Lisboa, 23 jul (Lusa) -- O líder
do Cidadãos para a Inovação (CI), partido da oposição ilegalizado na Guiné
Equatorial, disse à Lusa que os seus 36 militantes detidos continuam na prisão,
apesar da amnistia para presos políticos, anunciada pelas autoridades.
"Não houve mudanças",
afirmou à Lusa Gabriel Nsé Obiang, por telefone, a partir da Guiné Equatorial.
O Governo e alguns partidos
concluíram hoje a VI mesa de diálogo nacional, uma iniciativa convocada pelo
Presidente, Teodoro Obiang Nguema, que anunciou uma amnistia, destinada a
"permitir uma elevada participação de todos os atores políticos".
No entanto, continuam presos os
32 militantes do CI detidos na sequência de confrontos durante a campanha
eleitoral de novembro passado, bem como quatro elementos presos anteriormente,
disse o líder da oposição.
Entre os detidos está o único
deputado da oposição eleito no parlamento equato-guineense.
Em fevereiro, a justiça da Guiné
Equatorial declarou o CI ilegal.
"Se este país fosse um
Estado de direito, o CI nunca teria sido declarado ilegalizado",
considerou Gabriel Nse Obiang, recordando que o partido recorreu da decisão
para o Tribunal Constitucional.
O responsável afirma que o
partido tem mais de 15 mil militantes e "é injusto" que seja
dissolvido porque "um punhado" de membros se envolveram em
confrontos.
Além disso, é o único partido com
"cargos eleitos", referiu, sublinhando que, com a ausência do único
deputado da oposição, o parlamento é "monocolor", já que os restantes
99 eleitos são do partido governamental -- o Partido Democrático da Guiné
Equatorial (PDGE).
"Esperávamos que, uma vez
que o Governo disse que o diálogo seria inclusivo e com a amnistia, pudéssemos
ter participado [na mesa do diálogo nacional], além da legitimidade de sermos o
único partido da oposição com cargos eleitos e a segunda força do país",
afirmou Gabriel Nsé Obiang, acrescentando que outros partidos não legalizados
foram igualmente impedidos de estar presentes na iniciativa.
"Por isso vimos, desde o
princípio, e denunciámos, que o diálogo convocado pelo Presidente não seria
inclusivo, mas exclusivo. Houve uma seleção de partidos 'à la carte'",
sustentou.
Teodoro Obiang referiu, na
cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na semana passada
em Cabo Verde, que estava em curso no seu país "a sexta mesa de diálogo
nacional entre o Governo, partidos políticos legalizados, líderes e ativistas
políticos da diáspora, sociedade civil e instituições públicas", referindo
que este "diálogo institucionalizado tem-se constituído o elemento chave
para a conciliação, a unidade nacional, a paz, a estabilidade, a coesão social
e a solidariedade nacional" no país.
O Presidente recordou ainda que
decretou uma "amnistia geral para condenados por crimes políticos para
facilitar a sua inclusão neste debate".
A Guiné Equatorial, país com
cerca de um milhão de habitantes, é dirigida desde agosto de 1979 por Teodoro
Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África.
Teodoro Obiang foi reeleito em
2016 com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos.
O Governo da Guiné Equatorial é
acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos
direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.
Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e
Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.
JH // EL
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