Díli,
24 jul (Lusa) - O ex-presidente da República timorense José Ramos-Horta
considerou hoje "inaceitável" e "incompreensível" que se
mantenha uma situação "degradante" para os funcionários das Escolas
de Referência, que continuam com atrasos de vários meses nos pagamentos de
salários e complementos.
"É
uma situação inaceitável, totalmente incompreensível. Sabendo que o senhor
primeiro-ministro está totalmente a par do assunto e é alguém dinâmico, com
experiência e que conhece a engrenagem do Ministério das Finanças", disse
à Lusa em Díli.
"Pessoalmente
vou voltar a alertá-lo para esta situação degradante e totalmente inaceitável,
a forma como todo este processo tem sido tratado, desde vencimentos
atrasadíssimos dos professores das escolas de referência, da UNTL e de outros
funcionários no setor do ensino", afirmou ainda.
Nas
últimas semanas, docentes das Escolas de Referência têm, por várias vezes,
denunciado repetidos e prolongados atrasos nos pagamentos de salários e
suplementos salariais e a situação de "atrofiamento financeiro" de
várias das escolas.
José
Ramos-Horta já em abril tinha atuado neste tema, visitando o CAFE de Díli onde
deixou um "donativo pessoal", que "não era muito, não era
pouco", referindo a situação dos professores e das escolas num encontro
com o chefe do Governo, Rui Araújo.
Denúncias
feitas, nos últimos dias, por telefone e por carta à Lusa em Díli dão conta de
problemas em vários dos centros letivos, espalhados por todo o território,
considerando que docentes e funcionários são tratados com "total falta de
respeito" pela coordenação bicéfala do projeto, luso-timorense.
Uma
situação inicialmente atribuída à mudança de Governo -- que tomou posse em
fevereiro - mas que permanece e até se agudizou em alguns casos meses depois.
"As
explicações, as desculpas esgotaram-se. Pode acontecer nos primeiros meses de
um novo Governo. Mas há uma máquina supostamente montada, uma administração
pública e o projeto das escolas de referência já tem cinco anos. Não é uma
coisa nova", disse.
"Não
acredito que seja motivação política, mas sim incompetência de quem de direito
no Ministério da Educação e das Finanças. Esses ministérios é que têm que dar
explicações", afirmou.
Não
foi possível à Lusa obter qualquer clarificação da parte do Ministério da
Educação ou da coordenação do projeto.
No
caso dos docentes portugueses, estiveram períodos de até três meses sem receber
o complemento salarial, ficando semanas sem saber exatamente quando terminava
ou não o seu período de permanência em Díli e quando sairiam do país.
Mais
de 30 professores que partem em breve e definitivamente de Timor-Leste estão há
dois meses sem receber o complemento salarial a que têm direito, continuando
sem datas de viagens marcadas pela coordenação do projeto.
Funcionários
e docentes e estagiários timorenses ficaram o mesmo período sem receber
salários, vivendo situações ainda "mais dramáticas", contaram as
docentes, que explicam que muitos foram "humilhados" e
"ameaçados com represálias" se denunciassem a sua situação.
"Os
professores estagiários, o braço direito nos CAFES na ausência de colocação de
professores, passam fome! Neste momento já estão novamente há quase três meses
sem receber", escreveu uma professora, numa mensagem enviada à Lusa.
"Sei
que alguns timorenses, pais de alunos que sabem desta situação e alguns
professores mais sensíveis quotizaram-se para lhes dar sacos de arroz e algum
dinheiro para compararem legumes. O governo timorense não trata bem os seus
irmãos. Não trata bem quem um esforço tão grande faz para fazer face a um
ensino inexistente", sublinhou.
Outros
docentes denunciam a falta de material básico para as escolas, incluindo papel,
computadores ou aceso à internet e as ameaças que recebem quando essas queixas
são vertidas nos relatórios periódicos ou finais.
"É
uma situação escandalosa. Estamos a falar de pessoas que têm salários de apenas
200 dólares mensais, ou menos, e nem isso estão a receber", disse à Lusa
uma docente.
José
Ramos-Horta disse que dada a importância do projeto - crucial para o programa
de ensino do português em Timor-Leste - procurará "falar de novo com o
senhor primeiro-ministro sobre esta questão".
"Espero
que ninguém se atreva a exercer qualquer retaliação contra os que fazem queixa
porque aí terei que tomar uma posição face a esta injúria", disse ainda.
ASP
// VM
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