização administrativa estando previstas, para o último trimestre as terceiras eleições dos chefes de suco. Os sucos são um conjunto de aldeias.

Prevê-se que este ano possa arrancar a "pré-desconcentração administrativa" com três projetos-piloto nos municípios de Liquiçá, Ermera e Aileu.

A "pré-desconcentração administrativa" visa reorganizar os serviços da administração local do Estado através da criação de uma única estrutura diretiva, que será responsável pela prestação dos serviços públicos básicos às populações locais.

ASP // SB

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