MÉTODOS MAFIOSOS | O habitual em Xanana Gusmão & Associados. A culpa morre solteira?*

Escândalo financeiro provoca crise constitucional, Governo de Xanana Gusmão acusado de querer controlar justiça

Os dois partidos que têm governado Timor-Leste estão em ebulição. Está em curso uma crise constitucional que envolve o afastamento dos juízes do Tribunal de Recurso, que funciona como última instância

A uma semana de celebrar 23 anos de independência recuperada, Timor-Leste vive dias atribulados com alterações na composição do Tribunal de Recurso, que provocaram uma troca de acusações entre o Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), partido de Xanana Gusmão e do atual Presidente, José Ramos Horta, e a Frente de Libertação de Timor-Leste (Fretilin), na oposição.

Em causa está uma aparente tentativa de controlo do poder judicial com vista a indultar Francisco Kalbuadi Lay, atual vice-primeiro ministro e alvo de várias investigações, e também o padre Richard Daschbach, a cumprir prisão num caso relacionado com abuso sexual de menores.

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EXPRESSO

* Título Redação Timor Agora 

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Possível indulto a ex-padre condenado por pedofilia em Timor-Leste gera polémica

Em Timor-Leste, o possível indulto a ex-padre está a gerar controvérsia. Richard Daschbach está condenando por abuso sexual de menores.

SIC Notícias | Imagem: Raimundos Oki/AP

A possível inclusão do ex-padre norte-americano, Richard Daschbach, condenado por abuso de menores em Timor-Leste, na lista de indultos a conceder pelo Presidente, José Ramos-Horta, está a gerar polémica no país.

O chefe de Estado de Timor-Leste tem a competência exclusiva para conceder perdões, conforme a Constituição do país. Recentemente, surgiu uma controvérsia acerca da possibilidade de conceder esse benefício a Richard Daschbach, ex-padre norte-americano condenado por abuso sexual de menores em Timor-Leste.

O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, Virgílio Guterres, expressou preocupação, afirmando que "qualquer decisão de conceder indulto ou perdão deve dar oportunidade de ouvir a opinião das vítimas".

"A concessão de indulto é uma prerrogativa do Presidente da República, mas estamos a falar de um sujeito culpado de um crime grave, pedofilia, um crime que implica vítimas que ainda estão vivas e sofreram psicologicamente", destaca o provedor.

Organizações como a JU,S Jurídico Social, que representa 15 sobreviventes de abuso sexual cometidos por Daschbach, também se manifestaram, indicando disposição para se reunir com o Presidente caso ele deseje ouvir as vítimas antes de decidir sobre o indulto.

O Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, confirmou que foi enviada uma lista com 38 nomes para possível anistia por ocasião da restauração da independência, prevista para 20 de maio, mas não confirmou oficialmente se Daschbach está incluído na lista .

O debate sobre a concessão de indultos a condenados por crimes graves, especialmente abuso sexual de menores, continua a gerar discussões na sociedade timorense, com apelos para que o Presidente considere as opiniões das vítimas e as implicações sociais e jurídicas de tais decisões.