sábado, 25 de julho de 2015

Conselho de Ministros da CPLP reúne-se extraordinariamente em Lisboa em 2016


Díli, 24 jul (Lusa) - O Conselho de Ministros da CPLP vai reunir-se extraordinariamente em Lisboa no início de 2016 para analisar o relatório sobre a "nova visão estratégica", que incluirá um "debate alargado com a sociedade civil e o setor empresarial".

A decisão foi hoje aprovada na XX reunião dos ministros, que decorreu em Díli e onde esta foi uma das matérias destacadas numa das 10 resoluções finais.

Esta resolução explica que o relatório a apreciar em Lisboa deverá ainda contemplar elementos como as sugestões dos relatórios "Cooperação na CPLP - Uma Visão Estratégica no Pós-2015" e "Identidade da CPLP no Domínio da Defesa" bem como "sugestões a serem apresentadas pelo Conselho Científico do Instituto Internacional da Língua Portuguesa ".

Um relatório final será depois transformado num projeto de Declaração sobre a Nova Visão Estratégica, a ser submetido à consideração da XXI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, que decorrerá no Brasil.

Noutro âmbito, o Conselho de Ministros da CPLP decidir conceder o estatuto de Observador Consultivo da CPLP à Liga Africana e ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

Os ministros aprovaram ainda uma resolução recomendando ao Secretariado Executivo que "promova e acompanhe o reforço da qualidade, do ensino e da formação em matéria de Ensino Técnico Profissionalizante, com vista a encontrar mecanismos de partilha de experiências que se revelem adequadas à criação de emprego e promoção da inserção socioprofissional de jovens e adultos dos Estados- membros".

Entre as resoluções aprovadas contam-se textos sobre a abertura da representação da CPLP em Díli, sobre a recolha de estatísticas do setor educativo, e sobre as tabelas do orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo para 2016, de cerca de 2,73 milhões de euros.

O Brasil terá o maior contributo para esse financiamento (768,5 mil euros), seguindo-se Portugal (590,74 mil), Angola (589,3 mil), Moçambique (252,23 mil), Guiné Equatorial e Timor-Leste (ambos com 204,3 mil) e Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe (com o mesmo valor de 41,8 mil euros.

Para o funcionamento do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), o orçamento para 2016 é de cerca de 310 mil euros.

Uma das outras resoluções aprovadas toma nota das resoluções do recente Fórum da Sociedade Civil da CPLP, que decorreu este mês em Díli, sob o tema do "Valor Económico da Identidade Comum da Sociedade Civil da CPLP".

ASP // EL

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