quarta-feira, 29 de abril de 2015

TIMOR-LESTE QUER INVESTIDORES E NÃO “BRANQUEADORES” DE CAPITAL - PM



Díli, 29 abr (Lusa) - Timor-Leste quer atrair investidores e não branqueadores e vai manter uma "política de tolerância zero" contra a prática de crimes de corrupção, branqueamento e outros crimes associados, disse hoje o chefe do Governo.

"O branqueamento de capitais é um meio para esconder muitos outros crimes, designadamente a corrupção, um flagelo que afeta o nosso país. Combater, desmascarar e punir os seus autores é prioridade", disse Rui Maria Araújo.

"Um país que aspira a desenvolvimento justo e sustentável não pode aceitar a corrupção e a lavagem de dinheiro. Timor-Leste quer atrair investidores e não branqueadores. Os negócios e investimento legítimos são os que contribuem para a criação de emprego, sustentabilidade, criação de riqueza e para a prosperidade do país. É isto que queremos", afirmou.

O primeiro-ministro falava no arranque de um seminário, em Díli sobre a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, organizado pela Procuradoria-Geral da República.

Rui Araújo disse que o Governo tem uma "política de tolerância zero à prática destes crimes" que considerou porem em causa "valores fundamentais na sociedade", como a democracia, a solidariedade, a justiça e a segurança interna.

Por isso, assinalou, o seu executivo vai dar continuidade e melhorar os esforços e os mecanismos de prevenção, controlo e cooperação que contribuam para a proteção do país.

"Esta é uma luta que ninguém ganha sozinho. O branqueamento de capitais ocorre em qualquer parte do mundo, nos países mais desenvolvidos ou em processo de desenvolvido. Os países mais frágeis são alvos preferenciais para a realização deste tipo de crime porque mais facilmente sucumbem à motivação máxima dos seus autores: o lucro", afirmou.

"Não nos podemos iludir. Um país onde é fácil branquear capitais é um país que vai atrair corruptos e outros criminosos", disse.

O chefe do Governo comprometeu-se a fazer uso "das múltiplas dimensões da ação governativa, no plano legislativo, da segurança, da defesa, da política externa ou das finanças", com uma "política concertada" que ajude a prevenir estas ameaças.

Timor-Leste, acrescentou, tem um quadro legal adequado e que vai ser fortalecido, contando com instituições - PNTL, PCIC e CAC - que trabalharão em conjunto como "componentes essenciais da prevenção" deste tipo de crimes.

Intervindo no mesmo encontro, Hernâni Coelho, chefe da diplomacia timorense - e presidente da Comissão Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, criada no ano em 2014 - destacou a importância da coordenação no combate a estes crimes.

"É essencial aperfeiçoar a coordenação a nível nacional entre os vários intervenientes melhorando as suas capacidades para pode melhor responder aos desafios destes crimes destruidores de sociedades e das suas gentes", disse.

Coelho recordou que os métodos dos autores destes crimes são cada vez mais sofisticados, sendo por isso uma "ameaça real independentemente da sua presença geográfica" e que o impacto desta criminalidade representa já 1,5% do PIB mundial.

O encontro contará, entre outros, com a participação dos ministros da Justiça, Ivo Valente, e do Interior, Longuinhos Monteiro.

Estão ainda previstas intervenções do procurador-geral José Ximenes, de deputados, do governador do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), Abraão de Vasconselos e do diretor do BNU em Díli, Fernando Torrão Alves.

Enquadramento legal, políticas e estratégias do Banco Central e experiências práticas no setor bancário estão entre os temas em debate no seminário.

ASP // JCS

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