Díli,
09 ago (Lusa) - Uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas mostrou-se hoje
confiante que Timor-Leste e a Austrália poderão alcançar um acordo sobre
fronteiras marítimas permanentes, conseguindo ultrapassar até outubro
diferenças que permanecem entre as partes.
"Nós
fizemos progresso constante durante o curso dos últimos meses, e fizemos
progresso novamente nesta reunião", afirmou Peter Taksøe-Jensen,
presidente da Comissão, num comunicado conjunto divulgado hoje.
"Questões
difíceis permanecem. Contudo, em razão da boa vontade demonstrada por ambos os
Governos durante o curso do processo, a Comissão continua confiante de que
seremos capazes de ultrapassar as diferenças das partes e alcançar um
acordo", explica.
Delegações
dos dois países voltaram a manter na semana de 24 a 28 de julho, em Singapura,
várias reuniões confidenciais sob os auspícios da Comissão de Conciliação,
criada no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
As
reuniões, recorda o comunicado, "fazem parte de um diálogo estruturado no
âmbito da Conciliação" entre as duas partes e que pretende "resolver
as divergências entre os dois Estados relativamente às fronteiras marítimas no
Mar de Timor".
Na
última ronda de contactos, explica o comunicado, a comissão reuniu-se com as
partes "no sentido de explorar as suas posições e procurar identificar
possíveis áreas de acordo".
Os
encontros, idênticos a vários mantidos desde outubro de 2016, têm sido
"produtivas" com os intervenientes a reafirmarem "o seu empenho
na construção de um acordo relativamente às fronteiras marítimas".
A
comissão antecipa que nos próximos meses decorram novas reuniões, antecipando
que as "discussões substantivas" estejam concluídas em outubro,
cabendo depois á comissão a publicação de um relatório.
Recorde-se
que a comissão, constituída em 25 de junho de 2016, é composta por cinco
membros, dois nomeados por Timor-Leste e dois pela Austrália que, entre si,
escolheram depois um quinto, o presidente.
Esta
conciliação iniciou-se a 11 de abril de 2016, através do envio por Timor-Leste
da notificação correspondente à Austrália que respondeu a 02 de maio, tendo a
reunião processual inicial decorrido a 28 de julho e a sessão de abertura
decorrido entre 29 e 31 de agosto do ano passado.
ASP
// PJA
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