Díli,
27 ago (Lusa) - Funcionários do Governo timorense participam até ao fim de
semana em Bali, Indonésia, em dois encontros internacionais sobre delimitação
de fronteiras marítimas, um dos assuntos mais complexos da diplomacia de
Timor-Leste.
Além
de um Seminário Internacional sobre Delimitação Marítima, organizado pelo
Instituto Marítimo Coreano, está prevista, até sexta-feira, uma sessão de
trabalho organizada pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM) em
colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da
Indonésia.
Neste
encontro, segundo informa o Governo timorense em comunicado, vai ser analisada
a Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar, "com atenção
especial para o papel do TIDM".
"Os
delegados de Timor-Leste vão debater o processo de apresentação de casos ao
Tribunal, estudar casos de aplicação da lei, analisar processos em curso e a
aplicação de medidas provisórias previstas na Convenção das Nações
Unidas", explica o Governo.
Os
encontros, que decorrem na ilha indonésia de Bali, contam com a participação,
entre outros, dos embaixadores de Timor-Leste na Austrália, Abel Guterres, e no
Reino Unido, Joaquim da Fonseca, este último negociador-chefe do Conselho
nacional para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas com a
Austrália.
Participam
ainda no encontro a diretora executiva do Gabinete das Fronteiras Marítimas,
Elizabeth Exposto, e o diretor para os Assuntos Jurídicos do Ministério dos
Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco Ornai.
"Trata-se
de uma excelente oportunidade para Timor-Leste divulgar aos participantes
internacionais a sua posição nesta matéria e para debater caminhos para a
resolução dos problemas com que tem sido confrontado", explica o Governo.
Agio
Pereira, porta-voz do Governo, sublinha que Timor-Leste procura resolver os
limites marítimos com os seus vizinhos, Austrália e Indonésia, aspirando a uma
solução dentro do direito internacional "como base para um resultado
justo".
ASP
// JCS
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