Díli,
02 fev (Lusa) - O ex-primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão defendeu hoje em
tribunal o recurso ao fundo de contingência do Governo para a compra urgente,
em 2011 e 2012, de camas hospitalares para responder a carências no sistema de
saúde.
Xanana
Gusmão foi ouvido como testemunha da defesa no julgamento de duas ex-ministras
timorenses acusadas de participação económica em negócio e administração
danosa.
A
ex-ministra das Finanças Emília Pires e a ex-vice-ministra da Saúde Madalena
Hanjam são acusadas de irregularidades na compra de centenas de camas
hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da antiga responsável
pelas Finanças, com um suposto conluio entre os três para a concretização do
negócio, no valor de 800 mil dólares.
Xanana
Gusmão, atual ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, defendeu a
sua decisão, então como primeiro-ministro, de recorrer ao fundo de contingência
para responder a um surto de dengue.
Segundo
explicou, os hospitais estavam sem condições para lidar com a situação e a
compra de camas inseriu-se numa resposta mais alargada ao surto, que incluiu
fundos para outro material e equipamento.
Xanana
Gusmão defendeu a decisão de comprar as camas considerando que a saúde
"não é só medicamentos".
"A
saúde não é só dar medicamentos. Gastamos milhões de dólares em medicamentos
que se estragam. O problema não era a falta de medicamento, é como os usamos,
como estão as condições", disse.
Xana
Gusmão rejeitou também as acusações do Ministério Público de que as camas que
foram compradas eram "demasiadas sofisticadas".
"Sofisticadas?
Pode-se ter telefones de última geração mas as camas são sofisticadas? Os
pobres não podem ter camas sofisticadas?", questionou.
O
juiz José Maria Araújo tentou impedir que Xanana respondesse quando questionado
pela defesa se tinha detetado algum ato ilícito na ação da arguida Madalena
Hanjam, tendo, depois de uma troca de palavras com o magistrado, acabado por
ser lacónico na resposta: "Não".
O
testemunho de Xanana Gusmão foi um dos momentos mais esperados deste
julgamento, porventura o mais mediático da história do sistema judicial
timorense e que começou a 05 de outubro do ano passado.
No
arranque da sessão de hoje, Xanana Gusmão foi confrontado com vários
documentos, incluindo alguns assinados por si próprio, relacionados com a
tomada de decisão de compra das camas, o processo de provisionamento e outros
elementos.
Xanana
Gusmão foi questionado sobre aspetos como a necessidade ou não de comprar as
camas, a decisão de usar o fundo de contingência e a forma como foi utilizado e
as regras em vigor para o aprovisionamento e contrato.
Nas
respostas, detalhou aspetos mais técnicos de todo o processo, incluindo a forma
como são tomadas decisões, a ginástica orçamental, a forma como se executa e os
regulamentos no que toca a provisionamento e acesso ao fundo de contingência.
A
sala de audiências do Tribunal de Díli foi pequena para acomodar tantos
interessados em acompanhar a sessão, incluindo dois membros do atual Governo,
Francisco Kalbuady Lay, ministro do Turismo, Artes e Cultura, e Cirilo
Cristóvão, ministro da Defesa, e muitos jornalistas.
O
tribunal ainda vai ouvir mais três testemunhas de defesa antes de passar às
declarações finais.
Por
outro lado, falta ainda adicionar ao processo um conjunto de informações dos
ministérios da Saúde e das Finanças e concluir uma perícia solicitada pelo
Ministério Público.
ASP
// MP
Sem comentários:
Enviar um comentário