segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Presidente do Tribunal de Recurso timorense rejeita acusações de irregularidades

PARTILHAR
Díli, 06 fev (Lusa) - O Presidente do Tribunal de Recurso timorense rejeitou hoje acusações de irregularidades, apontadas numa carta aberta pelo ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, considerando ser "falso" que tenha obtido dinheiro irregularmente.

"Eu ainda não vi a carta. Não a vi, mas não é verdadeiro que tenha feito isso", afirmou Guilhermino da Silva, em declarações hoje à Lusa no seu gabinete no Tribunal de Recurso em Díli.
"Isso não é verdadeiro. Não sei nada disso e é a primeira vez que estou a ouvir isso", disse ainda, questionado sobre as alegadas irregularidades concretas que lhe são imputadas.

As acusações de alegadas irregularidades são feitas por Xanana Gusmão numa longa carta aberta dirigida à ex-ministra das Finanças, Emília Pires, depois da condenação desta, a sete anos de prisão, por participação económica em negócio.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, Xanana Gusmão deixa duras críticas ao sistema judicial timorense e faz acusações sobre alegados casos de abuso de fundos públicos, sem apresentar, porém, informação concreta que os comprove.

Em concreto, e entre outros, acusa de irregularidades financeiras quer o Presidente do Tribunal de Recurso quer o Procurador-Geral da República.

"Muita gente sabe que o próprio Presidente do Tribunal de Recurso recebeu dinheiro de uma companhia, que tinha um projeto do Tribunal, e que nunca mais acabava por falta de dinheiro, porque uma boa quantia foi dada ao necessitado Presidente do Tribunal de Recurso. Só o Ministério Público é que não sabe", escreve Xanana.

"E mais: esse Presidente deu um outro projeto ao seu irmão, recusando o resultado do concurso que os seus funcionários apresentaram com uma outra companhia vencedora", escreve ainda.

Xanana Gusmão diz que a justiça não atua neste e noutros casos "por medo de retaliação" e acusa também de irregularidades o procurador-geral da República, José Ximenes, alegando que este terá usado para benefícios próprio dinheiro que apresentou como gastos oficiais durante a sua participação num encontro da CPLP no Brasil.

Escreve Xanana Gusmão que o Procurador-Geral terá apresentado um relatório de despesas, incluindo um jantar sem fatura e apenas com uma declaração assinada, afirmando em Díli "que o dinheiro fora gasto num jantar para a delegação da CPLP" quando "não podia mesmo haver recibos, porque o dinheiro foi gasto para a compra de vestidos e outras coisas para a mulher".

Instado nos últimos dias pela agência Lusa a comentar o conteúdo da carta, o procurador-geral recusou-se a fazer qualquer comentário, alegando que estava a recuperar de uma constipação.

Questionado pela Lusa sobre as acusações de alegado abuso de poder dos agentes judiciais, feitas na mesma carta, Guilhermino Silva rejeitou também essa avaliação.

"As pessoas estão a querer criar confusão mas não é uma avaliação verdadeira do setor da justiça. Não há qualquer abuso do poder. Quem disse isso tem que provar, indicar quem é que está a fazer isso", afirmou o presidente do Tribunal de Recurso.

O responsável da única instância de recurso do país considerou que "o problema da língua" portuguesa é o maior desafio que enfrenta o setor judicial considerando que "no geral não há outros grandes problemas".

"As coisas estão a correr bem, os julgamentos são feitos nos tribunais distritais e aqui também se está a avançar", disse.

ASP // SB
PARTILHAR

Author: verified_user

Publicação luso-timorense sem fins lucrativos

0 comentários: