Macau,
China, 03 ago (Lusa) - O Secretário para a Economia e Finanças do Governo de
Macau garantiu hoje "medidas de austeridade" logo que as receitas dos
casinos se fixarem numa média mensal abaixo dos 20.000 milhões de patacas
(2.267,5 milhões de euros).
Em
nota oficial, o gabinete de Leong Vai Tac explica que a média mensal dos
primeiros sete meses do ano está num nível superior aos 20.000 milhões de
patacas, valor que serviu de base para a elaboração do orçamento retificativo
apresentado no primeiro trimestre na Assembleia Legislativa de Macau.
Entre
janeiro e julho, os casinos de Macau faturaram 140.259 milhões de patacas
(15.902 milhões de euros), menos 36,7% do que no mesmo período de 2014, mas
desde o início do ano que as salas de jogo já registaram quatro meses de
receitas abaixo do valor base estimado pelo executivo, com os valores mais
baixos a serem apurados em junho e julho, com, respetivamente, 17.355 milhões
de patacas (1.968 milhões de euros ao câmbio atual) e 18.615 milhões de patacas
(2.110,5 milhões de euros).
"Neste
momento é, ainda e provisoriamente, desnecessária a aplicação de medidas de
austeridade em relação às finanças públicas", refere a nota oficial ao
salientar, no entanto, que "devido à persistência de grandes incertezas
relativamente ao desenvolvimento do setor de jogo durante o segundo semestre do
corrente ano, o Governo de Macau continuará a manter-se firme em adotar uma
postura prudente na administração das finanças públicas, cumprindo à letra os
princípios de economizar nos gastos".
Por
outro lado, acrescenta a nota, o executivo "continuará também a prestar
elevada atenção à evolução das receitas brutas do jogo, lançando, de imediato,
as medidas de austeridade logo que se verifique (...) um valor abaixo do
patamar atrás mencionado".
Garantidas
ficam, contudo, "as despesas anunciadas em prol do bem-estar da
população" como o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da
Administração (PIDDA), ou a comparticipação pecuniária, o cheque de cerca de
mil euros entregue a casa residente permanente da região.
O
gabinete de Leong Vai Tac recorda também que Fernando Chui Sai On, o chefe do
executivo local, afirmou que as finanças do Governo "estão estáveis"
e que o regime de reserva financeira "é suficiente para enfrentar
incidentes inesperados ou situações provocadas pelas flutuações
económicas".
Com
a manutenção das receitas de jogo numa média mensal de 20.000 milhões de
patacas, o executivo de Macau prevê terminar 2015 com um saldo positivo de
18.800 milhões de patacas, valor que deverá ser mais elevado devido à baixa
taxa de eficácia na aplicação das verbas do PIDDA.
Leong
Vai Tac promete ainda "fiscalização rigorosa às operadoras de jogo
designadamente às situações operacionais das salas VIP, para que possam ser
adotadas atempadamente medidas de contingência para fazer face a qualquer
incidente imprevisto que venha a surgir, por forma a assegurar, em prioridade,
os direitos e interesses de emprego dos residentes locais."
JCS
// VM
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