terça-feira, 24 de julho de 2018

Governo de Timor-Leste quer garantir crescimento da economia acima dos 7%

PARTILHAR

O Governo de Timor-Leste pretende atingir um crescimento médio da economia acima dos 7% e manter a taxa de desemprego inferior a 10%, nos próximos cinco anos, segundo o programa do executivo, que será discutido esta quarta-feira no parlamento.

"Durante os próximos cinco anos, o Governo pretende atingir uma média de crescimento económico acima dos 7%, com a elevada contribuição do setor privado nos setores produtivos", lê-se na proposta do executivo liderado por Taur Matan Ruak.

O programa do VIII Governo também prevê a criação de condições para "aumentar o investimento do setor privado no mínimo 10% cada ano, com vista a contribuir para a diversificação da economia, aumentar a base de imposto, viabilizando assim os objetivos de sustentabilidade fiscal, e contribuir para um desenvolvimento inclusivo e sustentável".

O executivo estabelece como uma das prioridades a promoção de emprego, nomeadamente para jovens, definindo como objetivo a criação, no mínimo, de 60 mil novos empregos, manter a taxa de desemprego "num só dígito" e reduzir a taxa de pobreza mínima para 10%, até 2023.

Atualmente, a população timorense é de 1,2 milhões de habitantes, com um crescimento anual de 2,3%. Mais de metade dos habitantes (51,2%) tem menos de 20 anos, o que significa que, "nos próximos cinco a dez anos, entrarão no mercado de trabalho muitas centenas de milhares de jovens".

O Governo realça a importância do setor privado como "um dos principais motores da economia nacional, garantindo a criação de emprego e, como tal, constituindo um dos maiores fatores de combate à pobreza".

A pobreza também tem diminuído, depois de entre 2001 e 2007 ter registado um pico, atingindo metade da população. Em 2014, afeta 30% dos timorenses, de acordo com o indicador internacional - 1,9 dólares norte-americanos (1,62 euros) por dia.

"Com vista a atingir estes objetivos, a política macroeconómica irá orientar-se sobretudo para o desenvolvimento económico com um crescimento elevado, inclusivo e sustentável, na diversificação da economia através do desenvolvimento dos setores produtivos (agricultura, turismo, petróleo e minerais e indústria manufatureira), na promoção do investimento do setor privado, para fortalecer a sustentabilidade fiscal e desenvolver a indústria financeira", refere o documento que será submetido a debate esta quarta-feira.

No setor financeiro, o Ministério das Finanças vai, em conjunto com o Banco Central de Timor-Leste, realizar "estudos e análises profundas" sobre as "vantagens e desvantagens" da utilização da moeda dólar ou do uso de uma moeda própria.

Outra medida prevista no programa de Governo é a criação de um Banco de Desenvolvimento de Timor-Leste (BDTL), detido pelo Estado e com a contribuição da capital timorense, tendo em vista "facilitar o aceso ao financiamento a longo prazo, com taxas de juros acessíveis".

No documento, o executivo constata que "o desenvolvimento do setor privado em Timor-Leste não progride, em larga medida, porque se limita a projetos do Estado e não tem acesso ao crédito e financiamento a um prazo longo e com juros acessíveis".

"Este Banco irá dar oportunidade para as empresas timorenses se sustentarem e criar muito emprego, construir as infraestruturas e por conseguinte contribuir para uma diversificação económica. (...) Terá o enfoque especial para atender as procuras ao crédito nas áreas estratégicas da Nação, tendo relação com o crescimento do setor privado e o desenvolvimento do mercado financeiro", acrescenta a proposta.

Por outro lado, o Governo continuará a apoiar o Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL)", com vista a servir a população, através da prestação de serviços bancários e créditos, fornecendo o acesso aos serviços financeiros a todos os timorenses, bem como as empresas micro, pequenas e médias, tanto nas áreas urbanas como nas rurais".

Outra medida prevista é a criação da Investimentos de Timor-Leste (TLIC), que funcionará como "companhia estatal para o investimento", com a função de realizar "investimentos comerciais que permitam um grande retorno financeiro ou que permitam efeitos multiplicativos para o desenvolvimento socioeconómico", sendo a prioridade o "investimento interno no país".

O executivo compromete-se ainda a "continuar a trabalhar, em conjunto com o Parlamento Nacional e o Banco Central de Timor-Leste, por forma a manter uma boa gestão do Fundo Petrolífero, como único recurso financeiro para Timor-Leste".

De acordo com a proposta, "o sistema de 'check and balance' será fortalecido, com vista a assegurar que a utilização do Fundo Petrolífero para fazer face às necessidades do Estado deve ter sempre a autorização do Parlamento Nacional" e o fundo "irá continuar a ser investido com rigor e prudência no mercado financeiro (títulos e ações) pois a lei orienta que o retorno seja maior".

JH // EL | Lusa
PARTILHAR

Author: verified_user

Publicação luso-timorense sem fins lucrativos

0 comentários: