Macau,
China, 04 mar (Lusa) -- A defesa do sobrinho do magnata do jogo Stanley Ho
afirmou hoje que não ficaram provados os crimes de associação criminosa e
exploração de prostituição num hotel de Macau, considerando que parece que o
Ministério Público esteve noutro julgamento.
As
alegações finais do processo que junta seis arguidos, incluindo Alan Ho, 69
anos, diretor executivo do Hotel Lisboa, propriedade da Sociedade de Turismo e
Diversões de Macau (STDM), por crimes de associação criminosa e exploração de
prostituição, decorreram hoje, no âmbito do julgamento que começou no tribunal
de primeira instância de Macau a 08 de janeiro.
A
procuradora do Ministério Público (MP) afirmou que foi provado que Alan Ho
"sabia perfeitamente" que havia uma estrutura, com membros, com
relações e contactos, "com regras, condições, um sistema muito bem
organizado", referindo-se à acusação de associação criminosa, e considerou
que ficaram igualmente provadas a exploração de prostituição, nomeadamente na
sequência de relatos do pagamento de comissões.
Sublinhando
que era do conhecimento público que muitas mulheres se prostituíam no Hotel
Lisboa, questionou a razão pela qual tal só agora foi descoberto, para
responder, de seguida, que se não houvesse alguém a gerir não existiria por
"tanto tempo".
O
advogado de Alan Ho afirmou que lhe pareceu que, em certos passos, a
procuradora esteve "noutro julgamento".
Para
Jorge Neto Valente, "não foi produzida qualquer prova contra Alan Ho que
permita a sua condenação", nem no tocante à acusação de associação
criminosa, nem à de exploração de prostituição.
A
prostituição não é crime em Macau, mas a sua exploração sim. "Quem
aliciar, atrair ou desviar outra pessoa, mesmo com o acordo desta, com vista à
prostituição, ou que explore a prostituição de outrem, mesmo com o seu
consentimento", arrisca uma pena de prisão de um a três anos, sendo que,
segundo a lei, a tentativa também é punível.
O
defensor de Alan Ho referiu que "não se está a discutir a moral",
acrescentando que a polícia era chamada "quatro a cinco vezes por
mês" ao Hotel Lisboa, segundo testemunhas, pelo que as autoridades sabiam
que havia mulheres hospedadas que se dedicavam à prostituição, o que "não
configura ilícito legal".
"Ninguém
lhe imputou qualquer atitude de aliciamento", continuou, apontando que
Alan Ho vai acusado de 90 crimes de exploração de prostituição e que "não
foi feita prova de nenhum".
Neto
Valente argumentou, neste capítulo, que foram detidas 96 mulheres na operação
policial, das quais 51 prestaram declarações para memória futura, sendo que 30
referiram ter pagado diferentes montantes a diferentes proxenetas da China sem
relações com Alan Ho e que a maioria afirmou prostituir-se "de forma
voluntária".
O
advogado pediu ainda ao tribunal para confirmar que nenhum dos agentes da
Polícia Judiciária imputou qualquer intervenção do arguido, e afirmou que o MP
eliminou da lista todas as mulheres que disseram não ter feito pagamento, além
do quarto de hotel, nem ter tido condicionalismos, como ficou
"expressamente reconhecido" no relatório final da PJ.
Neto
Valente fez também menção a um processo "muito idêntico", que
resultou na absolvição dos arguidos acusados de associação criminosa e
exploração de prostituição. Realçou que a principal diferença se prende com a
"mediatização" dada a este, por razões como "para mostrar que
ricos e poderosos também se abatem" e que as autoridades não têm medo de
ninguém", falando de uma linha oficial que parece estar "na
moda" e ter entrado no processo em causa.
DM
// VM
Sem comentários:
Enviar um comentário