Díli,
20 out (Lusa) - O novo Programa de Apoio à Governação Democrática de
Timor-Leste da União Europeia (UE) arranca no início de 2017 e deverá ascender
a 30 milhões de euros, com cerca de 12 milhões delegados no Instituto Camões.
Os
dados foram divulgados hoje por Simon Le Grand, responsável da cooperação da
delegação da UE em Timor-Leste, num seminário de em Díli sobre o papel da
polícia de investigação criminal na consolidação do Estado de Direito.
A
área da investigação criminal tem sido um dos setores apoiados por este
programa, nomeadamente através da sua componente da justiça que é, neste caso,
delegada no Instituto Camões e inclui assistência à Polícia Científica de
Investigação Criminal (PCIC) e Câmara de Contas (CC).
Simon
Le Grand destacou o contributo que o programa - que une "apoio financeiro
da UE e a experiência do Instituto Camões" - deu a áreas como a prevenção
e combate ao tráfico de seres humanos e de droga, entre outros.
Esta
componente da justiça, que termina esta semana, permitiu agora abrir caminho
"para um projeto mais ambicioso que deve arrancar no início de 2017",
que "abrangerá mais áreas de cooperação" ajudando a melhorar a
situação financeira das instituições.
O
Programa, que terá uma duração de cinco anos, incluirá 15 milhões de euros
canalizados diretamente para o Orçamento do Estado, e que o Governo timorense
alocará, mais 12 milhões em cooperação delegada no Instituto Camões e cerca de
três milhões em despesas de contingência.
Simon
Le Grand explicou à Lusa que na prática implica mais do que duplicar o anterior
programa, que totalizou cerca de 10,5 milhões em apoios canalizados pelo Camões
e pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mais 4 milhões
de apoio orçamental ao Estado.
"É
muito importante que o Governo tenha a capacidade adequada para garantir os
melhores processos orçamentais e os melhores sistemas de governação, garantindo
a aplicação mais adequada dos seus fundos", explicou Le Grand.
Assim,
e segundo explicou, o novo programa incluirá apoio ao Parlamento Nacional,
Câmara de Contas, Comissão Anticorrupção, comunicação social e sociedade civil.
Para
a cooperação delegada no Instituto Camões estão previstos 12 milhões de euros
(a que se somam mais 600 mil da própria instituição portuguesa). Cabe ao Camões
"desenhar o plano de trabalho, falar com os parceiros e responder às
necessidade das várias entidades", disse.
ASP
// MP
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