Lisboa,
15 jul (Lusa) - O ex-secretário-executivo da CPLP Luís Fonseca defendeu que a
transformação da organização numa estrutura mais
económica poderá constituir "uma fuga para a frente", devendo
resolver-se primeiro a questão da circulação de pessoas e bens no espaço
lusófono.
Em
declarações à agência Lusa, a propósito da celebração dos 20 anos da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se assinalam no domingo, o
diplomata cabo-verdiano Luís Fonseca considerou que a comunidade deve ter uma dimensão
económica que envolva os Estados, mas também os operadores, empresas,
sindicatos e cidadãos.
"Desde
que os Estados assumam o interesse dessa dimensão não vejo razão para que ela
não seja concretizada. É certo que há complexidades de monta a resolver, como
seja o facto de os países-membros já fazerem parte de organizações económicas
regionais próprias ou os desafios colocados pela descontinuidade
territorial", sublinhou.
No
entanto, considerou, "será necessário uma forte vontade política, que não
se tem manifestado noutras iniciativas da CPLP", mas questionou se, por
exemplo, "será possível avançar com uma maior integração económica entre
os Estados antes de se conseguir resolver a questão da circulação de
pessoas".
Considerando
que o balanço de 20 anos da CPLP é "moderadamente satisfatório"
porque "a comunidade cresceu de sete para nove membros, há seis países
como observadores associados, uma série de iniciativas no sentido de os
aproximar nos planos político, social, cultural e económico e reforçou-se a
presença na cena internacional", Luís Fonseca falou também de "poucos
progressos e de alguns retrocessos".
"É
muito tímido, quase impercetível, o que é consentido com vista a assegurar que
os cidadãos se sintam fazendo parte duma comunidade que se estende por quatro
continentes. Desde logo a materialização da comunidade em termos de circulação
de pessoas, bens e conhecimento. Ou o conhecimento mútuo entre os povos da
CPLP", sublinhou.
"Que
informação tem o cidadão comum de um país dos restantes países? Ou até da
própria existência da CPLP? Mesmo no plano da concertação diplomática, em que
no passado se assinalaram iniciativas com sucesso, regista-se um certo
esmorecimento e até falta de entusiasmo que não beneficiam a imagem
internacional da CPLP", sustentou.
Para
Luís Fonseca, secretário-executivo entre 2004 e 2008, para que a CPLP se
afirme, os Estados "têm de se empenhar mais decididamente" no
fortalecimento da organização e na materialização dos objetivos propostos.
"Quem
sabe, mesmo, acreditar mais na organização que criaram, o que nem sempre parece
claro para todos os países e em todos os momentos", propôs, admitindo que
ainda é "longo" o caminho a percorrer.
Para
Luís Fonseca, existe uma "ideia caricatural" de que a CPLP é "um
escritório onde há meia dúzia de burocratas que se entretêm a participar em
reuniões e fazer discursos".
"Nenhum
dos Estados sentiu ainda a necessidade de se dotar de uma estrutura que
coordene a nível nacional as atividades e iniciativas concernentes à CPLP, à
semelhança do que acontece por exemplo com a OIF (Organização Internacional da
Francofonia). Dá-se o caso bizarro, em mais do que um país da CPLP, da
existência de uma estrutura nacional de coordenação da OIF, mas nenhuma da
CPLP", prosseguiu.
Outro
exemplo dado por Luís Fonseca tem a ver com as presenças e ausências dos Chefes
de Estado e de Governo nas cimeiras, factos que são "sinais indicativos da
importância atribuída à organização", assim como a regularidade do
pagamento das quotas e contribuições e o papel "real atribuído ao
Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
Segundo
o antigo secretário-executivo da CPLP, a sociedade "apercebe-se
perfeitamente do sentido desses sinais e deixa-se sem dúvida influenciar"
na formação da sua opinião sobre a comunidade.
Para
Luís Fonseca, falta também reforçar a capacidade de intervenção do
secretariado-executivo, a começar pela atribuição de maior capacidade de
decisão e intervenção, "que é muito limitada", assegurando-lhe
autonomia e mais recursos.
JSD
// VM
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