Díli, 24 ago 2020 (Lusa) -
Timor-Leste foi o país do Pacífico que mais gastou na resposta à pandemia, em
termos do Produto Interno Bruto (PIB), com a maior fatia em apoio social,
segundo um estudo da Universidade Nacional Australiana (ANU).
Em concreto, Timor-Leste gastou
na sua resposta à pandemia da covid-19 o equivalente a 8,3% do PIB não
petrolífero, mais dois pontos percentuais que o segundo país com mais gastos,
Tonga, que dedicou às várias medidas cerca de seis por cento do PIB.
A análise, dos professores
Stephen Howes e Sherman Surandiran, foi publicada hoje num blogue do Centro de
Política de Desenvolvimento da Crawford School of Public Policy da Universidade
Nacional Australiana, em Camberra.
O texto compara dados de vários
países do Pacífico - Fiji, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e
Vanuatu e Timor-Leste -- e analisa a forma em que os vários países responderam
à pandemia da covid-19.
Para isso olha para as
percentagens de gastos em seis categorias - saúde, apoio social, apoio às
empresas, segurança alimentar, infraestruturas e outras despesas --, e para o
que isso representa em termos de PIB.
Em média, os gastos líquidos no
apoio social foram a principal prioridade deste grupo de países, representando
cerca de 22% dos gastos totais dos países abrangidos, acima dos 21% em despesas
na saúde, 13% no apoio empresarial, nove% em segurança alimentar e 4% em
infraestruturas.
Admitindo alguma limitação nos
dados disponíveis, o estudo coloca uma fatia de 31% em "outras
despesas" -- que inclui gastos como forças de segurança, medidas de
contingência e fundos setoriais.
Os gastos dos países em apoio social
representaram 1% do PIB, com as despesas em saúde a ser de 0,5% do produto, e
os apoios às empresas a representarem 0,4%.
Em Timor-Leste o apoio social
representou 3,5% do PIB com as restantes categorias a ficarem abaixo dos 0,1%.
Seis dos sete países reportam
gastos em apoio social, apoio às empresas e segurança alimentar, e cinco
registaram despesas em saúde, com apenas dois a reportarem despesas com
infraestruturas.
"Este resultado é inesperado
porque os países do Pacífico têm sido criticados por terem redes fracas de
apoio social financiadas pelo Governo fraco. A maior parte dos países do mundo
que não têm um sistema de proteção social em vigor estão no Pacífico",
assinalou-se no estudo.
Ainda que os gastos em apoio
social tenham sido uma "clara prioridade", no estudo notou-se as
abordagens "muito diferentes" adotadas nos vários países.
"Timor-Leste destaca-se
tanto por destinar a maior quantidade de fundos para este objetivo (3,5% do
PIB), como por adotar uma abordagem universal e não apenas a focar-se no setor
formal", explica-se, indicando um apoio de 200 dólares dado a praticamente
todas as famílias do país.
"O facto de Timor-Leste já
ter em vigor uma série de pagamentos em dinheiro - a famílias pobres com
crianças, veteranos e idosos, entre outros, - provavelmente tornou-o mais
inclinado a olhar para além do setor formal. Outros países, no entanto,
concentraram-se no setor formal", refere-se no estudo.
Além de apoio social, Timor-Leste
implementou apoio a empresas para a manutenção do emprego, subsídios para
eletricidade, apoio a estudantes no estrangeiro e subsídios para trabalhadores
da linha da frente, entre outras medidas.
No estudo apontou-se, porém, que
apesar de positivo, o apoio a famílias levanta "questões óbvias sobre sustentabilidade",
especialmente por durarem apenas três meses.
O Governo timorense está
atualmente a incorporar nos Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 e 2021 um
conjunto de medidas de recuperação económica que vão incluir apoio a famílias e
empresas.
Timor-Leste tem atualmente um
caso ativo de covid-19, com 25 doentes recuperados e está atualmente no quarto
período de estado de emergência que o Governo deverá alargar mais 30 dias.
ASP // JMC
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