sexta-feira, 15 de julho de 2016

CPLP. Comunidade falha na defesa da democracia - Dulce Pereira


Brasília, 15 jul (Lusa) - A antiga secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Dulce Pereira considera que a organização que celebra 20 anos no domingo tem falhado na defesa da consolidação da democracia em todos os Estados-membros com igualdade.

"A CPLP, lamentavelmente, ainda não cumpriu a sua vocação no que se refere ao investimento político-diplomático, como fazem outras instituições, na defesa intransigente da consolidação da democracia em todos os Estados-membros, com isonomia [igualdade política e perante a lei]", disse a brasileira à agência Lusa.

Para a ex-secretária-executiva da CPLP (de 2000 a 2002), os objetivos iniciais da CPLP foram "parcialmente" cumpridos, dado que "a cooperação e a dinamização das relações entre os povos ainda são frágeis".

Dulce Pereira reconheceu que, na última década, algumas conquistas "foram aprofundadas" e que "a CPLP evoluiu como instituição, se se considerar que hoje tem observadores importantes e instituições observadoras consultivas relevantes".

Contudo, lamentou que "os avanços das relações bilaterais, frequentemente facilitados pelas relações na CPLP, não sejam acompanhados, o que poderia ser uma referência importante, até para a definição das prioridades deste organismo multilateral".

"Seria necessário maior proximidade com os povos e instituições dos países para que os avanços se consolidassem. Lamentavelmente, não chegámos lá nestes 20 anos", acrescentou.

A também professora e investigadora da Universidade Federal de Ouro Preto nas áreas de relações internacionais e ambiente observou que hoje "há um maior diálogo entre setores organizados da sociedade civil", ainda a CPLP "esteja distante" dele e seja vista pelos cidadãos "como uma instituição frágil de concertação diplomática".

Só a vontade política poderá "levar à concretização de cooperação multilateral dinâmica", comentou a também arquiteta e urbanista.

Na antevisão de Dulce Pereira para os próximos anos, "será mais difícil" uma "atuação conjunta, que não aconteceu em períodos mais favoráveis, no âmbito da CPLP", em várias áreas, como "consolidar as democracias".

Será igualmente mais complicado, continuou, fazer com que a língua portuguesa "receba o respeito que merece" e seja ensinada de forma a poder "garantir muito mais riqueza" e, "principalmente, agilizar a cooperação multilateral, com conceitos multilaterais".

Essa dificuldade advém, na perspetiva da antiga secretária-executiva da CPLP, do facto de se viver " um momento dramático, com o golpe à democracia no Brasil, crise política na maior parte dos países da comunidade e grande pressão global contra a organização multipolar dos Estados e nações".

Dulce Pereira referia-se ao processo de destituição da Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, que tramita no Senado brasileiro, e que tem sido visto por vários setores da sociedade como um golpe contra o sistema democrático.

Sobre a hipótese de transformar a CPLP numa estrutura mais económica, a docente não vê como tal possa acontecer neste momento, alertando: "Talvez investir neste caminho, na atualidade, com a crise do capital, torne a instituição ainda mais frágil".

Apesar de acreditar que a economia deve ser enfatizada na CPLP, Dulce Pereira lembrou que as discussões a esse respeito tiveram a sua relevância reduzida por Brasil e Portugal, quando ela foi secretária-executiva, de 2000 a 2002.

"As crises internas, neste momento, os ataques ao avanço de um mundo mais multi-polar por parte de países e de forças conservadoras em várias nações são fatores que não fortalecem, agora, este rumo", justificou.

Contudo, defendeu que "dinamizar a cooperação científica, académica, cultural e económica poderia consolidar possibilidades futuras de se transformar numa estrutura mais económica, com alguma solidez".

A CPLP engloba Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e trabalha em várias áreas de cooperação, como educação, saúde, defesa, agricultura, justiça e economia.

ANYN // VM

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